DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GR-IFCE, de
01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de Crateús, em consonância com o Edital Nº 1/2023 GAB-
CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 10/01/2023, e com o contrato de prestação de serviço n°
06/2023/ campus Crateús (DOU de 28/04/2023: Seção 3, pág 81), conforme abaixo:
.
INÍCIO
FIM
.
24/04/2023
24/04/2024
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
Diretor Geral do campus Crateús
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000360/2023-91.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores
pertencentes à frota do ifce campus iguatu, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do aviso de dispensa eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total: R$ 18.971,44. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000532/2023-75.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 17.903.116/0001-33 - L F SOUSA MIRANDA. Objeto: Contratação de serviço de
alimentação e nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas na produção (com concessão de espaço para produção in-loco),
fornecimento e distribuição de refeições do tipo almoço e lanche , destinadas aos
estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE Campus
Maranguape, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Valor Total: R$ 213.210,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158954
Nº Processo:
23487.000348/2021-10. Contratante:
CAMPUS MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado: 23.344.956/0001-06 - SOMAR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Pelo
presente termo, fica rescindido unilateralmente o contrato nº 04/2022 a partir de
03/05/2023.
2.2. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 79, inciso i da lei
federal nº 8.666/93 motivada de acordo com o artigo 78, incisos i, ii, vii da mesma lei.
2.3. O motivo para a rescisão unilateral do contrato é em especial, ausência no
pagamento dos salários, do fgts e do inss das colaboradoras, bem como, a dificuldade de
comunicação por parte da contratada, evidenciando o descumprimento dos itens 13.1,
13.9, 13.13, 13.14 e 13.15 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 05/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23824.000450/2022-28.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 26.814.501/0001-
03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 58 (cinquenta e oito) dias, do
prazo de vigência do contrato nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda -
vigência -, e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 03/05/2023
e término em 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.066,66. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23255008767202212 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
água e esgoto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
Campus Avançado de Jaguaruana, através da Companhia de Água e Esgoto do Ceará -
CAGECE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A CAGECE é a única concessionária que presta serviços
de fornecimento
de água tratada no
Município de Jaguaruana.
Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2023. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor
Geral/tabuleiro do Norte. Ratificação em 03/05/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES
JUNIOR. Diretor Geral do Campus Polo. Valor Global: R$ 51.578,40. CNPJ CONTRATADA :
07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC - 03/05/2023) 158953-26405-2023NE999999
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23493.001313/2021-19.
Dispensa.
Nº
2/2022.
Contratante:
CAMPUS
UMIRIM/IFCE.
Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/04/2023 e
término em 28/04/2024. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 131.705,40. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 158418
Nº Processo: 23151.001503/2023-79.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral,
ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e
estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do espírito santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam
realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 5.670,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EDITAL CGGP Nº 2/2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas
atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes
nº 175/2016, conforme a seguir:
Área de conhecimento: Administração - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
- 01 (uma) vaga.
Requisito básico:
Graduação em Administração
ou Tecnólogo
no Eixo
Tecnológico de
Gestão e
Negócios; ou
qualquer das
formações anteriores
com
Especialização em Administração ou Especialização em Educação.
Área de conhecimento: Engenharia Mecânica- Regime de Trabalho: 40 horas
semanais - 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em
Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado em Engenharia Mecânica ou
Ed u c a ç ã o .
Área de conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 horas semanais -
01 (uma) vaga.
Requisito básico: Licenciatura em Informática ou Bacharelado em Informática
ou Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou
Tecnologia de Processamento de Dados ou Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de
Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou qualquer das graduações citadas
acima com Especialização ou Mestrado ou Doutorado na área de Informática ou
Ed u c a ç ã o .
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,54/Mestrado:
4.692,37/Doutorado: 6.356,02.
Período
e Local
das
Inscrições:
Período: 04/05/2023
a
11/05/2023,
exclusivamente
pelo
email:
ps.cggp.cai@ifes.edu.br.
Informações
pelo
e-mail:
ps.cggp.cai@ifes.edu.br
A
versão
completa
do
Edital
está
disponível
no
site
https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.
EDSON MACIEL PEIXOTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: WELLINGTON GASPERACCO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/05/2023 a 02/11/2023; VALOR: O contratante
pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de
Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo
contratante, e WELLINGTON GASPERACCO, contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 04/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e FABIANO DA SILVEIRA .
OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Abril de 2023.
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DO EDITAL Nº 3, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições,
torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de
03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 03, de 03 de maio de
2023.
1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento
de formulário eletrônico da Plataforma
Google Formulários acessando o link
https://forms.gle/m2BxaGexAopbXfUx6, no qual também deverão ser anexadas cópias
simples
de toda
titulação
comprobatória a
ser
considerada
na Avaliação
de
Títulos.
1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser
divulgado na página de acompanhamento.
2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo
a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de
Desempenho Didático (eliminatória).
3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE
ESTUDO/DISCIPLINA ENGENHARIA CIVIL - HIDRO, com os seguintes pré-requisitos para
ingresso - Titulação:
3.1. Bacharelado em Engenharia Civil; ou Bacharelado em Engenharia Civil
com Especialização em áreas afins ou Educação; ou Bacharelado em Engenharia Civil
com Mestrado em áreas afins ou Educação.
4. A remuneração mensal pode variar de R$ 3.412,63 a R$ 4.692,37.
5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 658,00 para regime de 40 horas
semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio
Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
6.
O
edital
completo
encontra-se
à
disposição
na
página
de
acompanhamento
do
candidato,
disponível
no
sítio
eletrônico
do
Ifes
(https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios),
sendo
de
inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES
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