DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 959, DE 2 DE MAIO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 88, de
24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, Seção 3, páginas 42 a 46, retificado pelo
Edital nº 254, de 13/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, Seção 3, página 70,
referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da
Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR
ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE
DESENHO da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Desenho, Artes Visuais e
Design de Moda, nos seguintes termos:
Onde se lê:
" [...]
10.7. Da Prova Didática
10.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista
organizada pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, a ser
sorteado pelo menos vinte e quatro horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma
arguição oral pela referida Comissão.
10.7.2. A ordem de sorteio dos pontos e da Prova Didática será realizada na
sessão de abertura do Concurso, e a data e o horário de cada sorteio serão informados
pessoalmente aos candidatos e divulgados no sítio eletrônico do Concurso.
10.7.3. O sorteio do ponto será feito por meio de videoconferência da qual
participarão a banca do Concurso e o candidato, na plataforma informada no Quadro 1
deste Edital, sendo facultada a participação dos demais candidatos.
10.7.4. A prova didática será realizada por meio de videoconferência, em
plataforma digital informada no Quadro 1 deste Edital, seguindo instruções operacionais
para a realização da prova definidas pela Comissão Examinadora.
10.7.5. O candidato será informado no momento do sorteio do ponto do
endereço da sala virtual para realização da prova e da chave de acesso, se for o caso.
10.7.6. Os membros da Comissão Examinadora deverão desligar os microfones
enquanto o candidato estiver se apresentando, habilitando-os quando do término da
apresentação e início das arguições.
10.7.7. O candidato poderá utilizar o recurso de compartilhamento de tela caso
opte pela utilização, durante sua aula, de recursos audiovisuais.
10.7.8. O candidato que desejar apresentar material didático para a Comissão
Avaliadora, no caso da prova didática, deverá encaminhá-lo por mensagem eletrônica, em
formato PDF, no mínimo uma hora antes da realização da prova, para o endereço
eletrônico informado no Quadro 1 deste Edital.
10.7.9. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos
para a exposição do tema.
10.7.10. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o
candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
10.7.11. O descumprimento do prazo previsto neste Edital para a exposição do
tema e para a arguição oral não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a
desclassificação do candidato.
10.7.12. A prova didática será gravada por meio da plataforma de realização da
videoconferência.
10.7.13. Caso ocorram falhas na transmissão do candidato, a prova será
interrompida por no máximo 5 minutos; a partir desse período a prova será considerada
concluída.
10.7.14. Caso ocorram falhas na transmissão dos membros da Comissão
Avaliadora, a prova será interrompida, devendo ser reiniciada com contagem de tempo
restante. O candidato deverá permanecer conectado perante câmara e áudio ligados
durante todo o tempo da interrupção. A critério da Comissão Examinadora, caso a
interrupção ultrapasse 60 minutos, a prova poderá ser cancelada e marcada nova prova,
para outra data e horário, podendo ser exigido o sorteio de novo ponto.
10.7.15. A Comissão Examinadora avaliará, na Prova Didática, tanto o domínio
pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição de
ideias, no espaço de tempo garantido, de acordo com critérios definidos pela própria
Comissão Examinadora.
[...]"
Leia-se:
"[...]
10.7. Da Prova Didática
10.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista
organizada pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, a ser
sorteado, pelo menos vinte e quatro horas antes do início da prova, à qual se
seguirá uma arguição oral pela referida Comissão.
10.7.2. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério,
para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática.
10.7.2.1. O agrupamento deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o
tempo previsto no subitem 10.6.1, para preparo da Prova Didática.
10.7.2.2. O agrupamento deverá garantir que todos os candidatos estejam no
local das provas no horário indicado para o início da primeira aula.
10.7.2.3. No caso do agrupamento, a ordem de apresentação será feita
mediante sorteio na presença de todos os candidatos, comprovada por registro de
presença, no horário indicado para o início da primeira prova.
10.7.3. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos
para a exposição do tema.
10.7.3.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o
candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
10.7.3.2. O descumprimento do prazo previsto neste Edital para a exposição do
tema e para a arguição oral não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a
desclassificação do candidato.
10.7.4. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio
pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e
exposição de ideias, no espaço de tempo garantido, de acordo com critérios
definidos pela própria Comissão Examinadora
[...]"
Referência: Processo nº 23072.255573/2022-44
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 014/2023. Doador: Maria de Fátima Andrade Korogi.
CPF/CNPJ 
629.542.029-04.
Donatária: 
Faculdade
de 
Medicina/UFMG,
CNPJ 
nº
17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro BUCKLE, Jane; GAGGERO, Maurício.
Aromaterapia clínica: óleos essenciais no cuidado da saúde. Belo Horizonte: Laszlo: Elsevier,
2019. 681 p. ISBN 9788557540408 (broch.). Valor: R$ 123,50. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria de Fátima Andrade Korogi (Doador) e
Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2023. Doador: Artesã Editora LTDA. CPF/CNPJ
03.813.768/0001-72. 
Donatária: 
Faculdade 
de 
Medicina/UFMG, 
CNPJ 
nº
17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro CARDOSO, Claudia Lins; GIOV A N E T T I ,
José Paulo; EVANGELISTA, Paulo Eduardo Rodrigues Alves. Cuidado em tempos de
distanciamento social. Belo Horizonte: Artesã, 2021. 190 p. (Coleção Fenomenologia e
Psicologia Clínica). ISBN 9786586140767 (broch.); 1 exemplar do livro CHEC C H I N AT O,
Durval. O louco, o Psiquiatra e o Psicanalista. Belo Horizonte: Artesã, 2021. 162 p. ISBN
9786586140798 (broch.); 1 exemplar do livro ALVARES, Fabricia Quintão Loschiavo.;
WILSON, Barbara A. Reabilitação Neuropsicológica nos Transtornos Psiquiátricos: da
teoria à prática. Belo Horizonte: Artesã, 2020. 536 p. ISBN 9788570740489 (broch.); 1
exemplar do livro WILSON, Barbara A.; GRACEY, Fergus.; EVANS, Jonathan J.; BAT E M A N ,
Andrew; PORTES, Daniella Soares. Reabilitação Neuropsicológica: teoria, modelos, terapia
e eficácia. Belo Horizonte: Artesã, 2020. 496 p. ISBN 9788570740502 (broch.); 1
exemplar do livro BENCZIK, Edyleine Bellini Peroni. TDAH: Transtorno de Déficit de
Atenção/Hiperatividade: desafios, possibilidades e perspectivas interdisciplinares. Belo
Horizonte: Artesã, 2020. 512 p. ISBN 9786586140200 (broch.). Valor: R$ 591,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Artesã Editora
LTDA (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA:
09/12/2021.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 016/2023. Doador: Fernanda Cristina Barbosa Lana. CPF/CNPJ
112.289.086-99. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: 1 exemplar do livro SIMÕES E SILVA, Ana Cristina.; NORTON, Rocksane de
Carvalho.; MOTA, Joaquim Antônio César.; FERREIRA, Alexandre Rodrigues. Urgências e
emergências em pediatria. Belo Horizonte: COOPMED, 2016. xxxiv, 960p. ISBN
9788578250744 (enc.) e 1 exemplar do livro NETTER, Frank H. Atlas de anatomia humana.
5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier Saunders, 2011. 531 lâminas, 43 p. ISBN 9788535237481
(broch.). Valor: R$ 410,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Fernanda Cristina Barbosa Lana (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2023. Doador: Luiz Felipe José Ravic de Miranda.
CPF/CNPJ 
148.070.888-74.
