DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002100202387 . Objeto: Serviço de energia elétrica (339047-22). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas do CMDO da AD/3. Declaração de
Inexigibilidade em 03/05/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Od do Cmdo da Ad/3.
Ratificação em 03/05/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ..
(SIDEC - 03/05/2023) 160372-00001-2023NE002061
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676.001779/2023-15.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de
internet no hotel de trânsito quaraí.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676.001779/2023-15.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de
internet no hotel de trânsito quaraí.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676.001779/2023-15.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de
internet no hotel de trânsito quaraí.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676.001779/2023-15.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de
internet no hotel de trânsito quaraí.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676.001779/2023-15.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de
internet no hotel de trânsito quaraí.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676.001779/2023-15.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de
internet no hotel de trânsito quaraí.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160401
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64383.002352/2021-68.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto: Serviços de
impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias, com fornecimentos de
equipamento, manutenção e suporte. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.168,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O comandante do 4 Batalhão Logístico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, 
torna 
publico 
a 
notificação 
da 
empresa 
APROV 
SERVIÇOS 
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 46.053.171/0001-80, já qualificada no Pregão Eletrônico
nr 06/2022 - 5 B E CNST (160348), da aplicação da suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o artigo 87 da lei 8.666/1993,
conforme decisão fundamentada da autoridade. Para os esclarecimentos que se fizerem
necessários,
entrar
em 
contato
pelo
fone
(55)
3112-0633 
ou
pelo
e-mail
licitacoes@4blog.eb.mil.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA -Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Este Sindicante designado pela Portaria Reservada nº 006-Asse Jurd, de 21 de
março de 2023, do Comandante do 6º Batalhão de Comunicações, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
a Sra. ANDREA CARVALHO DE BRUM, CPF 847.093.324-87, no tocante a alterações
constatadas por meio de auditorias do TCU, quanto a acumulações indevidas de cargos,
empregos, funções públicas e pensões, intimando-a, se assim desejar, para que apresente
sua defesa prévia em relação a irregularidades aventadas no Processo 64029.001647/2023-
18, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, nos termos do Parágrafo
Único do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, à sede deste Órgão sito à Avenida São Roque, 1935,
bairro São Roque, cidade de Bento Gonçalves, sob pena de interrupção do recebimento da
pensão. 2. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário
comercial, na sede deste Órgão.
JUAN FELLIPE ESÍNDOLA MAYDANA 1º Sargento
Sindicante
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64095.006269/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prestação de serviço na
especialidade de fisioterapia no 19º bimtz. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64095.006269/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prestação de serviço na
especialidade de fisioterapia no 19º bimtz. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160528
Nº 
Processo: 
65255012332202212. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
farmacológico, hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Seção de Saúde
da Base Administrativa do Cmdo Com GE Ex.. Total de Itens Licitados: 166. Edital:
04/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor
Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/05/2023) 160528-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64443.028799/2019-91.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado:
36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma de
Atividades do Plano de Compensação, previsto no anexo III ao acordo de compensação n°
01/2021-DF, de 22 de dezembro de 2021, com fulcro no art 57, §1°, inciso 1 e no art 65,
inciso I, a, da lei n°8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.926.200,26. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 64004.004852/2020-71.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
11.864.624/0001-73 - ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de entrega e de vigência. Vigência: 25/04/2023 a 11/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).