DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
rios indiretos:_____________ 3.4) Possui experiência com a comercialização? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Feiras e Eventos ( ) Lojas ( ) Casa do Artesão ( ) Outros
:__________________________ 3.5) O seu produto possui etiqueta de preço ou tag? ( ) SIM ( ) NÃO 3.6) O seu produto possui algum tipo de embalagem?
( ) SIM ( ) NÃO Qual?________________________________________________________________________ 3.7) Comercializa produtos com a utilização
de cartão de crédito? ( ) SIM ( ) NÃO 3.8) Já participou de algum curso de aperfeiçoamento da sua produção? Qual? Já proferiu cursos ou oficinas? _____
____________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________ 3.9) No caso de ser selecionado, gostaria de levar algum mobiliário para expor seus produtos no evento?
( ) SIM ( ) NÃO Quais? _______________________________________________________________________ ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- ENTIDADE REPRESENTATIVA 1) Identificação da Entidade Representativa Nome da Entidade Representa-
tiva:_________________________________________________________ Nº. do CNPJ:____________________________________________________
______________________ Endereço:_____________________________________________________ CEP:___________________ Cidade:__________
____________________________________________________________ UF:_____ Telefone:__________________________ Celular/What-
sapp:______________________ Nº. do cadastro no SICAB:_________________________ Validade:________________ Nome do Responsável pela
Entidade:_______________________________________________________ RG:___________________________________ CPF:__________________
__________ E-mail:________________________________________________________________________ 2) Relação dos componentes da Entidade
Representativa que pretendem enviar produtos para o evento escolhido, caso sejam selecionados. Nº. Nome do(a) Artesão(ã) Nº. SICAB 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.
8. 9. 10. *Caso necessário insira mais linhas da tabela. 3) Identificação da Produção 3.1) Relação de peças indicadas para a comercialização *Relacione
abaixo até 10 produtos que pretende comercializar no evento escolhido, especificando o tipo, o tamanho, a quantidade e o valor unitário por produto. *Os
produtos relacionados têm que integrar apenas o conjunto de sua própria obra ou coleção, não sendo permitida a inclusão de peças de outros artesãos. *Todos
os produtos relacionados devem representar técnica contida no SICAB do Artesão. Nº. de Ordem Tipos de produtos artesanais Dimensões das Peças Quan-
tidade Valor Unitário (R$) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3.2) Indique, aqui, algumas características dos produtos que compõem a sua obra ou sua coleção, sem quan-
tificar nada (a utilidade, a matéria prima usada e o seu significado cultural. Exemplo: Santo de barro: religioso; talha em madeira: decorativo; cesta em palha:
utilitário; boneca de pano: lúdico; bijuteria em crochê: adorno e acessórios). Descreva, também, o processo de criação da peça. ______________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________ 4) Informações Complementares 4.1) O produto apresenta caracte-
rísticas culturais da arquitetura, fauna, flora ou das manifestações culturais do Estado? ( ) SIM ( ) NÃO Em caso de SIM, quais? _____________________
________________________________________________________________ 4.2) Utiliza material reciclado e/ou aproveita resíduos? ( ) SIM ( ) NÃO Em
caso de SIM, quais? _____________________________________________________________________________________ 4.3) Informe o nº de benefi-
ciados diretos e indiretos com a sua produção: a) Beneficiários diretos:_______________ b) Beneficiários indiretos:_____________ 4.4) Possui experiência
com a comercialização? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Feiras e Eventos ( ) Lojas ( ) Casa do Artesão ( ) Outros:____________________________ 4.5) O produto possui
etiqueta de preço ou tag? ( ) SIM ( ) NÃO 4.6) O produto possui algum tipo de embalagem? ( ) SIM ( ) NÃO Qual?________________________________
________________________________________________ 4.7) Comercializa produtos com a utilização de cartão de crédito? ( ) SIM ( ) NÃO 4.8) Já
participou de algum curso de aperfeiçoamento da sua produção? Qual? Já proferiu cursos ou oficinas? __________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
____ 4.9) No caso de ser selecionado, gostaria de levar algum mobiliário para expor seus produtos no evento? ( ) SIM ( ) NÃO Quais? ________________
_______________________________________________________. ANEXO III TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA Eu, ______________
__________________________________________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________,
residente no endereço ____________________________________________, na cidade de _________________, selecionado(a) para comercializar minha
produção no 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, que ocorrerá em Olinda-PE, no período de 5 a 16 de julho de 2023, comprome-
to-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 05/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará. Assumo também ter ciência de que: 1.
