DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222028
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG 
de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20222028 - SESA, Processo VIPROC Nº07515391/2022 
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20222028 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
887.400
R$ 1,0665
R$ 946.412,10
3
152.400
R$ 2,0200
R$ 307.848,00
10
5.389.653
R$ 0,1220
R$ 657.537,67
2
INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA
295.800
R$ 1,0666
R$ 315.500,28
4
50.800
R$ 2,4419
R$ 124.048,52
5
18.800
R$ 1,9524
R$ 36.705,12
11
1.796.551
R$ 0,1400
R$ 251.517,14
8
BIOCORE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
24.900
R$ 4,3526
R$ 108.379,74
9
8.300
R$ 4,3526
R$ 36.126,58
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.784.075,15
Fortaleza/CE, 24 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230249
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG 
de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20230249 - SESA, Processo VIPROC Nº12023060/2022 
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230249 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
42.120
R$ 71,2500
R$ 3.001.050,00
2
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
314.170
R$ 14,6400
R$ 4.599.448,80
3
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
1.482
R$ 1.988,8300
R$ 2.947.446,06
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 10.547.944,86
Fortaleza/CE, 24 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 09/2023 02171459/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.060,04 (DOIS MIL 
E SESSENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) junto à empresa AMC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº62.541.735/0001-80, referente 
à prestação de serviços realizados após término de vigência contratual no período de 01/01/2023 a 31/01/2023. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E 
HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2023
PROCESSO: 01289596/2023
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 
9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila 
Goulart, 900, Bairro Papicu. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/186, reconhecer dívida no valor de R$ 
6.937,25 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE RAIS E VINTE CINCO CENTAVOS) junto a empresa ALUCOM LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº01.628.251/0001-88, refere-se ao serviço de locação de 02 (dois) equipamentos duplicadores digitais, com operadores, para atender no serviço 
de reprografia (gráfica) do Hospital Geral de Fortaleza, no período de 14 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pertencente ao Hospital Geral de 
Fortaleza. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2023
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº31/2023
PROCESSO Nº00116116/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986 deve-se, reconhecer a dívida no valor de 
R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 
referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento 
dos dados, referente ao período de 01/12/2022 à 31/12/2022. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº32/2023
PROCESSO Nº03125248/2023
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 77.821,54 (SETENTA 
E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS OFTALMOLO-
GISTAS DO CEARÁ LTDA - COFTALCE, inscrita no CNPJ sob o n° 63.303.978/0001-42, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos 
oftalmologistas, no período de 21 de fevereiro de 2023 a 20 de março de 2023. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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