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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 189/2022
Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitação do INPE-SJC julgou a
fase de habilitação da licitação em epígrafe e decidiu: a) INABILITAR a empresa TMA
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., por não atender aos seguintes subitens do Edital:
7.7.1.2.2; 7.7.1.2.3; 7.7.1.3; 7.7.1.4; 7.7.1.5.1 e 7.7.1.5.2; e b) HABILITAR a empresa ECR
CONSULTORIA LTDA., por atender a todos os requisitos do Edital, a prosseguir no
certame.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/05/2023) 240106-00001-2023NE000004
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01201.000617/2018-69.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.851.671,48. Data de Assinatura: 02/05/2023. Signatários: Pelo
INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Maranata Serviços e Construções Ltda:
Lincoln Thiago de Andrade Bezerra - Sócio-gerente.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 01201.000829/2022-22. Espécie: ACORDO DE PARCERIA N. 1/2023, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA,
CNPJ n. 01.263.896/0019-93 E A AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - AGÊNCIA
XIQUE-XIQUE, CNPJ: 09.032.203/0001-78, para os fins que especifica; Objeto: a conjugação
de esforços entre o INSA e a XIQUE XIQUE para o projeto "Caprinocultura Sustentável no
Território do Curimataú", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho
anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Fundamento Legal: art.
9o da Lei no 10.973/2004; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: R$
1.736.899,27 (um milhão setecentos e trinta e seis oitocentos e noventa e nove reais e vinte
e sete centavos), a ser executado com recursos do FUNDECI/BNB/2022.0010, não havendo
transferência de recursos entre os partícipes; Data de Assinatura: 02/05/2023; Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura, prorrogável; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora, e pela Agência Xique Xique: Maria José Sousa Silva - Diretora.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 01205.000177/2023-77. Espécie: Termo de Doação entre o Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG e a Sra. Amanda Carolina de Sousa Seabra, cujo o objeto do presente
instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR, a título de contrapartida
para emissão de endosso institucional, de Kit Cftv Câmeras de segurança full Hd 2mp Dvr
Intelbras 1t Wd, contendo 6 (seis) unidades, no valor de R$ 1.639,81 (um mil seiscentos e
trinta e nove reais e oitenta e um centavos). ASSINAM: pelo MPEG: Nilson Gabas Júnior e
DONATÁRIO: Amanda Carolina de Sousa Seabra.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.013778/2020-21.
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL:, DO
MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E
INOVAÇÕES - MCTI A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, COMO COORDENADORA, O INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO
E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, COMO EXECUTORES, E A FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP, COMO COEXECUTORA, PARA EXECUÇÃO
DE PROJETO DE INTERESSE NACIONAL, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOS
PROGRAMAS PRIORITÁRIOS (PPI) PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE INFORMÁTICA.
OBJETO: Extensão do Projeto "Agentes inteligentes para plataformas móveis baseados
em tecnologia de Arquitetura Cognitiva" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX,
no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 8.662.075,00 (oito milhões, seiscentos e sessenta e
dois mil setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2024.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL -
SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital - Substituto, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO
SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo,
NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro, pelo INSTITUTO DE
PESQUISAS ELDORADO, ROBERTO STEPHANES SOBOLL, Superintendente e JOSÉ EDUARDO
BERTUZZO, Executivo de Tecnologia de Produtos; pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS, ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES, Reitor; e pela FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP- FUNCAMP, ORIVAL ANDRIES JÚNIOR, Diretor Executivo.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01342.000453/2018-65.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.582.071,74. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000905202341. Objeto: Aquisição de eletrodo combinado de
pH para planta de produção de água ultrapura e lavadores de gases, conforme descrição
e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0132.02; Data de Assinatura: 02/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 22/09/2023; Prazo de Prestação de Contas: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.13.0462.08; Data de Assinatura: 02/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SÃO PAULO; CNPJ nº 60.453.032/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 16/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0100.15; Data de Assinatura: 02/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 08/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0133.02; Data de Assinatura: 02/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; CNPJ nº 07.885.809/0001-97; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 08/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/01/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão
Eletrônico/SRP nº 07/2023, Processo SEI nº 01300.011604/2021-01.
RESUMO DO OBJETO: Serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração
eletrônica, impressão acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica. Empresas
vencedoras: ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS MÉTALICAS LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 11.464,23. Vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27
de abril de 2023 a 27 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 256/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rafael Leandro Gotz CPF: ***274.010-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$ 5.791,35 (cinco mil setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos)6
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 17.0178/2018-8 Pedido de informações e envio do comprovante
do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 3 de maio de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 252/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Stephanie Ker Sevilha Stofel CPF:
***.457.978-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
25.595,25 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos),
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo nº 130169/2018-8. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 3 de maio de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP

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