DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23254.000138/2021-65.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do valor, no contrato 07/2022, em R$
14.418,95 (quatorze mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), dos serviços continuado de vigilância patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante,
nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, registro MTE
RR007076/2023, com vigência a contar de 01 de janeiro de 2023; do decreto municipal de boa vista nº 123-e/2022, que reajusta o preço do transporte coletivo na cidade; e a atualização
da RAT, conforme cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato original, referente ao período de 01/01/2023 a 19/04/2023. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.693,12 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e doze centavos). Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pela Portaria Nº 961/2023 do IFSC, no uso das atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU
4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, retifica o Edital de Concurso Público nº09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2023,
seção 03, pg. 60 a 74, nos seguintes termos:
No item 1.1.1
Onde se lê:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.1 As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
CÓ D.
Á R EA
CÂMPUS DE LOTAÇÃO
AC
PPP
PCD
R EG I M E
R EQ U I S I T O S
.
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE)
.
NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E
.
32
Bibliotecário 
-
Documentalista
São Lourenço do Oeste
-
1
-
40h
Curso 
Superior 
em 
Biblioteconomia
ou 
Ciências 
da
Informação e Registro no respectivo Conselho de Classe.
.
Xanxerê
-
-
-
40h
.
Caçador
-
-
-
40h
.
36
Pedagogo
Urupema
-
-
1
40h
Curso Superior em Pedagogia.
.
Jaraguá do Sul - Centro
1
-
-
40h
.
37
Psicólogo-Área
São Miguel Do Oeste
1
-
-
40h
Curso Superior em Psicologia e Registro no respectivo
Conselho de Classe.
.
Urupema
1
-
-
40h
Leia-se:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.1 As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
CÓ D.
Á R EA
CÂMPUS DE LOTAÇÃO
AC
PPP
PCD
R EG I M E
R EQ U I S I T O S
.
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE)
.
NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E
.
32
Bibliotecário 
-
Documentalista
São Lourenço do Oeste
-
1
-
40h
Curso 
Superior 
em 
Biblioteconomia
ou 
Ciências 
da
Informação e Registro no respectivo Conselho de Classe.
.
Xanxerê
1
-
-
40h
.
Caçador
1
-
-
40h
.
36
Pedagogo
Urupema
-
-
1
40h
Curso Superior em Pedagogia.
.
Jaraguá do Sul - Centro
1
-
-
40h
.
37
Psicólogo-Área
São Miguel Do Oeste
1
-
-
40h
Curso Superior em Psicologia e Registro no respectivo
Conselho de Classe.
.
Urupema
1
-
-
40h
Legenda:
AC - Ampla Concorrência
PPP - Pessoas Pretas e Pardas
PCD - Pessoa com Deficiência
DE - Dedicação Exclusiva
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 8/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pela Portaria Nº 961/2023 do IFSC, no uso das atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU
4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, retifica o Edital de Concurso Público nº08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2023,
seção 03, pg. 39 a 60, nos seguintes termos:
No item 1.1
Onde se lê:
1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO
1.1.1 As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
CÓ D.
Á R EA
CÂMPUS DE LOTAÇÃO
AC
PPP
PCD
R EG I M E
R EQ U I S I T O S
.
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT)
.
10
Turismo
Urupema
1
-
-
DE
Graduação em Hotelaria ou em Gestão de Hotelaria ou em Turismo e
Hotelaria.
.
20
Sistemas Distribuídos
São José
-
1
-
DE
Graduação em Engenharia de Telecomunicações; ou Engenharia Elétrica; ou
Engenharia de Produção Elétrica; ou
Engenharia Industrial Elétrica; ou
Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Computação; ou Engenharia de
Controle e Automação; ou Telecomunicações; ou Redes de Computadores; ou
Eletrônica; ou Sistemas Digitais; ou Sistemas Eletrônicos.
Leia-se:
1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO
1.1.1 As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
CÓ D.
Á R EA
CÂMPUS DE LOTAÇÃO
AC
PPP
PCD
R EG I M E
R EQ U I S I T O S
.
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT)
.
10
Turismo
Urupema
1
-
-
DE
Graduação em Turismo, ou em Gestão do Turismo ou em Turismo e
Hotelaria.
.
20
Sistemas Distribuídos
São José
1
1
-
DE
Bacharelado em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou
Engenharia de Software; ou Engenharia de Telecomunicações; ou Sistemas de
Informação; ou Informática; ou Engenharia de Controle e Automação.
No item 16.3.2
Onde se lê:
As convocações para escolha das vagas existentes e que vierem a surgir serão
mediante aviso disponibilizado no sítio eletrônico http://concursos.ifsc.edu.br e por meio
de mensagem eletrônica (e-mail) aos candidatos convocados.
Leia-se:
As convocações para escolha das vagas existentes e que vierem a surgir serão
mediante aviso disponibilizado no sítio eletrônico www.ifsc.edu.br/concursos-publicos e
por meio de mensagem eletrônica (e-mail) aos candidatos convocados.
No item Anexo I- ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Onde se lê:
1.1 Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(Docente EBTT) - Todas Áreas de Atuação (exceto Educação Especial)
Atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as
áreas de sua formação (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado), nos diversos
níveis e modalidades de ensino do IFSC. Participar da elaboração da proposta pedagógica
da Instituição; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da
Instituição; acompanhar o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes; ministrar os
dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos
dedicados ao planejamento,
a formação pedagógica docente, à
avaliação e ao
desenvolvimento profissional e colaborar com as atividades de articulação da escola com
as famílias e a comunidade. Observação: o candidato aprovado neste Concurso Público que
vier a ser investido no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico terá,
além das atribuições do cargo regidas pela Lei 9.394/96, as suas atividades regulamentadas
por normas internas deste Instituto Federal.
1.2 Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(Docente EBTT) - Área de Atuação: Educação Especial
Atribuições: Atribuições do cargo regidas pela Lei 9.394/96, com suas atividades
regulamentadas por normas internas deste Instituto Federal. Desenvolver atividades de
ensino, pesquisa
e extensão
em todas
as áreas
de sua
formação (Graduação,
Especialização, Mestrado e Doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do
IFSC, as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação, assistência