DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160055
Nº Processo: 64134.002735/2023-30.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para
impressora monocromática, por meio de dieponibilização de equipamentos, com
fornecimento de suprimentos e demais insumos (exceto papel) para atender as
necessidades desta organização militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2023 a
16/04/2024. Valor Total: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160055
Nº Processo: 64134.001112/2020-05.
Inexigibilidade Nº 01/2020. Contratante: 16 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Termo aditivo nº 03 ao contrato nº 01/2020-16º B Log, para a prestação de serviços de
publicação de matéria legal a fim de atender as necessidades desta Organização Militar.
Fundamento Legal: Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021 - UASG 160066
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64332.004500/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência na obra de retrofit da estação transformadora da 114 norte, em brasília
- df.. Vigência: 30/04/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
479.896,73. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64332.000091/2021-47.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual da contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e
instalação de equipamentos audiovisuais para apresentação
multimídia no auditório do forte santa bárbara em formosa/go. Vigência: 05/05/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.859,07. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160457
Nº
Processo: 64013010224202287.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Manutenção de Bens Imóveis (Hidráulico, Serralheria e Elétrica).. Total de Itens Licitados:
473. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel
da 
Nóbrega
1015 
-
Paraíso 
São 
Paulo
- 
Sp, 
Paraíso
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160457-01000-2023NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação trata de
Aquisição de materiais permanente e materiais de consumo para utilização na 2º
Companhia de Suprimento do 2º Batalhão de Suprimento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital:
04/05/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de
Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/05/2023 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2023) 160494-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160471
Nº Processo: 64088000479202349. Objeto: Contratação de Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis com fornecimento de insumos, sob demanda, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos
Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160471-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081002598202304 . Objeto: Serviço de energia elétrica. Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 24º,
Inciso XXII
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de fornecimento de
energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de Dispensa em
02/05/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/05/2023. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor Global:
R$ 49.914,99. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 03/05/2023) 160474-00001-2023NE000001