As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do CEARÁ, serão por mim comercializadas segundo as orientações dos
membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART e o valor resultante das vendas ficará sob minha guarda e
responsabilidade. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística.
3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo
de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comer-
cialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social - SPS
não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. Por
fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com
o cronograma deste Edital. ___________________________, ____/____/2023 [CIDADE], [DATA] _____________________________________ (Nome
e assinatura e do artesão autor da peça) ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS Eu, _________________
_______________________________________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________, residente
no endereço ____________________________________________, na cidade de _________________, representante legal da_______________________
_________________________, CNPJ ____________________, Inscrição Estadual nº ________, situada no endereço _____________________________
_________________, na cidade de ____________________, selecionado (a) para comercializar a produção dos associados, conforme Cartas de Anuências
anexas, no 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, que ocorrerá em Olinda-PE, no período de 5 a 16 de julho de 2023, comprometo-me
a cumprir as disposições previstas no Edital nº 05/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará e assumo ter a responsabilidade técnica e o
compromisso de: A. Mobilizar os artesãos e garantir a produção do(s) modelo(s) e quantidades especificadas na divulgação da seleção, de acordo com o
cronograma do artigo 8º do Edital; B. Preparar para envio as peças produzidas, etiquetadas individualmente e embaladas de forma apropriada, de acordo com
o disposto neste Edital. → Assumo também ter ciência de que: 1. As peças dos associados serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado
do CEARÁ e serão comercializadas por integrantes da_____________________________________________________ [ENTIDADE REPRESENTATIVA],
segundo as orientações dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART e o valor resultante das vendas
ficará sob a guarda e responsabilidade dos integrantes. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do
evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do mate-
rial durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim
como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este
prazo a Secretaria da Proteção Social - SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não
incorrendo em nenhuma de suas vedações. ___________________________, ____/____/2023 [CIDADE], [DATA] _______________________________
_______________ (Assinatura e nome do responsável legal) (Nome da Associação) ANEXO V CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO
POR ENTIDADE Eu, ________________________________________________________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito
(a) no CPF sob nº_____________, residente no endereço ____________________________________________, na cidade de _________________, sele-
cionado (a) para comercializar minha produção no 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, que ocorrerá em Olinda-PE, no período de
5 a 16 de julho de 2023, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 05/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, por
meio da _______________________________________________________ [NOME DA ENTIDADE]. Assumo também ter ciência de que: 1. As minhas
peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado de CEARÁ e serão comercializadas por membro da __________________________
________________ [NOME DA ENTIDADE] segundo as orientações dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESA-
NATO / CEART. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística.
3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo
de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comer-
cialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social - SPS
não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. Por
fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com
o cronograma deste Edital. _________________________, ____/____/2023 [CIDADE], [DATA] _____________________________________ (Nome e
assinatura e do artesão autor da peça) ______________________________________________ (Assinatura e nome do responsável legal pela Associação)
(Nome da Associação) ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM Eu, ___________________________________
_____________________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________, residente no endereço ______
______________________________________, na cidade de _________________, declaro possuir poderes para autorizar que a Secretaria da Proteção Social
- SPS divulgue, exibam em público e reproduzam nas peças gráficas ou materiais informativos, as obras intelectuais referentes ao Edital nº 05/2023, referente
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