DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 42-DGP/C EX, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército o Cel R/1 (014827602-5) ALBERTO
MAGNO LOBO COLARES, por proposta do Comandante Militar do Leste, para ocupar o
cargo de chefe da divisão de ensino e pesquisas, no Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), referenciação 12.8835.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 1º de maio de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 41 -PTTC/EME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011103624-0), ANDRÉ LUIZ
FERA AMORIM DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1947613 no Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Assessor de
Governança e Gestão, na Assessoria de Governança e Gestão do Estado-Maior do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 97/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os Oficiais abaixo relacionados para participarem da Reunião
Plena do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França na Área de Submarinos (CCCBF),
em Paris (França), no período de 22 a 28 de maio de 2023, incluído o trânsito:
Almirante de Esquadra 78.0157.15 ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA
MENDES; e
Capitão de Corveta (AA) 98.1185.28 ALESSANDRA VALÉRIA HYPOLITO DO
N A S C I M E N T O.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 98/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Alterar o item 1 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n°
53/MB/MD, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 52, de
16 de março de 2023, Seção 2, página 12, que nomeou o Capitão de Mar e Guerra
86.6325.23 EUGENIO CAMPOS HUGUENIN para exercer o cargo de Comandante do
Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1° ..............................................................................................................
............................................................................................................................
I - ......................................................................................................................
............................................................................................................................
a) .......................................................................................................................
............................................................................................................................
1. Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, o Capitão de Mar e Guerra
86.6325.23 EUGENIO CAMPOS HUGUENIN, em setembro de 2023, exonerando o
Capitão de Mar e Guerra 86.1779.66 MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO; e
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 86 e 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Reverter, a partir de 2 de maio de 2023, o Contra-Almirante 85.7460.45
MARCELO DA SILVA GOMES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 100/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 4 de maio de 2023, o
Contra-Almirante 85.7460.45 MARCELO DA SILVA GOMES para o cargo de Assessor do
Chefe do Estado-Maior da Armada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 101/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 4° do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do
art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinado com o art. 4°, da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear Oficiais de carreira dos respectivos Corpos e Quadros, a partir
de 28 de setembro de 2022, os Primeiros-Tenentes a seguir relacionados, da Reserva,
convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que obtiveram as suas permanências em
caráter definitivo:
I - QUADRO DE MÉDICOS
No posto de Primeiro-Tenente (Md):
18.0206.66 CLÉO BRAGANÇA CARDOSO TAMMELA PINHEIRO
18.0204.37 FERNANDA FAISSOL PACHECO MAIA
18.0204.70 EDUARDA MARTINS BELLINI
18.0314.39 BRUNA SIQUEIRA COSTA
18.0247.85 RODRIGO CESAR DA COSTA LOPES
18.0219.56 MARCELO RODRIGUES COPPO
18.0206.58 CRISTAL CARVALHO HAN
18.0206.15 INGRID AIMI LARSEN
