DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64309.017945/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 03.255.292/0001-00 - ENDOCARD CLINICA MEDICA D. B. F.
LTDA. Objeto: Reajusjte de preços na prestação de serviços médicos.. Vigência: 19/04/2023
a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64587.001066/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
10.779.888/0001-66 - SERTEN SERVICOS DE HEMODINAMICA DE BAGE LTDA.. Objeto:
Prestação de sv de hemodinamica. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64587.011166/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
024.483.580-28 - MARINA SA COSTA NETTO. Objeto: Prestação de sv psicologia. Vigência:
03/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.994,00. Data de
Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586004134202262. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Fornecimento de
Gases Medicinais, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais
Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/05/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210, Centro - Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160359-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594004315202371. Objeto: Aquisição de material hospitalar
para esterilização de materiais em proveito do HGeSM. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 
190 
- 
Bairro 
Passo 
D'areia, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160416-00001-2023NE001111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160426
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64459.001694/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
08.699.473/0001-30 - GASPARIN CEREAIS LTDA. Objeto: Suprimir 75,18%do valor inicial
atualizado do contrato, equivalente a r$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
27/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.600,00. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160426
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64460.001735/2022-30.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Suprimir 0,001% do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a r$ 29,30 (vinte e nove reais e trinta centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/04/2023 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.468,62. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40519/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80845.015263/2018-58.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
02.726.717/0001-40 - OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2023 a 07/05/2024, nos termos do
art. 57, (ll ou iv), da lein.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.237.253,52. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-28, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E
CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - 03.621.936/0001-28. . Leia-se: Contratada:
COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO
SERRANA - 03.621.936/0003-90.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526000661202393. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual para seção de informática do 16° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO
Gestor de Contratação
(SIASGnet - 03/05/2023) 160378-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA
O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada vem notificar a empresa 2TLB
Comercio e Servicos EIRELI (CNPJ 19.758.320/0001-33), representada pela Sra. CAMILA
CAMARGOS DE PAULA (CPF 140.185.447-82), com endereco ignorado, incerto ou
inacessivel diante do nao recebimento de notificacao expedida relativa a Sindicancia
instaurada pela Portaria nr 022-Aj G/Sind, de 24 OUT 22, do Comandante da 5 Bda C Bld,
objetivando apurar possível possibilidade/cabimento de sancoes administrativas a referida
empresa, diante da não entrega dos materiais constantes na Nota de Empenho nr
2022NE000558, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas
dos autos, do Relatorio e da Solucao de Sindicancia, no Comando da 5 Bda C Bld, na qual,
em decorrencia da inexecucao total do contrato, a empresa foi condenada a sancao
administrativa de suspensao de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 90
(noventa) dias com o orgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Publica opera e atua concretamente. Bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermedio de advogado constituido, interpor recurso administrativo, no prazo de
10 (dez) dias, nos termos do Art. 59, da Lei 9.784/99.
Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou
por meio de representante legal no Cmdo da 5ª Bda C Blda, sito a Praça Marechal Floriano
Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477
Horario: de segunda a quinta-feira das 08:00 as 12:00 hs e das 13:30 as 15:30 hs; e sexta-
feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: CAMILA CAMARGOS DE PAULA (CPF 140.185.447-
82).
Gen Bda ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR
Comandante
EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA
O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada vem notificar a empresa SDK
COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI (CNPJ 32.648.650/0001-34),
representada pela Sra. LUCIANA DE FATIMA ZANETTI (CPF 288.418.668-96), com endereco
ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao expedida
relativa a Sindicancia instaurada pela Portaria nr 025 - Aj G/Sind, de 31 OUT 22, do
Comandante da 5 Bda C Bld, objetivando apurar possível possibilidade/cabimento de
sancoes administrativas a referida empresa, diante da não entrega dos materiais
constantes na Nota de Empenho nr 2022NE380, razao pela qual lhe e facultada, a partir da
data de publicacao deste, vistas dos autos, do Relatorio e da Solucao de Sindicancia, no
Comando da 5 Bda C Bld, na qual, em decorrencia da inexecucao total do contrato, a
empresa foi condenada a sancao administrativa de suspensao de licitar e impedimento de
contratar pelo prazo de 30 (trinta) dias com o orgao, entidade ou unidade administrativa
pela qual a Administração Publica opera e atua concretamente. Bem como fica assegurado
o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, interpor recurso
administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 59, da Lei 9.784/99. Outras
informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de
representante legal no Cmdo da 5ª Bda C Blda, sito a Praça Marechal Floriano Peixoto, 149
- Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477 Horario: de segunda
a quinta-feira das 08:00 as 12:00 hs e das 13:30 as 15:30 hs; e sexta-feira das 08:00 as
12:00 hs. INTIMADO: LUCIANA DE FATIMA ZANETTI (CPF 288.418.668-96).
Gen Bda ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR
Comandante
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160234
Nº Processo: 64163000884202317. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para
adequação da sala SFPC
da 11º Bateria de
Artilharia Antiaérea
Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, - Rio
Negro/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160234-00001-2023NE000001