DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria nº 103/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 31 de março de 2023.
Contra-Almirante IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 100/COM6ºDN, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8
de abril de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-
314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 9 de maio de 2023, o SO-Refº-
FN-IF 77.0039.69 ANTÔNIO EDSON DA SILVA MORAES da prestação de Tarefa por
Tempo Certo de Auxiliar de Sargenteância, na área administrativa da Base Fluvial de
Ladário, prevista na Portaria nº 109/2021 deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Dispensar, "ex officio", a partir de 1º de maio de 2023, o 2ºSG-Refº-
MA 82.9990.91 EDVALDO VILAGRA COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar do Despenseiro do Comandante, na área administrativa da Base Fluvial de
Ladário, prevista na Portaria nº 109/2021 deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante IUNIS TÁVORA SAID
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 235/COM7°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com
alínea a, § 3° e § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a Oficial da Reserva de 2a Classe da
Marinha, CT (RM2-T) 15.1151.89 LÍVIA HERMÍNIO DA COSTA, a partir de 04 de maio de
2023, após término da 7a prorrogação.
Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para fim de
conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO - Vice-Almirante
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 41/COM9ºDN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos arts. 35 e 37, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinados com o art. 130 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em
consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar
a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras
providências),resolve:
Art. 1º Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de
Reengajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
relacionadas, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes:
I - a partir de 28MAR2023 - (6º Reengajamento):
MN-RM2 16.0739.32 ANDREW KEWIN DE BRITO MARANHAO;
MN-RM2 16.0738.60 CARLOS ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES;
MN-RM2 16.0736.90 CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA;
MN-RM2 16.0736.81 LUCAS DA SILVA SANTOS;
MN-RM2 16.0739.24 TÚLIO HENRIQUE DA SILVA BRANDÃO;
MN-RM2 16.0740.76 JULIANO DE ALENCAR DUARTE;
MN-RM2 16.0737.46 MARCOS DÁCIO DE ARAÚJO;
MN-RM2 16.0737.20 MIREL OTAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS;
MN-RM2 16.0735.25 WAGNER FERNANDO ARAUJO DO REGO;
MN-RM2 16.0739.91 SAMUEL DIONIZIO FIGUEIRÊDO FERREIRA; e
MN-RM2 16.0733.98 JOÃO PAULO MATOS CALDAS.
II - a partir de 28MAR2023 - (5º Reengajamento):
MN-RM2 17.0721.40 EMERSON FELIPE ALVES FÉLIX e
MN-RM2 17.0724.68 HAIRTON CALDAS DA LUZ.
III - a partir de 01MAR2023 - (4º Reengajamento):
MN-RM2 18.0487.57 EDUARDO FRANÇA CRUZ;
MN-RM2 18.0486.25 GABRIEL BRITO DE OLIVEIRA;
MN-RM2 18.0484.80 EUDISON DA SILVA RIBEIRO;
MN-RM2 18.0487.14 ALESSANDRO ALENCAR GOMES e
MN-RM2 18.0491.84 SUELTON CAVALCANTE DE ARAÚJO.
IV - a partir de 11MAR2023 - (3º Reengajamento):
MN-RM2 19.0476.65 MARCUS RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA;
MN-RM2 19.0487.69 TARCISIO DE LIMA SILVA;
MN-RM2 19.0489.21 JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES LUZEIRO NETO;
MN-RM2 19.0488.82 JÚLIO CESAR CORREA DA COSTA;
MN-RM2 19.0487.18 GUILHERME ELIAS DE SOUZA MIGUEL;
MN-RM2 19.0485.56 LUAN GABRIEL COSTA DO VALE;
MN-RM2 19.0481.06 VICTOR ALBERTO VALENTIM DE OLIVEIRA;
MN-RM2 19.0494.55 JAMES RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR;
MN-RM2 19.0494.12 ADRIEL VALENTE DA SILVA;
MN-RM2 19.0477.46 YAN MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA;
MN-RM2 19.0478.35 VINÍCIUS CÂMARA SOUZA;
MN-RM2 19.0484.91 SILVANO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR;
MN-RM2 01.1662.71 WENDEL LOBATO MARREIRO e
MN-RM2 09.0871.33 MATHEUS DE LUCAS FREITAS DE CASTRO.
V - a partir de 01MAR2023 - (2º Reengajamento):
MN-RM2 20.0349.20 GUSTAVO SANTOS DOS SANTOS;
MN-RM2 20.0386.23 CARLOS ALEXANDRE VIEIRA PORTELA;
MN-RM2 20.0380.20 ANSELMO MARTINS LEITÃO;
MN-RM2 20.0314.24 JOÃO PEDRO SOUSA ALVES;
MN-RM2 20.0322.26 FÁBIO VICTOR CABRAL PIRES;
MN-RM2 20.0336.21 ROBERTO GUILHERME VILAÇA RABELO;
MN-RM2 20.0335.24 LUCAS YASSUCH FRAGATA FARIAS;
MN-RM2 20.0309.24 PAULO SÉRGIO PEREIRA DA COSTA;
MN-RM2 20.0345.21 DANILO BAUER DA SILVA LIMA FILHO;
MN-RM2 20.0311.22 JOHN ROCHA DOS SANTOS;
MN-RM2 20.0344.23 BRUNO CHRISTIAN DE SOUZA MOURA;
MN-RM2 20.0289.20 LUIZ HENRIQUE ALENCAR CARDOSO;
MN-RM2 20.0353.22 BRENO DE SOUSA CORRÊA;
MN-RM2 20.0294.20 VALMIR OLIVEIRA MORAES JUNIOR;
MN-RM2 20.0339.23 FELIPE ROCHA GONÇALVES;
MN-RM2 20.0293.22 MICAEL OLIVEIRA DE LIMA;
MN-RM2 20.0389.25 JEAN DUARTE RODRIGUES;
MN-RM2 20.0367.28 BARTOLOMEU OLIVEIRA GUERREIRO NETO;
MN-RM2 20.0298.29 CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA;
MN-RM2 20.0313.27 EDNILSON CARLOS SIEL SOUZA; e
MN-RM2 20.0394.25 WESLEN MANOEL OLIVEIRA BORGES.
