DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Aviso da Sessão de Abertura e Julgamento dos
Documentos de Habilitação da Chamada Pública Nº 2023.03.29.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através do seu Presidente, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 28 de abril de 2023, às 14h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação
de habilitação objetivando Chamamento Público Nº 2023.03.29.01/CPSMJN, para fins do credenciamento de pessoas jurídicas destinados à realização de
consultas e exames médicos especializados com a finalidade de garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consorcio Público de Saúde
da Microrregião de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas: Missão Med Serviços
Medicos LTDA - CNPJ 20.971.900/0001-93; TR Serviços Medicos LTDA - CNPJ 37.758.009/0001-76; Medclinic Cariri LTDA - CNPJ 11.196.770/0001-
78; Feminna Serviços Medicos LTDA - CNPJ 34.455.676/0001-91; Clincia Landim e Narvaez LTDA - CNPJ 29.780.464/0001-40; Coimbra Cruz
Serviços Médicos - CNPJ 47.895.252/0001-04; Centro Urologico e Nefrologico do Cariri - CNPJ 01.890.479/0001-41; Clinica São Geraldo LTDA - CNPJ
35.773.828/0001-67; RB SERVIÇOS Médicos SS - CNPJ 23.269.940/0001-86; Silver Med Serviços de Saúde LTDA - CNPJ 26.236.658/0001-90; Saúde
Mental e Bem Estar - CNPJ 45.690.184/0001-05; Menezes Serviços Médicos LTDA - CNPJ 39.932.966/0001-00; Nathalia Vellano Pinheiro Sampaio - CNPJ
48.895.444/0001-69; WF Consultas e Serviços Médicos - CNPJ 18.443.801/0001-97; Araujo e Felinto Serviço Médico Hospitalar - CNPJ 18.829.008/0001-
20, por atenderem integralmente às exigências do item 5 do Edital. A ata da sessão encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h
e das 14h às 17h. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à sessão de
julgamento. Barbalha/CE, 28 de abril de 2023. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do município de Cedro, torna público o extrato
do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2103.01/2022-01 decorrente do Pregão Eletrônico N° 0102.01/2022-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de
locação de veículos destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada:
Rapi Transportes EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 16.779.292/0001-42, com sede à Avenida Manoel Ferreira, Nº 850 –
Bairro: Bandeirante – Ipaumirim Ceara, CEP: 63.340-000, Fone: (88) 9 9933-8188, de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada por
Lucio Alves Barroso, inscrito no CPF: 866.252.683 – 72 e RG: 322784197 SSP CE. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade
de acréscimo reajustando a avença de R$ 1.123.952,72 (Hum milhão cento e vinte e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos)
à R$ 1.389.796,28 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), consignando um acréscimo de R$
265.843,56 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente
23,653% do valor inicialmente pactuado: Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 26 de
abril de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Seis de Abril de Dois Mil e Vinte e Três (26/04/2023) foram abertos os Envelopes de Proposta
de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 – SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura.
Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita sob
CNPJ Nº 20.014.873/0001-60, pelo VALOR GLOBAL de R$ 252.542,55 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e
Cinquenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual
dará Prosseguimento em 12 de Maio de 2023. Russas-CE, 02 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR-
SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.02/23-PE/SRP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBE) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERSSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.8.244.0121.2.046 3.3.90.30.00
CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ANTONIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS-ME R$ 64.626,00 (SESSENTA E QUATRO MIL
SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (ANTONIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS-ME) ANTONIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ -CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1702.01/23-PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS
INSUMOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF’S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 CONTRATADOS (AS)
VALOR GLOBAL F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME R$ 104.131,00 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA
E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA
CONTRATADA: (F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME) FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO ASSINA PELA
CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2023, fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.22.01TP, tipo menor preço, para contratação de prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de assessoria administrativa com disponibilização de aplicativo IOS/ANDROID de Gestão/Fiscal Governamental, para acompanhamento
das informações fiscais, legais e processos junto aos Órgãos Federal, Estadual e Municipal, para a Câmara de Vereadores de São Gonçalo de Amarante,
com o objetivo de fiscalizar em tempo real dados relacionados ao gerenciamento de recursos do Município com disponibilização de Servidor Data Center,
junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, conforme anexo i do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 02 de maio de
2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.027/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 16.05.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Locação de veículos e
motocicletas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da
data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda
através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 02 de maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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