DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 84
Brasília - DF, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 36
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 84
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 84
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 93
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 97
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 99
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 102
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 104
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 106
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 106
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 108
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 108
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 130
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 130
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 136
Ministério dos Transportes................................................................................................... 138
Ministério do Turismo........................................................................................................... 142
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 142
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 144
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 144
Ministério Público da União................................................................................................. 144
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 147
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 148
Poder Legislativo ................................................................................................................... 148
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 148
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 157
Ineditoriais ............................................................................................................................. 166
.................................. Esta edição é composta de 302 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000079202291. Objeto: Aquisição de solução de backup
para proteção e recuperação de dados para uso no Centro de Dados da Presidência da
República, incluindo
garantia de
36 meses,
bem como
serviço de
instalação e
configuração.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii - Ala a Superior - Sala 201,
Brasilia
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
Edital
estará
disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001631202111. Objeto: Aquisição de bem, placa coletora de
radiação solar para aquecimento de água. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala
201
-
Colit,
Praça
Dos
Três
Poderes
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira/pr
(SIASGnet - 03/05/2023) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091000461202313 . Objeto: Contratação da Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima (CAER), visando ao fornecimento dos serviços de abastecimento de água e coleta de
esgoto em benefício da Superintendência Estadual de Roraima da Agência Brasileira de
Inteligência - SERR/ABIN. Valor estimado para o consumo dos próximos 10 (dez) anos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. PAULO
RICARDO FRAGA BONZANINI. Diretor do Departamento de Administração e Logística.
Ratificação em 02/05/2023. PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO. Secretário de Planejamento
e Gestão. Valor Global: R$ 52.851,60. CNPJ CONTRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPANHIA
DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
(SIDEC - 03/05/2023) 110120-00001-2023NE000073
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091000782202318 . Objeto: Contratação da concessionária Roraima Energia
visando ao fornecimento de energia elétrica em benefício da Superintendência Estadual de
Roraima da Agência Brasileira de Inteligência - SERR/ABIN. Valor estimado para o consumo
dos próximos 10 (dez) anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI. Diretor
do Departamento de Administração e Logística. Ratificação em 02/05/2023. P AU LO
MAURICIO FORTUNATO PINTO. Secretário de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$
208.886,40. CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 RORAIMA ENERGIA S.A.
(SIDEC - 03/05/2023) 110120-00001-2023NE000073
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 552/2021.
Nº Processo: 00091.005996/2021-19.
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 32.013.481/0001-66 -
MSO EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA. Objeto:
Repactuação, conforme cláusula sexta do contrato nº 552/2021; art. 55, inciso III, e art. 65,
§ 8º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 600,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00589.000438/2019-42.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses ou até que
encerre o processo licitatório em curso, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.091.303,04. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00592.000585/2018-82.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 003/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.400,08. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2017 - UASG 110102
Nº Processo: 00592.000453/2017-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
2ª REGIAO. Contratado: 00.691.905/0001-55 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ROD OV I A R I O
COOPERTRAN LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 23/2017, por acordo entre
as partes, em função da efetivação de nova contratação, conforme previsto na cláusula
primeira do 6º termo aditivo ao contrato. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da lei nº
8.666/1993 . Data de Rescisão: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n. 01/2023,
declarando vencedora a proposta do fornecedor AIRES TURISMO LTDA, CNPJ
06.064.175/0001-49. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2023) 110792-00001-2023NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110322
Nº
Processo:
00185000771202381.
Objeto: Registro
de
Preços
para
contratação de empresa de locação, transporte, instalação e posterior remoção de
alambrados disciplinadores, barricadas de isolamento
de público e tapumes
metálicos de fechamento de áreas de segurança, todos da mesma cor. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/05/2023
às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O
Edital
está
disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2023) 110001-00001-2023NE110001
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