DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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88
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
890364/19
MC
PM
Riacho
de
Santana/RN
Altera
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
893974/2019
MDR
PM Urucurituba/AM
Altera
vigência:
18/12/2023
3º
Termo
Aditivo:
02/05/2023
.
843622/17
MC
PM Glorinha/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio: 31/03/2023
.
843622/17
MC
PM Glorinha/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio: 31/03/2023
.
843622/17
MC
PM Glorinha/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio: 31/03/2023
.
763653/11
MAP
PM Ocara/CE
Altera
vigência:
16/09/2023
T Aditivo:02/05/2023
.
940431/22
MAPA
PM Alvarenga/MG
Altera
contrap:
R$
10.760,49
T Aditivo:02/05/2023
.
0352254-07/11
M C I DA D ES
PM Iapu/MG
Altera
vigência:
31/05/2023
Ex-Officio:28/04/2023
.
0352406-37/11
M C I DA D ES
PM Belo Oriente/MG
Altera
vigência:
31/05/2023
Ex-Officio:28/04/2023
.
893974/2019
MDR
PM Urucurituba/AM
Altera
vigência:
18/12/2023
3º
Termo
Aditivo:
02/05/2023
.
0264754-88/08
ME
SECRETARIA
DE
TURISMO
E
LAZER
-
SETUR/PE
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:28/04/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0088.0/2023, Pregão Eletrônico 110/2023; Contrato nº 3.438/2023;
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para
atendimento a diversos segmentos FSW Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e
Mobilidade; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ: 9.138.940/0001-70; Valor
Global: R$ 47.419.186,20 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e dezenove mil, cento e
oitenta e seis reais e vinte centavos); Data de assinatura: 27/04/2023. Vigência 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura do contrato.
PROCESSO: 5688.01.1173.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 3406/2023
destinado à instalação do novo PA PARAGOMINAS/PA, na Avenida Deputado Fausto
Fernandes, quadra 21, lote 03, bairro Tião Mineiro, Paragominas/PA; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: promover ampliação da atuação junto ao público; INÍCIO DO CO N T R AT O :
20/06/2022; Valor mensal do aluguel: R$ 7.400,00. LOCADOR: Tarcisio Machado Vilas Boas;
CPF 016.550.505-24; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
Proc. Adm 7050/01.1638.20/2020. O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BE. 01)
Luciene Maria Cabral Coelho, CPF 425.929.502-06, Instrumento Contratual nº 03527/2023.
Vigência 12 meses a contar da data da assinatura. Credenciamento 1638/7050-2020.
Processo: 5688.01.0185.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0189/2023; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços da manutenção corretiva, com o
fornecimento de materiais, nos mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes em suas
unidades, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; Contratada:
CDB MANUTENCAO DE MOVEIS E PREDIAL LTDA, CNPJ: 02.369.111/0001-03; Valor Global:
R$ 3.499.777,80 (Três Milhões quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e
sete reais e oitenta centavos); Instrumento Contratual: nº 03354/2023; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 01/06/2023; Data da assinatura: 02/05/2023.
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 03516/2023, Joelton Alan
Turis
de
Oliveira,
016.150.810-38.
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.0022.0/2023 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e
institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência
em todo o Território Nacional. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83.
Contrato data de assinatura 26/04/2023: (Contrato Consórcio (CNPJ)): 03458/2023
CONSÓRCIO INFRA RSU. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 27/04/2023. Origem:
Credenciamento 0022/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
CONTRATO Nº 03176/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0018.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0129/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da CAIXA no
âmbito do estado do Ceará. Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
ELETRÔNICA EIRELI ME, CNPJ nº 27.230.339/0001-30. Valor Global: R$ 814.913,89
(oitocentos e quatorze mil novecentos e treze reais e oitenta e nove centavos). Data de
Assinatura: 27/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/05/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.607/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: SOLUCIONA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI; 16.630.015/0001-73, contrato
03498/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0053.0/2023; Ata de Registro de Preços nº 3221/2023; Registro de
preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades CAIXA,
existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, que abrange os estados de Alagoas,
Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe;
Contratada:
APOIO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
40.994.238/0001-02;
Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 9.998.780,05; Pregão Eletrônico nº 044/5688-2023;
Vigência: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União;
Data de assinatura 27/04/2023.
Processo: 5688.01.2145.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 3515/2023; Registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia objetivando adequações,
adaptações e intervenções nas unidades administrativas localizadas no estado do
Maranhão;
Contratada:
HAUS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA.,
09.577.440/0001-80; Contratante:
CAIXA; Valor
global: R$
9.348.882,32; Pregão
Eletrônico nº 498/5688-2022; Vigência: 12 meses, contados a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União; Data de assinatura 28/04/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 83 de 03 de maio de
2023 Seção 3, página 128, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU,
leia-se: Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/05/2023; referente a Detentora do Preço
Registrado:
RENOVAR
ENGENHARIA
LTDA
-
07.474.287/0001-30
Processo
nº
5688.01.2438.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 016/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 184/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 26/05/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 8h30 do dia 26/05/2023. Data e horário do recebimento
dos lances: das 9h30 até às 9h45 do dia 26/05/2023. Processo nº5688.01.0258.0/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame
, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou
telefone 0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90004/2016 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Cinelândia/RJ, na Praça Floriano, nº 31, lojas
e 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:20031-050, com base no registro disposto nas
matrículas, R.15 VENDA (Protocolo: 216229) pela Escritura datada de 20 de julho de 2022,
lavrada nas Notas da Tabeliã do 15º Ofício do Rio de Janeiro/RJ, o imóvel objeto do
presente instrumento foi transmitido à BPG GLORIA EMPREENDIMENTOS E PARTIC I P AÇÕ ES
S.A, a qual passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir
da competência de AGO/2022, passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:7074.01.0011/2006.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato 5523/2022 (4500352515), Processo Administrativo:
5688.01.0019.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia para adequações,
adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Piauí no
Estado do Piauí, Endereço de entrega: AG.AGUA BRANCA/PI; Contratada: HAUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 09.577.440/0001-80; Acréscimo de
Serviços: R$ 24.741,01; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data
de assinatura: 03/05/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Itariri/SP, na/o Avenida José Ferreira Franco, 418, Centro, Itariri/SP, Cep 11760-
000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.052/2011. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 14.341,71 (quatorze mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e um
centavos). LOCADOR: SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL SCELISUL
LTDA, CPF/CNPJ: 45.092.939/0001-61. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. RUBRICA: 5704-
01
Processo: 7066.01.0993.0/2020; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados,
suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e sistemas em produção
que utilizam softwares livres e/ou com código-fonte aberto ( Open source ), atualização
tecnológica e transferência de conhecimentos para unidades da CAIXA localizadas no Rio
de Janeiro/RJ, Osasco/SP e Brasília/DF; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14122/2020 para
Prorrogação; Contratada: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ
04.491.152/0001-95; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Valor do
Aditamento: R$ 7.345.962,00; Compromisso: ERP/SAP 8000014344 ; Data de assinatura:
03/05/2023.
6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90405/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência SÃO PEDRO DO SUL / RS - 1359-5 o imóvel denominado: um prédio situado R.
Mal. Floriano Peixoto, 587, Centro, São Pedro do Sul/RS CEP 97400-000, 426,11 m de área
construída. Matr. nº 13843, livro 2, ficha 2 do Cart Reg Imóveis Comarca de São Pedro do
Sul/RS, por 60 meses, de 28/08/2023 até 27/08/2028; índice IGP-M/FGV ou INPC/IBGE o
que for menor; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 7072.01.010/2006 Valor: R$ 7.800,00; Locadores:
AROLDO GUILHERME STÜKER CPF/MF - 117.069.370-91 e VOLMAR CARLOS STÜKER
CPF/MF 243.649.670-68 assinatura: 03/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. PEDRA BONITA- SP, situado na XV de Novembro, nº 1024,
Centro, Itaporanga-SP, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028, índice de reajuste anual
do aluguel fica alterado de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor no período,
pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 12.000,00. LOCADOR JLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICI P ACO ES
LTDA CNPJ 17.902.916/0001-30. PROCESSOS: 7063.01.6819.0/2012. DATA DA AS S I N AT U R A :
28/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
MODALIDADE: Rerratificação de cláusulas contratuais do contrato de locação de imóvel
com condições suspensivas e outras avenças, para uso da CAIXA, relativo à Ag. Bairro
Jaguaribe/PB (Valentina/PB), localizado na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade nº 800,
bairro: Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB acrescenta-se o inciso I
para anexo do Memorial Descritivo, mantendo as demais condições pactuadas no contrato
original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO:
5688.01.0946.01/2022. LOCADORA(S): HPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e M AG
PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023.
Processo: 5307.01.0256.01/2018; Contrato nº 5129/2018; MICROLINEA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 68.428.572/0001-00; Objeto: comunicação
visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura
de TIC na região de abrangência das unidades de suporte tecnológico; 5º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 355.472,54; Novo Valor Global:
R$ 25.915.878,56; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/04/2023
6º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 5358/2019, Processo nº
7066.01.3314.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓT O N
INFORMÁTICA S.A.;
CNPJ: 38.022.174/0001-28; Objeto:
prestação de
serviços de
desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de
desenvolvimento de soluções Fortaleza (item IV); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016,
Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Oitava do Contrato.
A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze)
meses, a contar de 30/05/2023 até 29/05/2024. Data de assinatura: 02/05/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Santo Antonio do Monte/MG, na/o Praça Monte Otaviano, 42, Centro, Santo
Antonio do Monte/MG, Cep 35560-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7065.1275/2007. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
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