DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais). LOCADOR: VIAGAM IMOVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 05.466.561/0001-02. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2023. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: 6º Termo Aditivo para antecipação de parcelas com desconto da locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do Ag. Parque Anchieta, localizada na Av.
Kennedy, 475, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP, com base nas Leis 8.666/93;
8.245/1991
e
13.303/2016.
PROCESSO:
7076.01.0503.0/2001.
LOCADOR:
BLM
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; PERÍODO ANTECIPADO: 04/2023 a 12/2025.Valor
total com desconto: R$ 890.084,42; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. RUBRICA: 5704-01
Aluguel de Imóveis para Uso.
3º Termo de Aditamento de supressão de serviços do contrato nº 10877/2022, de
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender as unidades da CAIXA nos
estados do Amazonas e Roraima; Contratada: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI; valor do acréscimo: R$ 76.360,36. Modalidade: PE
348/5688-2022; Enquadramento legal: Lei 13.303/06 e na Cláusula Segunda do contrato;
Item
orçamentário:
SAP
nº
80000014751,
Processo
Administrativo;
5688.01.1766.01/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência Várzea Paulista, na Rua Fernão Dias Paes Leme, n 2.310, Várzea
Paulista/SP, pelo período de 15/08/2023 a 14/08/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7067.01.012/2000. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.000. LOCADOR: MARILDA DE ANDRADE COVESI; LUIZ COVESI;
BRUNO COVESI JÚNIOR; MARIA LÚCIA CARBOL COVESI; ROBERTO LUIZ COVESI; SILVANA
GUIM COVESI. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. RUBRICA: 5704-01.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência Maria da Fé, na Avenida Luiz Correa Cardoso, nº 81, Centro, Maria
da Fé/MG pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.1205/91. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 3.770. LOCADOR: LUIZ DE SIQUEIRA BRAGA. DATA DA ASSINATURA:
27/04/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0041/2023, de
prestação de serviços de transporte e tratamento de valores para Unidades da CAIXA no
âmbito da região de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: contratação por
dispensa de licitação; Valor do Acréscimo: R$ 37.502,69; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, Artigo 81, 1º; Processo Administrativo: 5688.01.0003.1/2023
8º Termo de Aditamento ao contrato nº 8342/2020. Processo Administrativo:
7068.01.5565.0/2013. Objeto: Prestação de serviços de cobrança por telefone
(telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer outros
meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela CAIXA,
quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. CONTRATADA: R OV E R I
ASSOCIADOS S/S LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.201.940/0001-01. Espécie:
Aditamento para alteração do Item 1.5 - Tempo Falando do Anexo II do Acordo de Nível
de Prestação de Serviço do Edital de Credenciamento 5565/2013, mantendo-se a vigência
contratual. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea a da Lei 8.666/93 e na Cláusula
Décima Sétima - Alterações Contratuais Item III Data de Assinatura: 02/05/2023.
7º Termo de Aditamento ao contrato nº 8131/2020. Processo Administrativo:
7068.01.5565.0/2013. Objeto: Prestação de serviços de cobrança por telefone
(telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer outros
meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela CAIXA,
quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. CONTRATADA: TRC
TABORDA
RECUPERAÇÂO DE
CRÉDITO LTDA.,
inscrita
no CNPJ(MF)
sob o
nº
05.348.049/0001-53. Espécie: Aditamento para alteração do Item 1.5 - Tempo Falando do
Anexo II do Acordo de Nível de Prestação de Serviço do Edital de Credenciamento
5565/2013, mantendo-se a vigência contratual. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I,
alínea a da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Sétima - Alterações Contratuais Item III Data
de Assinatura: 02/05/2023.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência Maria da Fé, na Avenida Luiz Correa Cardoso, nº 81, Centro, Maria
da Fé/MG pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.1205/91. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 3.770. LOCADOR: LUIZ DE SIQUEIRA BRAGA. DATA DA ASSINATURA:
27/04/2023. RUBRICA: 5704-01
Processo: 5307.01.0256.01/2018; Contrato nº 5129/2018; MICROLINEA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 68.428.572/0001-00; Objeto: comunicação
visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura
de TIC na região de abrangência das unidades de suporte tecnológico; 5º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 355.472,54; Novo Valor Global:
R$ 25.915.878,56; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/04/2023.
3º Termo de Aditamento de repactuação de serviços ao contrato nº 10326/2022, de
prestação de
serviços de
apoio administrativo
(copeira, recepcionista,
carregador,
garagista, recepcionista SAA e telefonista) visando atender unidades da CAIXA nos estados
do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI; CNPJ:
14.991.257/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor dispêndio: R$ 1.870.486,20;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.0542.01/2022.
3º Termo de Aditamento de repactuação de serviços ao contrato nº 10326/2022, de
prestação de
serviços de
apoio administrativo
(copeira, recepcionista,
carregador,
garagista, recepcionista SAA e telefonista) visando atender unidades da CAIXA nos estados
do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI; CNPJ:
14.991.257/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor dispêndio: R$ 1.870.486,20;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.0542.01/2022.
