DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº061/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram em 15.04.2023, conforme Portaria Nº. 
051/2023-DPR, ADEILSON DA COSTA ALVES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10507, e JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional, 
matrícula nº. 10035, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.05.2023 a 13.05.2023, com a finalidade de participar da 
operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos 
de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 919,96 (novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do 
Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.109,31 (mil cento e nove reais 
e trinta e um centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº062/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram em 16.04.2023, conforme Portaria 
Nº. 054/2023-DPR, JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº. 10384, JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10078, e ISMAEL GIFFONY DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10072, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro 
do Norte-CE, pelo período de 01.05.2023 a 14.05.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 993,55 (novecentos 
e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta 
e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.182,90 (mil cento e oitenta e dois reais e noventa centavos) para cada servidor, de 
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato dos serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada, desarmada e vigilância armada motorizada, equipados com rádio de comu-
nicação individual e demais acessórios necessários para exercer suas atividades, dos Metrôs de Fortaleza e Cariri; II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, 
Ceará; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo, n.º 650, Parque Manibura - Fortaleza/Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: 
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 30 de abril de 2023 a 29 de abril de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação mantem 
o valor global do contrato em R$ 21.605.121,72 (vinte e um milhões, seiscentos e cinco mil, cento e vinte e um reais e setenta e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: Até 29 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem 
com as constantes do presente Termo Aditivo, ressalvando-se o direito da contratada à repactuação a partir do registro da Convenção Coletiva de Trabalho 
da categoria profissional objeto do contrato junto à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia; XII - DATA: 20 de Abril de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Thales Fonteles Varela pela SEGURO 
SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos classe ll (lixo comum); II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Jucá, nº 75, Coaçu 
– Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 
(doze) meses do prazo de vigência, contados de 28 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024, bem como do prazo de execução por mais 11 (onze) meses e 05 
(cinco) dias, contados de 23 de maio de 2023 a 27 de abril de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.977,72 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete 
reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato 
inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE 
SABOYA MAGALHÃES NETO e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e JOÃO ARRUDA RIBEIRO JUNIOR pela 
Empresa ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de Material de consumo – Água Mineral para o Metrô de Sobral; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Viriato de Medeiros, nº 759, Centro – Sobral/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de 
vigência, contados de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024, bem como do prazo de execução por mais 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias, contados 
de 05 de maio de 2023 a 25 de abril de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.432,32 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com 
as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 26 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO 
e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e GISVALDO CAVALCANTE PRADO pela Empresa GIS MIUDEZAS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: TOP COMÉRCIO E 
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia 
Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupos 08 (Itens 34 a 36) e 09 (Itens 37 a 39), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
130.676,50 (cento e trinta mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual: 08100004.26.783.343.201.26.15.339.045.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Francisco de Assis Cavalcante 
Jr pela TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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