DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 213/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para
presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de
telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA
E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação
de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido
o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
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***.180.228-**
MARCELO OLMEDO CONSUL
LIMITADO PRIVADO
19/01/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 220/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para
presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de
telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA
E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação
de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido
o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
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01.989.786/0001-84
NOVA VIDA COMÉRCIO E REORESENTAÇÕES LTDA
LIMITADO PRIVADO
05/04/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 188, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53524.003357/2021-30
A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro
no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão. A defesa deve ser encaminhada à Gerência
Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
CPF
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Lotear Empreendimentos Imobiliários Ltda
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
03.113.819/0001-53
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 186, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53524.003346/2021-50
A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro
no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão. A defesa deve ser encaminhada à Gerência
Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
CPF
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Empreendimentos M M Ltda
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
18.734.954/0001-93
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 185, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53524.003343/2021-16
A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro
no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão. A defesa deve ser encaminhada à Gerência
Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
CPF
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Carlos Roberto Caneschi
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
***.555.066-**
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 187, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53524.003348/2021-49
A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612,
de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão
de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse
na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem
como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605,
5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
CPF
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Fly Away Escola de Aviacao Civil Ltda
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
13.458.464/0001-98
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais