DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
18.0371.19 BEATRIZ SALDANHA DE MATTOS LOGAR
18.0233.80 RÔMULO VIEIRA MELLO DE OLIVEIRA
18.0218.59 NATHANE ZANINELI RÉ PUIG
18.0203.99 FELIPE MARTINS CAVACO BARBOSA
18.0205.42 DANIEL TORRES ANDION VIDAL
18.0242.03 PRISCILA FERREIRA SOTO
16.0216.31 ANTÔNIO GUILHERME DO PAÇO BAYLÃO
15.0383.19 FÁBIO CARUSO BARBOSA
18.0244.08 PEDRO STORTI NETTO PUIG
18.0267.02 TAINA RIPARDO GUERRA
18.0313.23 VANESSA MARIA TAVARES LOBATO
18.0216.20 ANNE FABIOLA COSTA LIMA
18.0244.59 LETÍCIA GIASSON
18.0245.30 LEONARDO SILVA COSTA PITTA
18.0244.67 JULIANA BORGES DE ALMEIDA
18.0203.81 ESTERLITA DOS REIS RIBEIRO
II - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS
No posto de Primeiro-Tenente (CD):
13.0457.76 CAMILLA ALVES JANOTT SARLO
18.0218.41 MIRELA SANGOI BARRETO
18.0219.99 CAROLINA PAZ TRINDADE
18.0218.16 ANDRESSA NASCIMENTO SANTIAGO
18.0218.32 LEONARDO VIANNA MACHADO
18.0219.81 ALINE JARDIM OLIVEIRA DA SILVA
18.0312.69 PATRÍCIA ALVES SCHEID JORDAN
14.1126.98 JULIANA LLOPIS ALVES
87.0266.43 RAQUEL HENRIQUE DE SOUZA
15.1125.35 ROSSANA GOMES FIGUEIREDO
18.0220.06 EDVALDO FERNANDES DOS SANTOS
18.0218.24 JOANNA GOMES DA CONCEIÇÃO
III - QUADRO DE APOIO À SAÚDE
No posto de Primeiro-Tenente (S):
01.1212.43 ALINE BATISTA
18.0220.57 MARLEDE SOUZA MENEZES
18.0220.31 LUCIANA MARGARIDA DE SANTANA MADRUGA FRANÇA
18.0218.75 NATÁLIA CRISTINA ANDRADE BERLINSKI
18.0220.14 KARINA DE LIMA CARVALHO
18.0218.67 ISABELLA CANDIAN BERTOLIN
18.0220.65 JOÃO PAULO BITTENCOURT DA FONSECA
03.0893.47 DIEGO FARIA BOIA DE MENEZES
17.0879.53 SIMONE MAIARA ZAGONEL
18.0220.81 LUIZA DINIZ DA ROSA
IV - QUADRO TÉCNICO
No posto de Primeiro-Tenente (T):
18.0224.05 PRISCILA RODRIGUES GHEDINI
87.1648.76 CAMILLA MARÇAL DO NASCIMENTO
08.1049.48 GRAZIELLA ELISA DE ALMEIDA PEREIRA
86.0987.13 REBECA ROUBERT DE FIGUEIREDO
18.0236.22 MASSAO OLIVEIRA IWANAGA
18.0225.29 FERNANDA DE FREITAS QUEIROZ
85.6923.52 DANIELE MARIANO SEDA
05.0966.51 ISABELLE DE MEDEIROS VIDAL
18.0228.21 LUIZ RODOLFO SOUZA MOTA
18.0225.11 CAROLINA GONÇALVES DE ALMEIDA
18.0225.37 MÔNICA MARIA GUEDES BRAGA SCHNEIDER
14.1134.57 DANIELLE POLATO
18.0236.49 DANUBIA MORENO
15.1148.30 FELLIPE ROMÃO SOUSA CORREIA
18.0238.78 HUGO SOUZA DUCA AGUIAR
18.0228.47 ÚRSULA RAFAELA DE ALCANTARA PINTO
18.0239.32 ANA CAROLINA MUNIZ CARACCIOLO DE MORAES TALINA
18.0224.13 MARIANNE OSLAY CORTES ALONSO
18.0228.55 FELIPE SERRANO LÉLLIS
14.0000.41 THAIS BISPO BALIEIRO
12.0074.04 EDNA BATISTA DA SILVA
11.0326.69 ANTÔNIO CARLOS DE FARIAS RIBEIRO FILHO
18.0236.31 MYLENA VIEIRA SILVA
18.0238.60 BRUNO MORAES BRANDÃO
18.0233.71 LEONARDO GULINELI MAIA
08.0211.04 RAUL RODRIGUES DE FREITAS
86.5606.62 EDLEY JULIANA MENEZES FERREIRA DUARÊ
V - QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS
No posto de Primeiro-Tenente (CN):
18.0220.73 ESTÊVÃO ANDRADE DOS SANTOS
18.0219.64 VINICIUS GUIMARÃES DE ANDRADE
18.0218.08 CARLOS GARELI ALMADA COELHO
18.0217.94 JARDEL LIMA DA SILVA
Art. 2° Nomear Oficiais de carreira dos respectivos Corpos e Quadros, a partir
de 29 de setembro de 2022, os Primeiros-Tenentes a seguir relacionados, da Reserva,
convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que obtiveram as suas permanências em
caráter definitivo na Marinha:
I - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA
No posto de Primeiro-Tenente (QC-CA):
18.0240.25 LORRAN SANTOS BASILIO
16.0495.51 LUAN RAFAEL PIMENTA MEDEIROS
12.0243.84 ROGERIO LAMBLET DA SILVA
86.9470.28 RICARDO DE VARGAS FERREIRA
17.0613.26 RODRIGO SCARABOTTO GODINHO
