DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 11/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para
atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá
Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :Dental Maria LTDA sob CNPJ:
09.2223369/0001-13 DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.Item 21(R$ 13.965,42)R$
69.827,10.Valor total da ATA:R$ 69.827,10 Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a
26/04/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001525/2017-95.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) Módulos Sanitários
Domiciliares (MSD), nas aldeias de abrangência do Polo Base de Araquari no estado de
Santa Catarina, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 632.113,30. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25063.000359/2021-14.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
30.871.482/0001-16 - F A NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do art.57, inciso II,
da Lei nº8.666, de 1993.
O valor mensal da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo o valor
anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência:
29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 25063.000626/2016-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 -
DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajuste de empresa
prestadora de serviços continuados de locação de imóvel onde funciona a Casa de Saúde
do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Projeto Básico(5424680).
Considerando o valor inicial global do contrato de ordem R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). O contrato após o reajuste conforme índice IGP-M passa para um valor global de
ordem R$ 504.700,20 (quinhentos e quatro mil e setecentos reais e vinte centavos),
gerando um acréscimo do contrato, de ordem R$ 204.700,20 (duzentos e quatro mil e
setecentos reais e vinte centavos), valor mensal de R$ 42.058,35 (quarenta e dois mil
cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 504.700,20. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000420/2023-02.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes,
transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e
hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação
e
atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme
condições, quantidades e exigências deste dsei/mao..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 746.500,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Intenção de Locação
de Imóvel para o DSEI/Manaus,
UG Gerenciadora: 257027
( D S E I / M AO )
O DSEI/Manaus convoca as empresas interessadas em apresentarem propostas
de locação de imóveis com área mínima construída de 1.758,15 m² (Mil setecentos e
cinquenta e oito metros quadrados e quinze centímetros quadrados) e área externa de
2.075 m² (Dois mil e setenta e cinco metros quadrados), com 104 vagas de garagens,
concedo o prazo para envio de propostas até às 17h:00m (horário de Brasília), do dia 10
de maio de 2023 através do endereço eletrônico: sesani.dseimanaus@saude.gov.br com
cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena de Manaus/DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000183/2022-81.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, de saneamento e de
edificações para a realização de manutenções preventivas e corretivas, por parte de
profissionais que compõe o quadro de
funcionários do órgão, nos sistemas de
abastecimento de água e edificações pertencentes ao patrimônio do dsei médio rio
purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 04/05/2023. Valor Total: R$ 36.639,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000600/2022-95.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 15.070.298/0001-83 - VALDICLEIA MEIRELES DOS SANTOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 116.471,10. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000183/2022-81.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 
08.563.964/0001-50
- 
AGROVET
SUL 
SERVICOS
E 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contrato é o registro de preços para aquisição de materiais,
ferramentas e instrumentos elétricos, de saneamento e de edificações para a realização de
manutenções preventivas e corretivas, por parte de profissionais que compõe o quadro de
funcionários do órgão, nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes
ao patrimônio do dsei médio rio purus..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 37.568,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000674/20222. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados
para apoio logístico na realização das ações do DSEI MRP,. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa
Padre
Monteiro
165
- 
Centro
Lábrea,
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 03/05/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023- UASG 257049
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25061.000703/2019-62.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/11/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 826.170,12. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25066.001503/2021-00.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
73.718.637/0001-91 - O TRADICIONAL RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 28/05/2023 a
27/05/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original,
e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.
reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos
últimos doze meses conforme previsto no item 20 do termo de referência selog/to
(0023154980).. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
312.273,54. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25062.001076/2018-96.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recepcionista e
copeiragem, a ser executado de forma contínua, na sede do distrito sanitário especial
indígena vilhena. Vigência: 16/01/2019 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.467,04. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001333202276. Objeto: Aquisição de pneus, cordas e
lonas para atender a demanda da frota de veículos do DSEI/VILHENA. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida
Guaporé, 
3046,
Jardim
Clodoaldo
- 
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 03/05/2023) 257050-00001-2023NE800011