DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 25/05/2023
15h
Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora.
Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca examinadora (Via
e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
. 26/05/2023
15h
Prazo final para manifestação sobre a formação da banca examinadora)
. 29/05/2023
8h
Fe c h a m e n t o dos acessos aos locais do sorteio
.
-
Sorteio do ponto e ordem de apresentação da Prova Didática (É obrigatório o comparecimento de todos os candidatos)
.
-
Reunião da banca examinadora para Avaliação dos Títulos
. 30/05/2022
8h
Fe c h a m e n t o dos acessos aos locais da Prova Didática
.
-
Início da realização da Prova Didática (24h após o sorteio)
. 31/05/2023
15h
Divulgação do resultado preliminar da seleção no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início do período de 24h para solicitação do formulário de avaliação via e-mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
. 01/06/2023
15h
Início do período de 24h para recurso Via e-mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
. 02/06/2023
15h
Fim do Período de Recurso
. 05/06/2023
Resultado Final da Seleção
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
Processo: 23087.008283/2023-25. Contratante: Universidade Federal de Al f e n a s / U N I FA L -
MG. Contratada: CECILIA MARGARITA GUERRERO OCAMPO. Objeto: Contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 03-05-2023 a 24-07-2023
EDITAL DE Nº 85, DE 3 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital de Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade - Campus
. 19/2023 
-
Reabertura
1º Maria Clara Corrêa de
Almeida Teixeira
Cirurgia I, Cirurgia II,
Clínica 
de 
Cirurgia,
Implantodontia.
40h
Faculdade de Odontologia
(FO)/ Alfenas/MG - Sede.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos itens constantes nas notas de empenho nºs
2022NE000649, 
2022NE000681, 
2022NE000778,
2022NE000831, 
2022NE000970,
2022NE001011, 
2022NE001040, 
2022NE001061,
2022NE001073, 
2022NE001163,
2022NE001282, 
2022NE001317, 
2022NE001392, 
2022NE001425, 
2022NE001426 
e
2022NE001448, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021, resultando no
inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso
contra a intimação nº 06/2023, FOI APLICADA à empresa PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.258.829/0001-54, com base nos itens 21.4,
21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art.87, inc. II da Lei
8.666/93 e no art. 7° da Lei n°10.520/2002, bem como no art. 49 do Decreto n° 10.024/2019,
a penalidade de multa no valor de multa no valor de R$901,02 (novecentos e um reais e dois
centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração
Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO.
Pró-Reitor de Administração e Finanças
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Processo: 23087.008358/2023-78. Contratante: Universidade Federal de Al f e n a s / U N I FA L -
MG. Contratado: HUGO HUMBERTO DE ARAÚJO. Objeto: Contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 02-05-2023 a 12-06-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Processo: 23087.008057/2023-44. Contratante: Universidade Federal de Al f e n a s / U N I FA L -
MG. Contratada: GIOVANA DE SOUZA CAMPOS. Objeto: Contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 02-05-2023 a 1º- 11-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.
Nº Processo: 23087.006532/2022-67. Contratante:
Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Contratado: TAYLLON DOS ANJOS GARCIA.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022- Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93. Vigência: 16-05-2023 a 15-05-2024. Data da assinatura: 14-04-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 78/2022.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 78/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de REAGENTES, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender às necessidades do Faculdade de Farmácia - UFBA, unidade integrante
deste Complexo.
VENCEDOR: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA para
os itens 3, 42, 44, vigência até 10/04/2024, no valor total de R$ 2.755,0000.
13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA para os itens 4, 11, 21, 23, 28, vigência até
18/04/2024, no valor total de R$ 1.911,0000. 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA para os itens 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, vigência
até 18/04/2024, no valor total de R$ 14.588,0000. 24.632.970/0001-78 - LB DI S T R I B U I C AO
LTDA para os itens 6, 7, vigência até 10/04/2024, no valor total de R$ 1.170,0000.
HERBERT ARAUJO DE MELO
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 93/2022.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 93/2022, pelo período de 12 (doze) meses,
critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃ O,
pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 10.849.617/0001-30 - LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA
para os itens 1, 2, 3, 10, 12, 21, 23, 24, 25, 27, 29, vigência até 24/04/2024, no valor
total de R$ 52.985,4500. 16.667.433/0001-35 - VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA para
o
item
15, vigência
até
25/04/2024,
no
valor
total de
R$
205.180,0000.
23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO para os itens 16, 17, 28, 30, vigência até
25/04/2024, no valor total de R$ 10.626,0000. 32.271.999/0001-08 - EMMANUELLE
ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS 04787899554 para o item 19, vigência até
24/04/2024, no valor total de R$ 1.100,0000. 36.463.427/0001-73 - 36.463.427 MAIANA
DOS SANTOS ALVES para os itens 14, 20, vigência até 20/04/2024, no valor total de
R$ 9.314,5000. 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o
item 7, vigência até 20/04/2024, no valor total de R$ 30.600,0000. 48.736.537/0001-
40 - GUTEMBERG SILVA SOARES 81512309591 para o item 26, vigência até 20/04/2024,
no valor total de R$ 35.040,0000.
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 100/2022.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 100/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA para os itens
1, 2, 3, 20, vigência até 17/04/2024, no valor total de R$ 651.040,0000. 01.772.798/0006-
67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para os itens 12, 14, 18, vigência até 17/04/2024, no
valor total de R$ 510.784,0000. 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para os
itens 4, 8, 11, 17, 19, 22, vigência até 17/04/2024, no valor total de R$ 1.822.167,0000.
07.038.163/0001-02 - VIPMEDIC PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA para o item 15,
vigência até 14/04/2024, no valor total de R$ 96.000,0000. 07.682.133/0001-34 - LIFETECH
- COMERCIAL LTDA para o item 21, vigência até 17/04/2024, no valor total de R$
1.049.700,0000. 29.182.018/0001-33 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA.
Para o
item 24,
vigência até
18/04/2024, no
valor total
de R$
296.000,0000.
37.581.390/0001-40 - 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E EQUIPAMENT para o item 26, vigência até 17/04/2024, no valor total de
R$ 29.700,0000. 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA para o item 25,
vigência até 17/04/2024, no valor total de R$ 13.800,0000. 66.877.184/0001-80 - DOC MED
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para o item 27, vigência até 19/04/2024, no
valor total de R$ 912.000,0000.
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.009987/2023-63.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Desafios e
Perspectivas para a Gestão de Programas de Pós-Graduação em Administração: O Caso
NPGA/UFBA", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº
036/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 06/12/2027. Valor Total: R$ 616.400,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.009410/2023-51.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
doutorado em administração através do projeto de cooperação entre instituições para
qualificação de profissionais de nível superior - pci/capes para a uesc", condições, forma e
prazos constantes nas informações do projeto nº 052/2023, parte integrante do presente
contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 06/12/2027. Valor Total: R$ 730.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 492/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 23066.047369/2018-54.
Pregão. Nº 47/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 69/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2023 a 04/05/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento
oportuno.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
744.900,46. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONTRATO Nº.06/2021 QUE ENTRE SI
CELEBRAM 
a 
UFBA/FAPEX.
Processo: 
23066.006002/2021-86. 
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 . Objeto: prorrogação de
ofício da vigência do contrato original, que tem por objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"Infraestrutura para a Pesquisa Multidisciplinar na UFBA". Fund. Legal: Lei 8.666/93,
8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: de 20.04.2023 até 19.01.2024. Data de
Assinatura: 19.04.2023.