DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23006.004799/2020-19.
Pregão. Nº 19/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2023 a
14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.125,91. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23006.004799/2020-19.
Pregão. Nº 19/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2023 a
14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.125,91. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006003180202321. Objeto: Aquisição de bombona para seção
de engenharia de segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2023) 154503-26352-2023NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATSO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 05/2023 - PV
Contrato nº 05/2023 - PV. Processo nº 23006.010343/2022-41. Professor Visitante.
Edital de
Processo Seletivo Simplificado
nº 43/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: CARLA
RODRIGUES ALMEIDA. CPF: XXX.568.887-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis
reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 01/02/2023 a 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- CARLA RODRIGUES ALMEIDA - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2023.
Extrato de Contrato 17/2023 - PV
Contrato nº 17/2023 - PV. Processo nº 23006.021067/2021-66. Professor Visitante.
Edital de
Processo Seletivo
Simplificado nº
051/2021. Contratante:
FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Daniel
Santa Cruz Damineli. CPF: XXX.751.148-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis
reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 01/02/2023 a 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- DANIEL SANTA CRUZ DAMINELI - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2023.
Extrato de Contrato 06/2023 - PV
Contrato nº 06/2023 - PV. Processo nº 23006.026177/2022-03. Professor Visitante.
Edital de
Processo Seletivo Simplificado
nº 78/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MÔNICA
HELENA MONTEIRO DO NASCIMENTO. CPF: XXX.194.408-XX. Objeto: Contratação de
Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos
e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio
da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/03/2023 a 01/03/2024. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO
FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante
da Contratante; Nome - MÔNICA HELENA MONTEIRO DO NASCIMENTO - Contratado.
Data da assinatura: 01/03/2023.
Extrato de Contrato 07/2023 - PV
Contrato nº 07/2023 - PV. Processo nº 23006.026282/2021-53. Professor Visitante.
Edital de
Processo Seletivo
Simplificado nº
068/2021. Contratante:
FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado:
DANIELLA SABINO BATTAGELLO. CPF: XXX.989.458-XX. Objeto: Contratação de Professor
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis
reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 03/04/2023 a 03/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- DANIELLA SABINO BATTAGELLO - Contratado. Data da assinatura: 03/04/2023.
Extrato de Contrato 08/2023 - PV
Contrato nº 08/2023 - PV. Processo nº 23006.008981/2022-01. Professor Visitante.
Edital de
Processo Seletivo Simplificado
nº 32/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RITA
SANTOS GUIMARAES. CPF: XXX.196.738-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis
reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
com
dedicação
exclusiva,
conforme estabelecido
por
meio
da
Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 03/04/2023 a 03/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- RITA SANTOS GUIMARAES - Contratado. Data da assinatura: 03/04/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 17/2023 DO CONVÊNIO Nº 05/2020,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE
- FUNDAPE.
DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
n° 05/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e a FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO, AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE, com
início na data de 30/04/2023 e término em 30/05/2023.
DA VIGÊNCIA
O presente Convênio terá vigência até o dia 30/30/2023.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.010907/2020-46.
Rio Branco - Acre, 28 de abril de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2023 DO CONVÊNIO Nº 05/2020, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE -
F U N DA P E .
DO OBJETO
O objeto do presente Termo de Apostilamento é a indicação da dotação orçamentária por
suas funções programáticas e do respectivo empenho referente aos valores empenhados
para execução do Convênio nº 05/2020 no ano de 2023, conforme indicados a seguir:
Da Dotação Orçamentária:
PT: 213631040210T0001 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO - NACIONAL
PTRES: 169063
FONTE: 1026A001M5
Do Empenho:
Nota de Empenho 2021NE000314.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.010907/2020-46.
DAT Rio Branco - Acre, 28 de abril de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Iron Trainers do Brasil LTDA. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a concessão
de estágio curricular não obrigatório, na UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, para alunos
regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, para proporcionar-lhes a
experiência prática necessária à formação profissional. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da
UFCSPA e Jorge Augusto Ferro Junior, Representante Legal da Iron Trainers do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
Rede de Ensino e Pesquisa - RNP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta meses) a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado automaticamente por sucessivos períodos mediante termo e ajustes (processo
nº 23103.0004156/2010-97). DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022. ASSINAM: Alessandra
Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Nelson Simões da Silva, Diretor Geral
da RNP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23115003713202338. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de equipamentos Eletro industriais / Mobiliário Geral e Produtos de
Copa e Cozinha, para atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão -
UFMA. Novo Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/05/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 140/2023 PROCESSO N.º 23115.008772/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Ana Kelly de Oliveira. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0552494/2023 PROCESSO N.º 23115.007750/2023-15. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MOISES DE ARAUJO SANTOS JACINTO. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 146/2022 -
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPV N.º 135/2023 PROCESSO N.º 23115.028724/2022-40. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HERMES RIBEIRO LUZ. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Associado. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.