DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 01/2023 - 160142 (9BSUP) - UGG 160145 - 17 BFRON
Nº Processo: 64055.286155/2022-24
Pregão. Nº16/2022. Contratante:9º Batalhão de Suprimento, com sede na Av. Duque de
Caxias, 1628, Bairro Vila Alba, na cidade de Campo Grande - MS, inscrito no CNPJ sob o nº
09.585.986/0001-83,. Contratado: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 23.586.724/0001-64. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de visando contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de
Agenciamento de Viagens e aquisição de passagem rodoviária e demais custos incluídos
(emissão de bilhete de passagem, alteração e cancelamento de bilhetes), para atender as
demandas do 9º Batalhão de Suprimento, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº16/2022 da UASG 160145.
Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6750,32. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160142
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64155.002692/2022-16.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante:
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 21/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
calibração, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais do liab
(laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia) do 9º batalhão de suprimento por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2023 a
12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.539,98. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160142
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64155.002692/2022-63.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante:
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 20/2022, contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais
do liab (laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia) do 9º batalhão de
suprimento por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.940,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310002902202364. Objeto: Republicação dos itens deserto do
pregão 04/2022 de aquisição de material de consumo e medicamentos para atender o
Posto Médico de Guarnição de Cuiabá do Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico
Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Repetição
conforme
parecer
n.
00198/2017/CJU-MT/CGU/AGU .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160158-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64054.014155/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ocs/psa, prestação de serviços de atividades médica
ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica
ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades médica
ambulatorial restrita a consultas, laboratórios de anatomia patológioca, serviços de
diagnónsticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, médico
especialista mastologista na cidade de cáceres-mt. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64054.011677/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 20.724.485/0001-73 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA -BORTOLI EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de ocs/psa, prestação de serviços de
atividades
de
médica
ambulatorial
com
recursos
para
realização
de
exames
complementares,
atividade
médica
ambulatorial
com
profissionais
especializdo,
otorrinolaringologia e imunoterapia na cidade de cáceres-mt.. Vigência: 04/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64054.012944/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de
renovação de ocs , prestação de serviços de atividade de fonoaudiologia na cidade de
cáceres-mt.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64054.014612/2020-99.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 01.268.037/0001-68 - CENTROCOR CENTRO DE DOENCAS DO CORACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ocs/psa, prestação de serviços de atividades
de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento de
urgências com médicos especialista cardiologista na cidade de cáceres-mt.. Vigência:
04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 160060
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64147.006541/2018-05.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de lavagem e passagem de roupas de cama e toalhas de bancho e mesa.. Vigência:
23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.478,86. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 18.034.143/0001-80 - ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este
termo
de
contrato
vincula-se
ao
edital
do
credenciamento
e
anexos,
independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
hospital geral. Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 6.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.754.174/0001-40 - CENTRO BRASILEIRO DE RADIOTERAPIA ONCOLOGIA E
MASTOLOGIA - CEBROM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-
se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto
contratual abrange a área de atuação de radioterapia, quimioterapia e imagenologia.
Oncologia;
radioterapia/
teleterapia;
braquiterapia;
tomografia
computadorizadea
diagnóstica e intervencionista; ultrassonografia diagnóstica e intervencionista; radiologia
diagnóstica e intervencionista; procedimentos endoscópicos; e exames de cardiologia. Os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 14.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.004.795/0001-79 - CENTRO MEDICO DE RIM E HIPERTENSAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a especialidade
de nefrologia: serviços de consultas em consultório; serviços de diálise peritoneal
ambulatorial contínua (capd) 9 dias - treinamento; serviços de diálise peritoneal
ambulatorial contínua (capd) por mês/paciente; serviços de diálise intermitente - agudo ou
crônico (por sessão); serviços de hdf - hemodialfitração on line; e emodiálise crônica (por
sessão). Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida
pela contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399015677202285. Objeto: Futura e eventual contratação
de Serviços Comuns de Engenharia, para atender as necessidades de manutenção dos
bens imóveis do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00001-
2023. Entrega
das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 16/05/2023
às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160098-00001-2023NE000001
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