DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23775.000041/2021-73.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 18.981.763/0001-26 -
VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar, conforme parágrafo quarto
da cláusula terceira da convenção coletiva do trabalho 2022/2023, registrada no mte
rj000182/2022, com vigência no período de 01/01/2022 a 31/12/2023 e data-base da
categoria em 01/01/2022, os valores consignados no contrato nº 05/2021, firmado entre as
partes em 24/11/2021, em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. O valor mensal do contrato a
partir de 01/01/2023, passou a ser de r$ 11.727,36 (onze mil e setecentos e vinte e sete
reais e trinta e seis centavos) e a partir de 07/01/2023, passou a ser de r$ 11.744,86 (onze
mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor
global de r$139.478,36 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e
trinta seis).. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.938,32. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000271/2022-01.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 17.695.001/0001-09
- TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro(a) e
auxiliar de cozinha, 44 horas semanais, de segunda-feira à sábado, a ser executada de
forma contínua no colégio pedro ii, conforme especificação
constante no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 164.979,36. Data
de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23034.004609/2023-61 - Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o
Ministério da Educação - MEC; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS; o Ministério da Saúde - MS; e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. OBJETO: Fortalecimento da implementação de
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23034.023851/2020-91.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante: FUNDO
NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original
n.º 22/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 29/04/2024..
Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.591,18.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 13,1750% ao
contrato n.º 103/2021, observada a vigência contratual, com início dos efeitos
financeiros a partir de 01/06/2022.. Vigência: 20/09/2021 a 17/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 481.360,59. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 8, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa Ano
Convênio
Unidade
.
Luiz Tarciso Cordeiro Pamponet
053.935.235-72
Ex-Prefeito do Município de Macajuba - BA
PAR
TC 2869/2012
CO O P C
.
Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior
929.016.384-49
Ex-Prefeito do Município de Itabaiana - PB
PAR
TC 6697/2012
CO O P C
.
Giancarlo Lopes da Silva
272.494.568-90
Ex-Prefeito do Município de Poá - SP
Alimentação Escolar 2019
-
CO O P C
.
Cloves Rocha Oliveira
167.938.895-91
Ex-Prefeito do Município de Castro Alves - BA
PAR
TC 2800/2012
CO O P C
.
Sebastião Ambrosio de Melo
025.682.844-04
Ex-Prefeito do Município de Taipu - RN
Alimentação Escolar 2020
-
CO O P C
.
José Marcelino da Silva
650.640.544-91
Ex-Prefeito do Município de Joaquim Gomes -AL
PAR
TC 5675/2012
CO O P C
.
Antônio de Araújo Barros
061.456.804-82
Ex-Prefeito do Município de Joaquim Gomes - AL
PAR
TC 5675/2012
CO O P C
.
João Dantas dos Santos
276.255.245-15
Ex-Prefeito do Município de Cristinápolis - SE
P AC
TC 9586/2014
CO O P C
.
Simeão Garcia do Nascimento
384.797.372-04
Ex-Prefeito do Município de Tonantins - AM
PAR
TC 30289/2014
CO O P C
.
Pedro Henrique Correia Lopes
381.492.448-75
Ex-Prefeito do Município de Santana do Cariri - CE
P AC 2
TC 1878/2011
CO O P C
.
Jones Fábio Nunes Cavalcante
316.467.002-87
Ex-Prefeito do Município de Calçoene - AP
PAR
TC 46505/2014
CO O P C
.
Antônio Peixoto Saldanha
202.860.743-20
Ex-Prefeito do Município de Barreira -CE
PAR
TC 3277/2012
CO O P C
.
José da Costa Alves
402.836.232-68
Ex-Prefeito do Município de Monte Alegre - PA
P AC
TC 2218/2011
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
ações conjuntas para a promoção da alimentação adequada e saudável no âmbito
escolar, com foco prioritário no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
forma a contribuir com a segurança alimentar e nutricional e com o fortalecimento da
agricultura familiar. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação deste,
podendo
ser
prorrogado,
mediante
a celebração
de
termo
aditivo.
DATA
DE
ASSINATURA: 4 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, Ministro
de Estado
da Educação;
Luiz Paulo
Teixeira Ferreira,
Ministro de
Estado do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; José Wellington Barroso de Araújo
Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome; Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde e Fernanda Mara de Oliveira
Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. "
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023
EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o Processo SEI nº 23844.009572/2022-41, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n - Bairro Areal, Rio
Branco-AC, CEP 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Filosofia
20 horas
Loamy Alves Martins de Oliveira
3º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União - DOU,
nº 79, de 26 de abril de 2023, seção 3, Página 38:
ONDE SE LÊ: "Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis)
meses"
LEIA-SE: "Prorrogação da vigência contratual"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2021, de 26 de
novembro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: Patrícia Ferreira Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de
2023; VIGÊNCIA: 7 de junho de 2023 a 4 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 31/2022, de 1º de
novembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADO: Osmir Costa do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de
2023; VIGÊNCIA: 8 de maio de 2023 a 8 de novembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23041.015207/2018-35.
Pregão.
Nº 10/2017.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 23/2018/reitoria por 6
(seis) meses, de 17/04/2023 a 17/10/2023, ou até a formalização dos novos contratos
decorrentes do pregão 08/2023 (processo licitatório nº 23041.000020/2023-02) em
andamento neste instituto, o queocorrer primeiro, tratando-se de uma cláusula
resolutiva. Renúncia ao reajuste.. Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).