DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
HUDSON, COMPRIMENTO 10,2CM +/- 1CM, DIAMETRO 14MM, USO COM TREPANO MANUAL DE HUDSON, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 535,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221774; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/15103
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SALDANHA RODRIGUES LTDA; QUEBEC
COMERCIAL LTDA – EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221816 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº07521421/2022 (Parcial 04060646/2023) Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SALDANHA
RODRIGUES LTDA; ITEM: 3; 371919 - AGULHA DESCARTAVEL, ACO INOX, CANULA DE ACO INOX, SILICONISADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BIONGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR, CODIFICADO POR CORES, 40X12, EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ESTERIL, ABERTURA ASSEPTICA EM PETALA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATIVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZACAO, DATA
DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 2.866.550,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800; QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP; ITEM: 1; 512127 - CATETER, PARA ACESSO
VENOSO CENTRAL PEDIATRICO, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER, EM POLIURETANO, RADIOPACO 4FR, 15 A 20CM,
DEMARCADO CM A CM, DUPLO LUMEN, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, AGULHA SELDINGER 20/22 GAUGE, FIO GUIA
METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL E ATRAUMATICA, DUPLA ASA PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 5.090,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,8400; ITEM: 2; 5909710 - CATETER, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL, ATRAVES DA TECNICA
TECNICA DE SELDINGER, EM POLIURETANO, RADIOPACO 5FR, 15 A 20CM, DEMARCADO CM A CM, DUPLO LUMEN, DILATADOR
VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, AGULHA SELDINGER 18/20 GAUGE, FIO GUIA METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL
E ATRAUMATICA, DUPLA ASA PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,7000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221816; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1060/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/ HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE
MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210560 – SESA – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil e centos e cinquenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de
Carvalho Rocha e José Rufino da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA –
HSMM; CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA.; OBJETO: manutenção preventiva
e corretiva nos móveis com estrutura de madeira, portas e janelas (aplicação de verniz) com reposição total de peças e acessórios, restauração e
acabamentos ,incluindo todo material e equipamento necessário para a execução do serviço por um período de 12(doze) meses no HSM- Prof.Frota Pinto, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20220001 – SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.339039.2.91.00.1.3; DATA
DA ASSINATURA: 27/03/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Tayná Lopes Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GENSET SOLUTIONS
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA; OBJETO: aquisição com Instalação/
Montagem de Aparelhos de Ar Condicionado e Grupo Gerador de 250kVA para a Central de Regulação, para complementar a implantação dos serviços
programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20220757 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 247.666,66 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSI-
NATURA: 18/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mauricio Monte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2023
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral de Fortaleza - HGF CONTRATADA: SURGICALLMED COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar(BROCAS DIVERSAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2021/1588 e seus anexos, os
preceitos do direito púbico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias a cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 754.590,20 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos
e Noventa Reais e Vinte Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-
4365. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Elson Almeida Filho.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA - HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 233/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS;
CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar(Oxigenador
por Membrana),com fornecimento em aparelho comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
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