DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.23/0074-9. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49,
Curitiba/PR. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela
UFPR dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura:
03/05/2023. Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina
Moresco, Embrapa Florestas; Ricardo Marcelo Fonseca, UFPR.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: André Eduardo Biscaia de Lacerda, CPF ***.086.939-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra "Erva-mate sombreada: sistemas para a
recomposição do dossel e da diversidade via manejo da regeneração natural" da Série
Documentos, nº 376. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 25/04/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob
nº 20400.21/0020-7-01; Partes: Embrapa Gado de Corte e Associação Brasileira dos
Criadores de Zebu - ABCZ; Objeto: PRORROGAR vigência por mais 31 meses, contados a
partir de 30/4/2023 com término em 30/11/2025 e ALTERAR as Cláusulas Segunda e
Terceira do originário Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 15/4/2021 (SAlC
Embrapa nº 20400.21/0020-7); Data de Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Gabriel Garcia
Cid pela ABCZ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.000636/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
futura de materiais e medicamentos de uso veterinário.. Total de Itens Licitados: 85. Edital:
04/05/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830
- Zona Rural, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/05/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site
www.embrapa.br/gado-de-corte 
ou 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone
(67) 3368-2004..
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administrção
(SIASGnet - 03/05/2023) 135017-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177000616202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição
futura e eventual de nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das
08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá 
ser 
acessado 
no 
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
ou
www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas
através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefones 67-3368-2004/2097/2014 .
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunta de Administrção
(SIASGnet - 03/05/2023) 135017-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.21/0116-2; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DANIEL (CNPJ:
22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de um
kit de café da manhã para empregado da Embrapa Gado de Leite, localizado em Juiz de
Fora/MG, em atendimento ao que determina o Acordo Coletivo de Trabalho, vigência
2023; Valor Global: R$1.899,04 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e quatro
centavos); Vigência: Inalterada (de 01/01/2023 e término em 31/12/2023); Código da
Unidade
Gestora: 135015;
Data
de
assinatura: 28/04/2023;
Signatário:
ELIZABETH
NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta
da Administração, ambas pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO,
representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.19/0026-7; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 08.563.964/0001-50); Objeto: O presente Contrato tem
como objeto o fornecimento de vacinas de uso veterinário, para entrega no Campo
Experimental Santa Mônica, localizado em Valença/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, a
ser entregue pela CONTRATADA , conforme abaixo: (...)Para efeito de comprometimento de
recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$5.866,00 (cinco mil
oitocentos e sessenta e seis reais), considerando os 12 (doze) meses de sua vigência. (...)
O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, com início em 29/04/2023 e término em 28/04/2024; Valor Global:
R$5.866,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais); Vigência: de 29/04/2023 a
28/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/04/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e PATRICIA DE OLIVEIRA
ALMEIDA MARTINS, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.20/0009-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite 
(CNPJ: 
00.348.003/0013- 
54) 
e 
a 
AGROPECUÁRIA 
LAFENI 
EIRELI 
(CNPJ:
25.161.766/0001-89); Objeto: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de
vacinas de uso veterinário, para entrega no Campo Experimental José Henrique Bruschi,
localizado em Coronel Pacheco/MG, pelo período de 12 (doze) meses, a ser entregue pela
CONTRATADA , conforme abaixo: (...) Para efeito de comprometimento de recursos as
partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 38.051,00 (trinta e oito mil
cinquenta e um reais) , considerando os 12 (doze) meses de sua vigência. (...) O presente
Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
com início em 29/04/2023 e término em 28/04/2024; Valor Global: R$ 38.051,00 (trinta e
oito mil cinquenta e um reais); Vigência: de 29/04/2023 a 28/04/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/04/2023; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA -
Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambas pela Embrapa e DÉLIO CABIDO DUARTE MARTINS, representante
legal da empresa contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: 
Acordo
de 
Confidencialidade; 
Partes:
Embrapa 
Hortaliças,
CNPJ 
nº
00.348.003/0055-03 e Flextronics International Tecnologia Ltda., CNPJ nº 74.404.229/0001-
28. Objeto: Condição de troca e a divulgação de Informação Confidencial; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 03/05/2024; Data da assinatura: 03/05/2023. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Claudia Marufuji, pela Flextronics.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços n. 8678149; Processo nº 21184.000589/2023-
18; Objeto: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, especificada no(s)
item(ns) 01 a 05 do Termo de Referência, anexo I. do edital do Pregão Embrapa por meio
de SRP n.º 01/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027) por um período de 12
(doze meses); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023; Fundamento Legal:
Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: SOUSA E
FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.066.697/0001-27, Valor
Total Estimado da Ata: R $2.079.499,50 - Vigência da Ata: de 04/05/2023 até 04/05/2024.
Data da assinatura 02/05/2023, Assinado por EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa e JOSÉ IVO LIMA SOUSA - Sócio, pela SOUSA E FIGUEIREDO
CONSTRUCOES LTDA.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
3/2022, Processo SEI nº 21187.000897/2023-13. Que tem por objeto a prestação de
serviços para liberação da passagem nas praças de pedágios e estacionamentos. Empresa
vencedora: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. CNPJ: 03.506.307/0001-57; Valor total: R$
76.434,30.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ sob
o nº 07.722.779/0001-06; Objeto: "estabelecer as condições para a transferência pela
Embrapa ao UFABC, do Material Biológico relacionados no Anexo I deste Acordo, com
restricao quanto ao uso, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob
responsabilidade do Professor Dr. Celio Fernando Figueiredo Angolini.."; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica;
Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 26/04/2023. Signatarios: Dra. Ana Paula Contador
Packer,RG 16.662.321-0 SSP/SP- Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente; Janaína Paula
Marques Tanure RG 13.554.035 SSP/MG- Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia,
Embrapa Meio Ambiente; Wagner Alves Carvalho, RG 13296438 SSP/SP - Pró-reitor de
Pesquisa - UFABC
EMBRAPA MEIO-NORTE
CHEFIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135009
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
1/2013, Processo SEI n.º 21188.000588/2023-25. Empresa vencedora: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, item 1, no valor de R$ 421.437,98
(quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos),
com percentual de desconto ofertado de 2,90% (dois virgula noventa por cento).
VICENTE DE PAULO PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Mayra Abboudi Brasco,
CPF nº 391.174.798-51; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos
humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência
tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
24/01/2023 a 03/05/2023; Data da assinatura: 03/05/2023; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e, Mayra Abboudi Brasco, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Serviço de
Comunicação de Dados Para Acesso e Navegação Faz. Nhumirim e Rede Mundial de
Computadores, Via Satélite Em Banda KA, Com Velocidade de 20mBPS/3mbps - 350Gb;
Oriundo do Contrato, Processo SEI nº 21191.000180/2023-02, Embrapa Pantanal; Que Entre
Si Celebraram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa
RW Telecom; Valor Global R$ 24.960,00; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Regina Célia
Rachel, Chefe-Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em
Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Marcus Antonio Kruel, Pela Contratada.

                            

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