12.0414.91 DAVI REMÍGIO MOTA
II - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
No posto de Primeiro-Tenente (EN):
18.0222.60 PEDRO WANG DE FARIA BARROS
18.0232.66 LUCAS OSÓRIO E CASTRO PORTES
18.0222.94 SARA BEATRIZ MIRANDA LAGE
18.0224.99 LUCIANA GUIDON COELHO
14.1123.61 YURI FLÔR HENRIQUE
18.0240.68 DOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA FONSECA
18.0223.16 TAMIRYS RODRIGUES DOS SANTOS
18.0221.89 NÉLIO ALVES DO AMARAL FILHO
18.0225.02 LEONARDO KAMEKICHI MORAIS HIGA
18.0241.57 DANIELA GARCES EDUARDS
18.0232.91 LUCAS MONKEN ECKHARDT
18.0240.76 CAIO GRACCO FONSECA DO VAL
18.0224.56 LEONARDO BRAGA NATAL
18.0222.51 RODRIGO ACHILLES SCHILLER
18.0241.49 EDUARDO AURÉLIO RESENDE PEREIRA
18.0228.04 GIULIANO BARBOSA PRADO
11.0259.05 MARCUS VINICIUS HAMAMOTO
18.0314.98 JULIO AUGUSTO BORGES
18.0221.97 WILSON LUIZ DA SILVA FARIAS
18.0314.55 GABRIEL BOTEGA NUNES DOS SANTOS
18.0241.81 GABRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
18.0222.19 MATHEUS VARELA ZONTA
18.0314.21 VICTOR ANDRÉ LIMA
18.0371.27 SANTHIAGO SCHERER SIMÕES
18.0216.03 ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIANA
18.0240.50 GUSTAVO OTT
18.0230.96 CAIO ANDRÉ MOTA
18.0233.04 DANIEL LAMARCA MARQUES
18.0223.24 MAYARA DE AZEVEDO
18.0224.81 GUILHERME VIEIRA DANTAS
18.0228.39 AIRTON KELVEN TABOSA DA CRUZ
18.0222.01 PEDRO CABRAL NIN FERREIRA
18.0222.27 NELSON LOUREIRO DOS SANTOS FILHO
18.0232.82 MARLIUS HUDSON DE AGUIAR
18.0237.20 MATHEUS LIMA DE DEUS
86.1286.04 DIEGO METROPOLO
18.0240.84 LEONARDO STEFANINI
18.0229.10 LUCAS GIEHL DE OLIVEIRA
18.0241.90 LUCIANO GUIMARÃES COSWOSCK
18.0241.65 JOÃO PAULO RAMOS CORTINA
18.0223.41 TIAGO PEREIRA AZEVEDO
87.0378.58 GUILHERME DE SOUZA REIS MARUN
18.0232.58 CAIO COQUEIJO DE ABREU
18.0237.38 GABRIELA MACHADO GONÇALVES
18.0221.71 YURI DE MELO DUARTE
18.0232.40 ESROM AFONSO RISSATE JÚNIOR
18.0241.22 ADRIANO DE ALMEIDA MARCATO
18.0241.14 HENRIQUE ROSSI DI GIOIA MANHÃES
18.0372.08 JOÃO BOSCO MACIEL MORBECK
18.0230.29 GUSTAVO VARANDA PAIVA
18.0239.83 RENAN DE BRITO CARVALHO
18.0241.31 EVERSON LUCENA DE SOUZA
18.0232.74 CATOLINO HONORATO SILVA DOS SANTOS
18.0241.73 KELSON GOMES SANTANA
18.0221.46 SILAS PENA BITTENCOURT
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 115/GCM, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a Capitão de Corveta (T) 97.0967.92 IVONE DE OLIVEIRA FREITAS
RICARDO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 179/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MT 85.7318.62 CLÁUDIO LUÍS DA SILVA MAGALHÃES, previsto na Portaria n°
234/2022, até 31 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, na
localidade de Palhoça-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 180/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MG 86.4787.11 GILBERTO JOÃO CONSTANTE, previsto na Portaria n° 280/2022, até 31
de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de
Palhoça-SC,
devendo ser
vinculado administrativamente
à
Escola de
Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 181/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-AV-MV 86.5447.13 NILSON BARBOSA DOS REIS, previsto na Portaria n° 232/2022,
até 31 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de Biguaçu-SC,
devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 182/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo da SO-RM1-
EF 86.2407.65 CONCEIÇÃO TENÓRIO DA SILVA MACEDO, previsto na Portaria n° 268/2022,
até 29 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio
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