DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
públicas voltadas para pessoas com deficiência e implementação de ações de tradução,
divulgação e disseminação do conhecimento".
Fundamento Legal: inciso XV, do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei
n.º 8.958/94
e do
Decreto n.º
7.423/2010, Convênio
n.º 145/2022.
Vigência:
03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 1.520.409,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25385.100127/2019-08.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de reajuste de preços do contrato. Vigência: 03/05/2023 a
11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.432,60. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 25384.000585/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas a alteração de
fornecedor, com fulcro no que dispõe o inc. I do art. 58, da lei nº 8666/1993.. Vigência:
03/05/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.512,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000745/2022-26.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE T EC N O LO G I A
EM FARMACOS.
Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a realização de serviço de elaboração de estudo
preliminar, anteprojeto e projeto executivo de arquitetura e engenharia para readequação
das linhas de embalagem primária, secundária, área de fabricação e pesagem do prédio 70
do complexo tecnológico de medicamentos - ctm, visando atender ao projeto de
revitalização do parque fabril das instalações existentes no instituto de tecnologia em
fármacos, incluindo arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas
de hvac e utilidades.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/12/2023. Valor Total: R$ 2.490.763,82.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia de produção do
medicamento Daclatasvir celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu
Instituto
de Tecnologia
em
Fármacos -
Farmanguinhos,
inscrito
no CNPJ
nº.
33.781.055/0049-80 e a empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 53.359.824/0004-61. Objeto: Transferência de Tecnologia de Produção e
Fornecimento entre outras avenças referentes ao medicamento Daclatasvir. Data da
assinatura: 02/05/2023. Vigência: O Acordo entra em vigor na data de sua assinatura e
permanecerá em vigor pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do
instrumento específico para o primeiro fornecimento do Medicamento Daclatasvir, por
Farmanguinhos ao Ministério da Saúde, na forma da cláusula décima oitava do Acordo.
Processo:
25387.000165/2023-10.
Fundamento
Legal: Lei
nº
10.973/2004,
Decreto
9.283/2018, Lei nº 8.666/93 em especial o seu artigo 24, Inciso XXXII.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000327/2023-20.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 57.450.688,83.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000622/2023-86.
Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 31.096.317/0001-05
- THAIS
OLIVEIRA BORGES
41373494875. Objeto:
Aquisição de placas acrílicas.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 8.079,79. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000252/2023-87.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
marca sigma.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 184.232,75. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000427202356 . Objeto: Serviço de serviços técnicos especializados
para a elaboração do anteprojeto (projeto conceitual) das unidades de produção dos
Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA) das Vacinas: Rotavírus, Rubéola, e Febre
Amarela. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço é o único que atende as necessidades da
Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 26/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 1.819.056,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GCON BUILDING
S E R V I C ES .
(SIDEC - 03/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
O aviso de penalidade à empresa RMR GRAFICA LTDA, CNPJ 46.202.155/0001-
01, publicada no Diário Oficial da União de 28/04/2023, Seção 3, pág. 140, onde se lê:
impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo
prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, leia-se suspensão
temporária
de participação
em licitação
e
impedimento de
contratar com
a
ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 87 da lei 8.666/93
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00177/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 27/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000314/2023-51.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 31.868.626/0001-48 - V R M REPRESENTACAO COMERCIAL - EIRELI. Objeto:
Aquisição de pilhas e baterias.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 9.016,02. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000314/2023-51.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 13.345.633/0001-83 - TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS
LTDA. Objeto: Aqusição de pilhas e baterias.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 16.046,76. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000314/2023-51.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 13.345.633/0001-83 - TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS
LTDA. Objeto: Aqusição de pilhas e baterias.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 16.046,76. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 46/22-
COGIC de 23/03/22 declara que a Licitação nº 13/2023 foi deserta.
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de nº 14/2022, publicado no D.O.U, em 09/05/2023, seção 3,
página 151, ONDE SE LÊ: Contratado: 05.314.789/0001-79 - QUANTA CONSULTORIA
LTDA. LEIA-SE: Contratado: CONSÓRCIO QUANTA /JCA,
Inscrito no CNPJ sob nº
46.248.412/0001-46, constituído pelas empresas: JCA Engenharia e Arquitetura Ltda,
inscrita no CNPJ nº 07.470.178/0001-45 e pela empresa líder Quanta Consultoria Ltda,
inscrita no CNPJ nº 05.314.789/0001-79.