3º Termo de Aditamento de repactuação de serviços ao contrato nº 10326/2022, de
prestação de
serviços de
apoio administrativo
(copeira, recepcionista,
carregador,
garagista, recepcionista SAA e telefonista) visando atender unidades da CAIXA nos estados
do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI; CNPJ:
14.991.257/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor dispêndio: R$ 1.870.486,20;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.0542.01/2022.
3º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 3309/2021, prestação
de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos,
gerados nas dependências das unidades da CAIXA em Brasília/DF e demais cidades do
Distrito Federal; Contratada: MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº23.062.431/0001-
88; Modalidade: Pregão Eletrônico 079/2021; Valor total dispêndio da repactuação de
preços a contar de 17/01/2023: R$18.468,14; Enquadramento legal: art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento
contratual;
Processo
Administrativo:
5688.01.0271.0/2021.
Data
de
assinatura:
02/05/2023
3º Termo de Aditamento de repactuação de serviços ao contrato nº 10326/2022, de
prestação de
serviços de
apoio administrativo
(copeira, recepcionista,
carregador,
garagista, recepcionista SAA e telefonista) visando atender unidades da CAIXA nos estados
do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI; CNPJ:
14.991.257/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor dispêndio: R$ 1.870.486,20;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.0542.01/2022.
1º Termo de Aditivo para reajuste do contrato nº 4050/2021; Objeto: prestação de
serviços de locação de sistema de Alarme, incluídas instalação e locação prevendo
remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos e
acessórios, para unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul; Contratada:
PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI - CNPJ: 08.438.690/0001-77; Enquadramento
Legal: Artigos 81, inciso IV da Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento: 5301-01
Segurança e Vigilância; Valor estimado do dispêndio: R$330.374,62; Data de assinatura:
02/05/2023.
Processo: 5307.01.0256.01/2018; Contrato nº 5129/2018; MICROLINEA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 68.428.572/0001-00; Objeto: comunicação
visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura
de TIC na região de abrangência das unidades de suporte tecnológico; 5º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 355.472,54; Novo Valor Global:
R$ 25.915.878,56; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/04/2023.
Processo: 5307.01.0256.01/2018; Contrato nº 5129/2018; MICROLINEA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 68.428.572/0001-00; Objeto: comunicação
visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura
de TIC na região de abrangência das unidades de suporte tecnológico; 5º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 355.472,54; Novo Valor Global:
R$ 25.915.878,56; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/04/2023.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência Maria da Fé, na Avenida Luiz Correa Cardoso, nº 81, Centro, Maria
da Fé/MG pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.1205/91. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 3.770. LOCADOR: LUIZ DE SIQUEIRA BRAGA. DATA DA ASSINATURA:
27/04/2023. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência Maria da Fé, na Avenida Luiz Correa Cardoso, nº 81, Centro, Maria
da Fé/MG pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.1205/91. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 3.770. LOCADOR: LUIZ DE SIQUEIRA BRAGA. DATA DA ASSINATURA:
27/04/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento do contrato 9679/2022, Processo nº 5688.01.1636.1/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ: 05.281.484/0001-08; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender as
unidades da CAIXA no estado do ACRE; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato.
Supressão de R$ 1.856,24 mensais a partir de 17/04/2023, passando o valor global
estimado do contrato de R$ 1.887.538,80 para R$ 1.851.403,99. Data de assinatura:
28/04/2023.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência Maria da Fé, na Avenida Luiz Correa Cardoso, nº 81, Centro, Maria
da Fé/MG pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.1205/91. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 3.770. LOCADOR: LUIZ DE SIQUEIRA BRAGA. DATA DA ASSINATURA:
27/04/2023. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência Maria da Fé, na Avenida Luiz Correa Cardoso, nº 81, Centro, Maria
da Fé/MG pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.1205/91. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 3.770. LOCADOR: LUIZ DE SIQUEIRA BRAGA. DATA DA ASSINATURA:
27/04/2023. RUBRICA: 5704-01
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 26.04.2023, da penalidade de
multa, no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais), à empresa SAES ENGENHARIA
LTDA., CNPJ 02.749.238/0001-40 e a rescisão unilateral do contrato nº 1.480/2020, na
mesma data. Processo administrativo nº 7066.04.2660.023/2019-1. Objeto: prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas atividades de
avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas, no âmbito do Distrito
Federal e estados do Goiás e Minas Gerais, sempre que houver interesse previamente
manifestado
pela
CAIXA.
Data
de
assinatura:
30/01/2020,
em
função
de
descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº
13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço
eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a CEFOR03 Penalidade,
localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP
70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos
autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 28.04.2023, da penalidade de
multa, no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais), à empresa MRASO SERVIÇOS
COLABORATIVOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 20.211.924/0001-44 e a rescisão unilateral
do
contrato
nº
14.990/2020,
na
mesma
data.
Processo
administrativo
nº
7066.04.2660.031/2019-1. Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas atividades de avaliação de imóveis e outros
bens e atividades correlatas, no âmbito do Distrito Federal e estados do Goiás e Minas
Gerais, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Data de
assinatura: 15/09/2020, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art.
83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos
termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá
ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado
pelo correio para a CEFOR03 Penalidade, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1,
Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual
poderá ser solicitada cópia digital dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do MUNICIPIO DE LENÇOIS PAULISTA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
2.027,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 02/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/04/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL QUATRO BARRAS, VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.850,43 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/04/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
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