DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 00000.001371/2021-21.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
37.381.902/0001-25
- REDE
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM,
PROMOCAO SOCIAL
E
INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar a pendência da análise de
pedido de reequilíbrio econômico financeiro e discriminar os dados da nota de empenho
do exercício financeiro de 2022. Programa de Trabalho: 2472202520B50001. Elemento da
Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000129. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 17.323,92. Data de Emissão do Seq. 02:
23/01/2023. Valor do
Seq. 02 atualizado: R$ 28.982,50.
Vigência: 20/04/2023 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.672,96. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 00000.001371/2021-21.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
37.381.902/0001-25
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INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar a pendência da análise de
pedido de reequilíbrio econômico financeiro e discriminar os dados da nota de empenho
do exercício financeiro de 2022. Programa de Trabalho: 2472202520B50001. Elemento da
Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000129. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 17.323,92. Data de Emissão do Seq. 02:
23/01/2023. Valor do
Seq. 02 atualizado: R$ 28.982,50.
Vigência: 20/04/2023 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.672,96. Data de Assinatura:
14/04/2023.
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do exercício financeiro de 2022. Programa de Trabalho: 2472202520B50001. Elemento da
Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000129. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 17.323,92. Data de Emissão do Seq. 02:
23/01/2023. Valor do
Seq. 02 atualizado: R$ 28.982,50.
Vigência: 20/04/2023 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.672,96. Data de Assinatura:
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Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000129. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 17.323,92. Data de Emissão do Seq. 02:
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Vigência: 20/04/2023 a
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Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000129. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 17.323,92. Data de Emissão do Seq. 02:
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Vigência: 20/04/2023 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.672,96. Data de Assinatura:
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Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000129. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 17.323,92. Data de Emissão do Seq. 02:
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Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000129. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 17.323,92. Data de Emissão do Seq. 02:
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Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000129. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 17.323,92. Data de Emissão do Seq. 02:
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do exercício financeiro de 2022. Programa de Trabalho: 2472202520B50001. Elemento da
Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000129. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 17.323,92. Data de Emissão do Seq. 02:
23/01/2023. Valor do
Seq. 02 atualizado: R$ 28.982,50.
Vigência: 20/04/2023 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.672,96. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 55000.009620/2018-33.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 25/2018, celebrado em 22/10/2018, visa formalizar a alteração
do CNPJ e endereço da CONTRATADA para a filial de Brasília/DF, constante do
preâmbulo do Contrato supracitado, conforme "Instrumento Particular de Vigésima
Primeira Alteração Contratual", com fulcro na Cláusula Décima Terceira (Alterações) do
Contrato originário e no art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).