16.0236.68 RENATA DE MAGALHÃES VIEIRA
18.0246.70 STEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN MARES
18.0216.97 CAIO CESAR LOPES BORGA
18.0223.59 ANA CRISTINA CARDOSO DE SOUSA
18.0216.71 ANA LUIZA DO PAÇO BAYLÃO
18.0313.66 SUELEM PEREIRA DA CRUZ
18.0248.23 RACHEL GOMES FONSECA
18.0247.69 LUDMILA DO VALLE VIEIRA GUSMÃO
18.0266.99 RODRIGO LOUREIRO MACHADO
17.1034.61 LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES
18.0215.81 ALESSANDRA DA SILVA FELIPE DE OLIVEIRA
18.0206.82 FÁBIO LUCAS BASSINI E SILVA
18.0247.34 MARCELA ALVES DE FREITAS GUEDES GOLFÊTO
18.0216.11 ANA CLÁUDIA DO PAÇO BAYLÃO
18.0248.58 LUIZA DANTAS MELO
16.0701.94 ALAN SEYFARTH
18.0220.22 PAULA EMÍLIA VALENTE DEOTTI
02.2218.45 CAROLINA GUIMARÃES CRESPO ZANOW
17.0226.31 GABRIEL CHEHAB DE CARVALHO MELO
18.0246.37 VICTOR HUGO NUNES BARROS
18.0248.40 MARCELA DA COSTA SANTOS GUIMARÃES PIRES
18.0223.67 ANDRESSA RANGEL DE OLIVEIRA LIMA
18.0219.48 PALOMA DAS DORES COSTA
18.0246.02 VANESSA RODRIGUES JULIÃO CARDOSO
86.6154.16 VAGNER DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO
18.0246.53 LARISSA MOYA DE ALMEIDA
18.0245.05 RUDNEY FARIA DIAS
18.0243.78 PAULO DE TARSO MARTINS RIBEIRO
18.0233.21 ANA BEATRIZ DA ROCHA LUIZ DA SILVA
11.0050.84 ROLDÃO VALVERDE NETO
18.0230.53 ANA BEATRIZ FARIAS GONÇALVES SCULTORI
18.0223.75 AUGUSTO CARLOS MACIEL SARAIVA
18.0248.15 LÍVIA GONÇALVES NEVES
18.0258.20 REBECA MORAES IELO CRUZ
18.0216.46 ALIK BANGURY GOMES
18.0206.31 HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA DALZINI
18.0312.93 DILERMANDO LEAL JÚNIO DE JESUS
18.0217.35 ALEXANDRE GOMES MADEMANN
18.0215.90 CARLOS NUNES FERREIRA FILHO
18.0219.72 PATRÍCIA FERREIRA MORENO
18.0248.66 LETÍCIA MORGADO LOPES
12.0417.69 EDUARDO TELLES DE MELLO E SOUZA
87.0204.16 BÁRBARA DE SEIXAS CARVALHO
16.0224.16 CHRISTIANO KLÖRS WERNECK REIS
18.0216.38 ANA MARIA REIS NASCIMENTO
18.0266.81 RAFAEL NEVES DE SOUZA COSTA
16.0181.33 RENATA JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO
18.0204.29 DAKENY DA VITÓRIA SOUZA
18.0205.26 DENISE MOREIRA DE ARAÚJO
17.0900.41 GABRIELA DOS SANTOS SOUZA BARROS
14.1658.99 RONALDO COUTINHO VARGAS FILHO
86.6605.27 THAÍSA GOMES VIANA DE SANTANA
18.0247.51 MARCOS MOTTA DOS ANJOS JUNIOR
18.0245.56 BERNARDO FERREIRA AMERICANO DO BRASIL
18.0245.21 TAYRINE HÉRIKA LOPES
18.0204.88 CAROLYNE CAMERA GRIPP CRUZ
18.0313.91 GUILHERME MARTINS DE FREITAS
17.0230.76 JOÃO PAULO PEDROZA CASSINO
18.0370.71 KELDER LANDER MURTA BANDEIRA
18.0206.07 CHRISTIANE ANASTACIO FLEXA
18.0204.96 CRISTIANE VIEIRA DOMINGUES
18.0248.07 MARESSA BARBOSA BELONI LIRIO
18.0314.12 BRUNO SCORALICK PEREIRA
17.0230.50 LUCAS VIANNA KEDE
18.0233.55 ARMANDO JESUS DO NASCIMENTO JÚNIOR
15.0382.54 SIDNEY DE REGINA QUINTAS
18.0312.77 NATÁLIA VIANA LOPES PEREIRA
17.0229.75 THIAGO FEIJÓ ROSA
86.5241.94 DANIEL MEDEIROS DE ASSIS
18.0313.40 THIAGO ZANNON SOARES NOGUEIRA
18.0233.63 CAMILLA DE LEANDRO CREVELÁRIO
18.0247.93 CARLA CAROLINA TEIXEIRA
15.1383.21 NATÁLIA PIAZZI DE FARIA
18.0234.01 VINICIUS CAMARA DE SOUSA PAIVA
18.0205.93 DÉBORA RODRIGUES PAES
18.0226.93 ARTHUR PINHEIRO DE CASTRO LEITÃO
18.0313.15 JULIANA PESTANA DE ASSIS
18.0218.91 NATALIA STROLIGO CHEVRAND
18.0204.53 GABRIEL MAIA COSTA
18.0245.64 PEDRO DA LUZ DE CARVALHO GONÇALVES
18.0216.54 CAROLINA OSORIO ARAUJO SILVA
17.0234.32 JOÃO PEDRO PINTO DA COSTA
17.0903.34 NATASHI NIZZO
18.0370.89 LEANDRO QUARESMA VIANNA
16.0208.47 WAGNER ZANON HESPANHOL
15.0382.11 FELIPE CASTRO DE OLIVEIRA SANDRAS
18.0244.75 RODRIGO TAVARES BRISSON
18.0244.16 SHEILANE RODRIGUES DA SILVA
18.0205.51 GABRIELA SANTOS SILVA
18.0371.86 JOÃO VICTOR SCARDINI MOREIRA
17.0891.82 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA GONÇALVES
18.0217.19 BARTIRA SOUZA MELO
18.0246.45 IVO MELO PESSOTTI
18.0247.26 ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR
18.0248.31 ANA GLAUCIA LUCIETTO
18.0219.13 NATHÁLIA FREIRE BANDEIRA
18.0313.31 RAPHAEL COUTINHO BORGES DE ALMEIDA
18.0226.85 ANA LUIZA DE CARVALHO DA HORA
18.0244.24 LEANDRO GUEDES NUNES
18.0219.05 NATÁLIA LUIZA ORLANDO DE SIQUEIRA
18.0206.74 CAROLINA VERAS DIAS CABRAL
18.0217.43 ANA LUÍSA REIS MELO
18.0244.91 THIAGO CARMO DOS SANTOS