DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P214539/2022 – ADENDO AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 995588) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA:
16/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de impressoras multifuncionais,
incluindo instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva in-loco e fornecimento de insumos necessários à não interrupção dos serviços
(exceto papel), para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Maio de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 001/2023/SMI-CP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de Projeto de Conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação
de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A Interposição de Recurso foi apresentada pelas empresas: JP
CONSTRUTORA e FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA, contra as suas Inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões
no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço
da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 02 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL-CPSMCAS – AVISO DE REVOGAÇÃO
DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.04.01/2023PE/SRP – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel,
comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo Nº 03.04.01/2023PE/SRP na Modalidade Pregão Eletrônico N° 03.04.01/2023PE/SRP, destinada
a Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de informática que engloba insumos e permanente, para atender as necessidades da
Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Cascavel. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Pacajus-CE, 02 de Maio de 2023. Amália Lopes de
Sousa – Presidenta do CPSMCAS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
003/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma do prédio funcional da Secretaria Municipal
de Educação, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa LM Serviços e Construções LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº. 49.297.100/0001-10 foi declarada Habilitada. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.
br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso
administrativo sobre a fase de habilitação, a proposta comercial da empresa habilitada dar-se-á no dia 11 de maio de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.05.02.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.05.02.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de cestas básicas para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 16 de maio de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de maio de 2023, às 09:00 horas.
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 02 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de
sua Ordenadora de Despesas, a Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite torna público o Extrato do Primeiro aditivo ao Contrato N° 2103.01/2022-01
decorrente do Pregão Eletrônico N° 0102.01/2022-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário,
junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Rapi Transportes EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ Nº 16.779.292/0001-42, com sede à Avenida Manoel Ferreira, Nº 850 – Bairro: Bandeirante – Ipaumirim - CE, CEP: 63.340-000,
neste ato representada por Lucio Alves Barroso, inscrito no CPF: 866.252.683 – 72. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57 inciso II da Lei Federal
N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação.
Cedro - CE, 03 de abril de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Errata ao Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20220398.
Publicado dia 10/04/23, nos Jornais: DOM, DOE, DOU e O Povo, Oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.0504.001-SEMEB. Verificada a existência de
equívoco de digitação no campo ‘Cláusula Terceira – do Valor e Alteração, o Município de Limoeiro do Norte, através do seu Secretário(a) retifica: Onde
se lê: O valor atual do contrato passará de R$1.298.495,36 (Hum milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e
seis centavos), para R$ 1.367.195,64 (Hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). O valor do
acréscimo será de R$ 68.700,28 (sessenta e oito mil setecentos reais e vinte e oito centavos), correspondente a aproximadamente 5,291% do valor do contrato.
Leia-se agora: O valor atual do contrato passará de R$ 1.298.495,36 (Hum milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
trinta e seis centavos), para R$ 1.328.926,16 (Hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). O valor do
acréscimo será de R$ 30.430,80 (trinta mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos), correspondente a aproximadamente 2.1584% do valor do contrato.
Limoeiro do Norte/CE, 02 de maio de 2023. Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva - Secretário(A) de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Limoeiro
do Norte- CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20220445, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB.
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1202.2.031 - Gerenciamento do
Ensino Fundamental – FUNDEB 30 %; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de terc. pessoa jurídica; Fonte de Recursos: 1540000000 –
transferências do FUNDEB – Impostos 30%. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos,
professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/
CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Aditivo: 10 (dez) meses. Contratado: S2 Transportes e Serviços EIRELI, inscrita
no Cnpj nº 05.896.694/0001-00. Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva e Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte – Ce, 27
de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.15.1
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Barbosa
Construções E Serviços LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 24,29%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços
nº 2022.08.16.1, objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Reservatório Elevados, em Comunidades
Rurais do Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 27 de abril de 2023. Várzea Alegre - CE, 27 de abril de 2023. Elonmarcos
Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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