DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 84
Brasília - DF, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 40
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 45
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 51
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 51
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 55
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 55
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 55
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 58
Ministério da Saúde................................................................................................................ 58
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 63
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 64
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 65
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 66
Ministério Público da União................................................................................................... 67
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 69
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 69
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 69
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 81
Editais e Avisos........................................................................................................................ 83
................................... Esta edição é composta de 83 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro de Estado
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Brasília, 3 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RICARDO GARCIA CAPPELLI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 3 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.385, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIO DIRANI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa,
código CCE 3.15, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para
o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.386, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o encargo de substituto eventual de BRUNO BATISTA
MELIN, Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura
Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.387, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO BATISTA MELIN e AMANDA BARROS SEABRA PEREIRA para exercerem o encargo de
substitutos eventuais do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.16, nesta ordem e
sucessivamente, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial
para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.388 - D ES I G N A R
JOÃO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de
Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 3.15.
Nº 2.389 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0910266, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.390 - EXONERAR
JOSE CARLOS SAMPAIO CHEDEAK do cargo de Diretor de Fiscalização e Monitoramento da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código CCE 1.15, a
partir de 23 de março de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.391 - N O M EA R
ODILON BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística
em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 2.392 - EXONERAR
BRENO VILELA COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.393 - EXONERAR
LINCOLN LUIZ FIUZA LIMA JUNIOR do cargo de Diretor de Projetos Paradesportivos de
Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do
Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.394 - EXONERAR
ARIEL DE CASTRO ALVES do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS