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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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132
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
33409002340202255. Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de
infra-estrutura de
tecnologia da informação (DESKTOP), para o Projeto de difusão de dados sobre cardiologia
e doenças cardiovasculares.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 122/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo para
Diagnósticos Moleculares (Agarose, Álcool Etílico, corante e etc). 33409.000895/2022-
62Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023) 250059-00001-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250059
Nº Processo:
33409010557202239. Objeto:
Aquisição de
insumos para
Hemodinâmica (BAINHA E DILATADOR TRANSEPTAL MULLINS 8 FR, CATETER DE BIÓPSIA
MIOCÁRDICA TIPO LONGO 5F A 6 FR.... Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016402/2021-34.
Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2023 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 33.765,60. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003488202305. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Algodão Ortopédico e Outros). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00133-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 03/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tissiane
Costa Santos, inscrita no CPF: 036.***.***-19, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
76/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
36/2023-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014371/2022-13, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25034.000582/2019-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado:
591.399.868-53 - LUCIA MARIA VIEIRA DA ROCHA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula do contrato nº 15/2021 pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses de 04/05/2023 a 04/05/2025, em conformidade com
o disposto no art. 3º, da lei nº 8.245 de 1991.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa PGSA COMERCIAL LTDA de CNPJ nº: 38.398.257/0001-16, quanto a abertura de
prazo de Notificação para apresentação de Defesa Prévia no prazo de 05 (cinco) dias, a
qual 
foi 
encaminhada 
para 
o 
e-mail 
da 
empresa 
fornecido, 
qual 
seja,
contatopgsa@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos
selog.dseialse@saude.gov.br, dseial.sesai@saude.gov.br e ronaldofr.silva@saude.gov.br,
considerando a impossibilidade de comunicação com a empresa, haja vista que mudou de
endereço sem comunicar ao órgão, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios,
bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços UASG 257023 publicado no D.O.U. de
28/04/2023, Seção 3, Pág. 137, Extrato De Dispensa De Licitação Nº 5/2023. Onde se lê:
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Leia-se: Fundamento Legal: art. 74, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25045.000506/2020-85.
Dispensa.
Nº 19/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 706.634.831-15 - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato nº 10/2021, de serviço continuado de locação de imóvel comercial, que trata
prorrogação de vigência, referente ao processo administrativo nº 25045.000.506/2020-85,
firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena araguaia, e a
senhora iolanda pereira javaé. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.021,24. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia por intermédio do seu
Coordenador, Labé Káláriki Idjawaru Karajá, torna público o resultado da Dispensa
Eletrônica nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais e insumos
MQAI (Monitoramento da Qualidade da agua ) e GRS ( Gerenciamento de resíduos sólidos)
para a serem utilizadas no controle da qualidade da água para consumo humano e no
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas aldeias Indígenas pertencentes ao
polo de abrangência do DSEI - Araguaia, no qual, foi adjudicado e homologado para as
seguintes empresas, itens e valores:
SUPER LICITE LICITACÕES LTDA, CNPJ nº 33.275.120/0001-50, item 1 - R$ 25,00
(vinte e cinco reais), item 3 - R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), item
9 - R$ 16,25 (dezesseis reais e vinte e cinco centavos), item 10 - R$ 374,28 (trezentos e
setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), item 13 - R$ 22,35 (vinte e dois reais e
trinta e cinco centavos), item 14 - R$ 55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)
e item 16 - R$ 10,15 (dez reais e quinze centavos);
J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 38.363.012/0001-53, item 2 - R$
278,00 (duzentos e setenta e oito reais), item 5 - R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove
reais), item 11 - R$ 34,00 (trinta e quatro reais) e item 15 - R$ 97,00 (noventa e sete
reais);
S&O DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 29.213.278/0001-29, item 4 - R$ 1.812,48
(mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos);
FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ nº 33.618.396/0001-94, item 8 - R$ 171,00
(cento e setenta e um reais).
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 13/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para
atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá
Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :Audaz Serviços e comercio
LTDA sob CNPJ: 19.286.679/0001-55 DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.Item 2(R$
2.280,00)R$ 34.200,00.Valor total da ATA:R$ 34.200,00 Validade da ata: 12 meses de
26/04/2023 a 26/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 15/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para
atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá
Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :Brasil Central Comercio de
Produtos e Serviços Eireli - EPP sob CNPJ: 27.477.776/0001-53 DATA DE ASSINATURA: 26 de
Abril de 2023.Item 19(R$ 73.998,00)R$ 73.998,00.Valor total da ATA: R$ 73.998,00 Validade
da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 12/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para
atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá
Tocantins,LICITAÇÃO: 
Pregão
Eletrônico 
01/2023.EMPRESA
:Tata 
Comercio
de
Equipamentos para saúde, odonto - médico LTDA sob CNPJ: 11.088.993/0001-11 DATA DE
ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.Item 18(R$ 520,00)R$ 5.200,00.Valor total da ATA:R$
5.200,00 Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 10/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para
atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá
Tocantins,LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico
01/2023.EMPRESA :Dentemed
Equipamentos
Odontológicos Ltda sob CNPJ: 67.403.154/00001-03 DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de
2023.Item 7(R$ 9.750,00)R$ 107.250,00.Valor total da ATA:R$ 107.250,00 Validade da ata:
12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 14/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para
atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá
Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :K2 Industria Comercio
Importação e Exportação LTDA sob CNPJ: 20.669.174/0001-59 DATA DE ASSINATURA: 26 de
Abril de 2023.Item 11(R$ 200,00)R$ 6.000,00;Item 12 (R$ 849)R$ 4.245,00.Valor total da
ATA: R$ 10.245,00 Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI / M S . ES P ÉC I E :
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
16/2023 
OBJETO:Aquisição 
de 
de 
Equipamentos
odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as
Dsei Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :Arcor Comercio
de Produtos Odontologicos Ltda sob CNPJ: 37.556.213/0001-04 DATA DE ASSINAT U R A :
26
de
Abril
de
2023.Item
1(R$ 277,00)R$
1.385,00.Valor
total
da
ATA:
R$
1.385,00Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024.

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