DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 009/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAFAEL HERNANDEZ
DAMASCENA DOS PASSOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor
substituto, Processo
nº 23057.001175.2023-89.
Vigência:02/05/2023 a
30/12/2023.
Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina PROCESSOS QUÍMICOS, Classe D I,
Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:02/05/2023 -
Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAFAEL HERNANDEZ
DAMASCENA DOS PASSOS - Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 010/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: NANCY FRANCISCA DA
SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.001582.2023-96.
Vigência:02/05/2023
a 
30/12/2023.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Classe D I, Nível 01, em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:02/05/2023 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e NANCY FRANCISCA DA SILVA -
Contratado.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2023 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Ricardo Costa Felix. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de
ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.:
23466.000637.2022-48. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência:
02/05/2023 a 01/05/2024. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por
AYRES CHARLES
DE OLIVEIRA
NOGUEIRA -
Contratante e
Ricardo Costa
Felix -
Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2023 - UASG 152711
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23466.000371/2021-52.
Contratante:
INST. FED.
DO RN
/ CAMPUS
NATAL -
CIDADE ALTA.
Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a
dotação orçamentaria do contrato nº 060/2021-PROAD/IFRN para o período de13 de maio
de 2023 à 13 de maio de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da
instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Valor R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais). Dotação orçamentária PTRES 171168, fonte 1000000000, natureza de
despesa 339039, PI L20RLP01MAN e UASG 152711. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 274/2022.
Nº Processo: 23137.000927/2022-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
PAU DOS FERROS. Contratado: 37.877.436/0001-73 - YAPE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual e acrescer o valor do contrato nº 274/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00084/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
26/05/2023 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,27. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23361.000220/2022-53.
Pregão. Nº
41/2021. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste decorrente da variação do
índice do IPCA. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.241,74. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158345
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23243.002377/2019-64.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
2/2020.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 03.761.180/0001-12 -
SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Estabelece o acréscimo de 3,56%
ao valor original atualizado do contrato nº 04/2021; prorrogação do prazo de execução
e do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias corridos, onde o contrato
passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos projetos em
31/08/2022; b) novo prazo de vigência do contrato 30/10/2022.. Vigência: 30/09/2022 a
30/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.600,45. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158345
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23243.002377/2019-64.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
2/2020.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 03.761.180/0001-12 -
SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, onde o contrato passará a viger com os
seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 31/10/2022; b) novo prazo de
vigência do contrato: 31/12/2022.. Vigência: 28/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 613.600,45. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158345
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.013323/2021-49.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2021. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 09.373.909/0001-60 -
LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, onde o contrato passará a viger
com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 05/02/2023; b) novo prazo
de vigência do contrato: 07/03/2023.. Vigência: 07/12/2022 a 07/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 876.215,41. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158345
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23243.002377/2019-64.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
2/2020.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 03.761.180/0001-12 -
SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 30 (trinta) dias corridos, onde o contrato passará a viger com os
seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 01/12/2022; b) novo prazo de
vigência do contrato: 31/01/2023.. Vigência: 30/12/2022 a 31/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 613.600,45. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158345
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.013323/2021-49.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2021. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 09.373.909/0001-60 -
LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, onde o contrato passará a viger
com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços: 07/12/2022; b) novo prazo
de vigência do contrato: 06/01/2023.. Vigência: 07/10/2022 a 06/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 876.215,41. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158345
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.013323/2021-49.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2021. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 09.373.909/0001-60 -
LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Estabelece o acréscimo de 6,15% (seis vírgula quinze
por cento) ao valor original retificado do contrato nº 04/2022; supressão de 3,83% (três
vírgula oitenta e três por cento) ao valor original retificado do contrato n° 04/2022;
prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta)
dias corridos, onde o contrato passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de
execução dos serviços: 06/05/2023; b) novo prazo de vigência do contrato: 05/06/2023..
Vigência: 12/04/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.933,71.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158345
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.013323/2021-49.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2021. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 09.373.909/0001-60 -
LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retifica o valor original do contrato n° 04/2022 para r$
876.210,67 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e dez reais e sessenta e sete
centavos); acréscimo de 32,84% (trinta e dois vírgula oitenta e quatro por cento) ao valor
original retificado do contrato nº 04/2022; supressão de 2,10% (dois vírgula dez por cento)
ao valor original retificado do contrato n° 04/2022; prorrogação do prazo de execução e do
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, onde o contrato
passará a viger com os seguintes prazos: novo prazo de execução dos serviços:
06/04/2023; b) novo prazo de vigência do contrato: 06/05/2023.. Vigência: 17/02/2023 a
06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.593,87. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23254.000053/2019-62.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
n°
03/2019,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2023 a 15/05/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
375.720,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).