Donatária: 
Faculdade
de 
Medicina/UFMG,
CNPJ 
nº
17.217.985/0028-24. Objeto: MIRANDA, Luís Felipe José Ravic de. A geriatria na atenção
primária. Belo Horizonte: COOPMED, 2022. 713 p.. Valor: R$ 190,00. Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Luiz Felipe José Ravic de Miranda (Doador)
e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 015/2023. Doador: Luciano Moreira de Oliveira. C P F/ C N P J
043.939.036-25. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: 1 exemplar do livro OLIVEIRA, Luciano Moreira de. Teoria jurídica da Atenção
Primária à Saúde. Belo Horizonte: Forum, 2022. 474 p. ISBN 9786555183375 (broch.).
Valor: R$ 150,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Luciano Moreira de Oliveira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023.
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.211059/2023-88.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep dar apoio ao
projeto "desenvolvimento e implementação do produto de risco de espalhamento de fogo
em todo o brasil a ser incorporado no painel de fogo" relativo ao termo de execução
descentralizada - ted nº 01/2023 celebrado entre a ufmg e o ministério da
defesa/secretaria-geral - sg/centro gestor e operacional do sistema de proteção da
amazônia -censipam..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 2.224.080,00.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL REITORIA/UFOB Nº 5/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado:
I.Inclui-se o item 9-A. DOS EXAMES ADMISSIONAIS:
9-A.1. O(a) candidato(a) nomeado(a) deverá agendar, conforme orientação da
UFOB, o comparecimento à inspeção de saúde, munido dos seguintes documentos:
Original e cópia do cartão de vacinação atualizado, conforme recomendações do
Ministério da Saúde;
Resultados de exames complementares: hemograma completo, glicemia de
jejum, colesterol total e frações (HDL, LDL, VLDL), triglicerídeos, uréia, creatinina, sumário de
urina; TGO, TGP, Gama GT; relatório oftalmológico (exame de acuidade visual com e sem
correção, tonometria, fundoscopia e biomicroscopia anterior);
Os(as) candidatos(as) com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos deverão
apresentar, além dos resultados dos exames indicados no item b, o resultado do exame de
eletrocardiograma (ECG), com laudo;
Os(as) candidatos(as) com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos deverão
apresentar, além dos resultados dos exames indicados nos itens b e c, o resultado do exame
de pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico);
As candidatas do sexo feminino deverão apresentar, adicionalmente, o resultado
do exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo); As candidatas do sexo feminino com
idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos deverão apresentar, adicionalmente, o
resultado do exame de mamografia;
Os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e
cinco) anos deverão apresentar, além dos resultados dos exames indicados nos itens b e c (a
partir dos 40 anos) e d (a partir dos 50 anos), PSA total;
Os(as) candidatos(as) da área de saúde deverão apresentar, adicionalmente, os
resultados dos exame de: Anti-HBs, AgHBs, Anti HCV e radiografia de tórax, em incidência
Póstero-Anterior (PA) e perfil com laudo;
9-A.2. Os prazos de validade dos exames terão como referência a data do
comparecimento para realização da inspeção de saúde, conforme descritos a seguir:
a) exames laboratoriais: até 30 dias (01 mês);
b) relatório oftalmológico: até 90 dias (03 meses);
c) citodiagnóstico ginecológico (preventivo): até 180 dias (06 meses);
d) radiografia de tórax: até 180 dias (06 meses);
e) mamografia: até 12 meses (01 ano);
f) eletrocardiograma (ECG): até 12 meses (01 ano).
9-A.3. Durante a inspeção de saúde, poderão ser solicitados outros exames e/ou
avaliações complementares, caso haja necessidade de esclarecimentos diagnósticos
adicionais, a critério da equipe avaliadora, bem como nas situações de exposição a riscos
ocupacionais.
9-A.4. Com exceção da inspeção de saúde admissional, indicada no item 9-A.1, a
Universidade não subsidia nenhum outro exame, nem indica médicos, laboratórios ou
clínicas.

                            

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