DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da Universidade, nº3089, Altos,
Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº2022NE026720 (emitida em
16/11/2022) objeto da Ata de Registro de Preço nº2021/10044 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade
Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadim-
plência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal
nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do
processo NUP 24001.002065/2022-61. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº176, Sala 1303,
Bairro Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material médico hospitalar contido na Nota de Empenho nº2022NE029468
(emitida em 06/12/2022), objeto da Ata de Registro de Preço nº2022/10567 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei
Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo NUP 24001.002247/2022-32 se encontra à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 17 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia BR-116, nº10005, Messe-
jana, Fortaleza – CE, CEP:60.842-395, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho 2022NE026313 (emitida em 11/11/2022)
objeto da Ata de Registro de Preço nº2021/10060 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
NUP 24001.001890/2022-49. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº191/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº50/2022; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENUM DIAG-
NÓSTICOS POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº1349, Bairro Centro, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº50/2022, que tem como objeto prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias,
visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais,
registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital
; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de abril de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA:04/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº170/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº185/2022; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará –
SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº544 – Bairro Vila União – Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Salgado nº53, Galpão 03, Getúlio Vargas, Aracaju/SE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Prorrogar, renovar os créditos orçamentários e alterar o Gestor do Contrato nº185/2022, que tem como objeto o serviço de locação
de um Sistema de Vácuo Medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios com calibração para
o HIAS ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 57.183,44 (cinquenta e sete mil, centos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:27/03/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e Alexandre Barbosa de Miranda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/13997
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº20221774 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03564029/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 7; 1363345 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA, 4-0 AGULHA
1/2 CIRCULO CILINDRICA 26MM TRANCADO/VIOLETA, UNIDADE 1.0 ENVELOPEobs; QUANT.: 3.420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000;
ITEM: 9; 1372714 - FIO DE SUTURA, VERDE TRANCADO POLIESTER 2-0, DUAS AGULHAS 3/8 CILINDRICA 48/50MM, COMPRIMENTO 75
CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs: QUANT.: 2.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS
CIRURGICOS LTDA; ITEM: 4; 640878 - FIO DE SUTURA, SEDA 2-0, AGULHA 3/8 CILINDRICA RETA DE 25/26MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0
ENVELOPE- obs: QUANT.: 11.688,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0600; ITEM: 6; 689943 - FIO DE SUTURA, KIT OBSTETRICIA, MINIMO 01
(UM) FIO DE POLIGLACTINA 910 2-0 C/ AG DE 3,0CM, 3/8 CIRCULO CORTANTE, 01 (UM) FIO POLIGLACTINA 910 2-0 C/ AG, DE 4,0CM, ½
CIRCULO CILINDRICO, 01 (UM) FIO DE POLIGLACTINA 910 2-0, C/ AG, DE 4,8CM, ½ CIRCULO CILINDRICO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVE-
LOPE- obs; QUANT.: 1.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,7700; ITEM: 8; 1372704 - FIO DE SUTURA, POLIPROPILENO 8-0, DUAS AGULHAS 3/8
CILINDRICA, 8,0MM COMPRIMENTO 60M, UNIDADE 1.0 ENVELOPEobs; QUANT.: 1.560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; MF MEDICAL
COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; 776849 - BROCA, ACO INOX, PERFURADORA DE CUSHING, USO
COM TREPANO MANUAL DE HUDSON, TAMANHO 10,2CM +/- 1CM, DIAMETRO 13 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 35; VALOR
UNITÁRIO: R$ 402,1000; ITEM: 2; 776839 - BROCA, ACO INOX, PERFURACAO, USO COM TREPANO MANUAL DE HUDSON, TAMANHO
10,2CM +/-1CM, DIAMETRO 9 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 535,5000; ITEM: 3; 867664 - BROCA,
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