DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO PGE 005/2023 - SE/TO
Aquisição de empilhadeiras, paleteiras e máquina de arquear para unidades
operacionais da SE/TO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 993399. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada para o dia
05/05/2023 às 8h e início da disputa às 9h, conforme publicado no DOU do dia 26/04/2023,
folha 11, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", por interesse da Administração.
ALOÍSIO VARGAS
PREGOEIRO SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400002111202313. Objeto: Prestação de serviços de prevenção
e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para
proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24
(vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito da
Biblioteca Demonstrativa de Brasília SHCS EQS 506/507, em Brasília-DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
"b"
- 
3º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/05/2023) 420001-10000-2023NE000003
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
922119/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº
25112056000169.
Prorrogação 
do
termo 
de
convênio 
922119/2021,
proposta
046187/2021, até 31 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/05/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº
***.682.007-**, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GABAGLIA PENNA, CPF nº
***.689.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01456.000173/2020-94.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 01/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 426.339,56. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01442.000027/2020-18.
Pregão. Nº
1/2020. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato administrativo nº 03/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da in nº 05, de 26 de maio de 2017, devendo a
contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.279,55. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01444.000044/2022-05.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023 a 01/08/2023, sendo que
deste prazo, 60 (sessenta) dias foram pleiteados pela empresa contratada (sei nº 1985657),
para entrega do objeto, e somados a este, 30 (trinta) dias, para os trâmites internos, como
ateste da execução dos serviços e recebimento definitivo, conforme condições
estabelecidas no item 14.3 do termo de referência (sei nº 1735673). Vigência: 01/05/2023
a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-05-
04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.294.482,00.
Leia-se: Valor Total: R$ 1.279.386,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01478.000076/2021-24.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 07.731.713/0002-55 - MULTIMIDIA TV A CABO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo ao contrato nº 06/2022, referente à prestação de serviço continuados de acesso à
internet sem fio para o sítio roberto burle marx no rio de janeiro. Vigência: 25/05/2023 a
25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598,80. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA
Processo nº 01506.004672/2019-84 - Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em
02/05/2023. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN. COMPROMISSÁRIO: COMPROMISSÁRIO, Águas do Barreiro Rico Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ 30.122.916/0001-85, com sede na Fazenda Barreiro Rico, s/n, Caixa
Postal 20, CEP 18.620-000 - Barreiros - Anhembi - SP, representado por ANDRÉ L AU A N D O S
NOGUEIRA PORTO, brasileiro, casado, sócio, portador do CPF nº 327.035.818-07 e da
carteira de identidade nº 34.603.547-8, residente e domiciliado na Fazenda Barreiro Rico,
s/n, Caixa Postal 20, CEP 18.620-000 - Barreiros - Anhembi - SP. Objeto: Reparação de dano
extrapatrimonial a bem arqueológico, protegido nos termos da Lei no. 3.924, de 26 de
julho de 1961. O COMPROMISSÁRIO se compromete, a partir da assinatura deste termo, a
recadastrar 20 (vinte) sítios arqueológicos no município de Rio Claro, Estado de São Paulo,
conforme diretrizes do Termo de Referência, conforme diretrizes do Termo de Referência
anexo ao presente documento. Assinam: Ronaldo Cunha Ruiz pelo IPHAN; e André
Lauandos Nogueira Porto pela empresa Águas do Barreiro Rico Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000187/2022-68.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
fornecimento de link de internet de no mínimo 10mbps de velocidade de acessos a
internet, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para unidade regional do eda sp, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 27.360,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 216/2022-25 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de vigiLância
desarmada para a FCRB Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de caráter emergencial pela
necessidade de se manter sob constante vigilância o patrimônio da instituição. Declaração
de Dispensa em 03/05/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Coordenador-geral de
Administração. Ratificação em 03/05/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES. Presidente
Substituto. Valor Global: R$ 784.114,02. CNPJ CONTRATADA : 16.930.136/0001-30 HAWK
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 03/05/2023) 344001-34201-2023NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01530.001618/2019-80.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do
contrato, sem acréscimo de valor, decorre da inclusão do Espaço Cultural denominado
Museu Casa da Moeda, no contrato de manutenção predial da Regional do Rio de Janeiro,
após a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Funarte e a Casa da Moeda
Brasil. Vigência: 02/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.036.562,66. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000307202111. Objeto: Registro
de preços para a
eventual 
aquisição 
de
Workstations, 
Notebooks, 
Desktops 
e
Monitores 
para
modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, e demais instituições
participantes, com garantia de 60 meses para Workstations, Monitores e Desktops e 36
meses para
Notebooks, conforme condições, qualidades,
especificações técnicas,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5
- Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00005-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/05/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/05/2023) 110511-00001-2023NE800186