DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ROMULO DINIZ BARROS LTDA nome fantasia ALPHA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Aquisição de material de escritório para a CEGÁS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei Nº13.303/2016, na Cotação Eletrônica Nº2023/07038, e os preceitos do direito 
privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 
30 (trinta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 33.620,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte reais) pagos em Na primeira quin-
ta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) 
e Romulo Diniz Barros(ROMULO).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº056/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSIÊNIO SALDANHA VIEIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10158, desta 
Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.05.2023 a 16.05.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, 
concedendo-lhe 15,5 (quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), 
no valor total de R$ 1.140,74 (mil cento e quarenta reais e setenta e quatro centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no 
valor de R$ 137,15 (cento e trinta e sete reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.277,89 (mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e 
nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 16.04.2023, conforme Portaria Nº. 050/2023-
DPR, ANDERSON PINTO ADÃO, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10401, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.05.2023 a 
02.05.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), e passagem terrestre, 
para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 178,20 (cento e setenta e oito 
reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº058/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 050/2023-
DPR, em: 11.04.2023, TARCÍSIO CIRINO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10264; e 16.04.2023, FRANCISCO WASHINGTON 
LEITE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10029, e VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10297, 
desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.05.2023 a 13.05.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, 
concedendo-lhes 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), 
no valor total de R$ 919,96 (novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 
67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 987,76 (novecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) para cada 
servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº059/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram: conforme Portaria Nº. 053/2023-
DPR, em 16.04.2023, JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10082, e MURILO VASCONCELOS GADELHA, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10068; e conforme Portaria Nº. 055/2023-DPR, em 23.04.2023, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10277, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.05.2023 a 14.05.2023, com a finalidade de participar 
da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) 
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 993,55 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), e passagens terrestres para 
o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.061,35 (mil sessenta e um reais e 
trinta e cinco centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº060/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 15.04.2023, conforme Portaria Nº. 051/2023-
DPR, FLÁVIO JESSÉ DE ALMEIDA SOUSA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10242, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, 
pelo período de 01.05.2023 a 14.05.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 13,5 (treze e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 993,55 (novecentos e noventa e 
três reais e cinquenta e cinco centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 197,20 (cento e noventa e sete reais 
e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.190,75 (mil cento e noventa reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 
4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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