VI - a partir de 29MAR2023 - (1º Reengajamento):
MN-RM2 21.2257.29 MARCOS TIAGO CAMPOS DOS SANTOS;
MN-RM2 21.1951.29 GABRIEL TINOCO DE LIMA;
MN-RM2 21.1919.21 ANDRE MARINHO ALMEIDA DE OLIVEIRA;
MN-RM2 21.1933.21 ELTON DO NASCIMENTO DA SILVA;
MN-RM2 21.2241.29 WALLEO DE LEÃO MACIEL;
MN-RM2 21.2250.28 LUCAS RYAN NERY NOGUEIRA;
MN-RM2 21.1941.22 FELIPE SOUZA MAKLOUF;
MN-RM2 21.2282.21 THIAGO DE OLIVEIRA SILVA;
MN-RM2 21.1913.28 ARLESSON EDUARDO FARIAS MENEZES;
MN-RM2 21.2269.20 KEVYN CAMPOS DE SOUSA;
MN-RM2 21.1934.28 EDSON KEVIN DO NASCIMENTO;
MN-RM2 21.2260.24 MATHEUS SIQUEIRA DOS REIS;
MN-RM2 21.2278.29 ROBERT DE LIMA SOUZA;
MN-RM2 21.1914.25 AUGUSTO EMANUEL DAMACENO GOMES;
MN-RM2 21.1916.20 ADAIR AUZIER FONSECA JÚNIOR;
MN-RM2 21.1944.24 FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA;
MN-RM2 21.2292.28 WELIGNTON DA SILVA FREITAS;
MN-RM2 21.2245.28 LUAN DIRCEU DO NASCIMENTO SILVA;
MN-RM2 21.1957.22 IGOR BONFIM ANÊS;
MN-RM2 21.1918.24 AUGUSTO HENRIQUE MAGNO DA GAMA;
MN-RM2 21.1938.27 FERNANDO SILVA DOS SANTOS;
MN-RM2 21.2248.20 LUCYUS DE SOUZA ROCHA;
MN-RM2 21.1925.29 CIRLAN DE OLIVEIRA CARVALHO;
MN-RM2 97.0593.74 MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA; e
MN-RM2 21.1921.20 BRUNO ROSA LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos reengajamentos.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO- Capitão de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 42/COM9ºDN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3º, e com o § 4º,
ambos do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e
em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar
a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras
providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão
de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 23MAR2023, término do 6º
Reengajamento (por perfazer 8 anos de serviço militar), as Praças da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, abaixo relacionadas, de acordo com a subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha:
CB-RM2-EF15.0923.64 VITOR SILVA DA SILVA;
MN-RM2 15.0920.20 TAILES DA CRUZ CARNEIRO;
MN-RM215.0920.71 VIL GERSON FERREIRA MARTINS;
MN-RM2 15.0923.48 ALISSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA;
MN-RM2 00.0880.05 RUAN DAVISON TAVEIRA DA CRUZ; e
MN-RM2 15.0919.11 ANDERSON GUIMARAES DA SILVA.
Art. 2º Licenciar do SAM, ex officio, por término de compromisso, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir das datas especificadas acima de seus nomes, as Praças
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionadas, de acordo com o inciso 10.6.3 da
DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha:
I - em 28MAR2023 (término do 6º Reengajamento):
MN-RM216.0738.35 ROBERTO GONZAGA DE SOUZA NETO.
II - em 11MAR2023 (término do 3º Reengajamento):
MN-RM2 19.0476.49 LUIS FELYPE AZEVEDO DE MATOS; e
MN-RM2 19.0486.61 PEDRO ALEX PINTO DA SILVA.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO- Capitão de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 116/COM9ºDN, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e pelo inciso 10.6.7 da DGPM-308 (4ª Revisão)
- Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha,
resolve:
Art. 1º Incluir na condição de Encostado, ao Comando do 9º Distrito Naval, a
partir de 1º de março de 2023, o MN-RM2 20.0378.21 TONY ANDERSON DE SOUZA
RIBEIRO, para a conclusão de sua Inspeção de Saúde, a fim de deixar o Serviço Militar
Voluntário (SMV). O referido militar foi licenciado do SAM e incluído na Reserva Não
Remunerada, por meio da Portaria nº 66, de 27 de fevereiro de 2023, deste
Comando.
Art. 2º Manter o referido militar na condição de Encostado, por um período
de 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento
cessará com
a conclusão
da inspeção
de saúde
ou no
término do
período
mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
MARCELO CHAGAS DE LIMA- Capitão de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 117/COM9ºDN, 3 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o § 6º do art. 31 da Lei nº 4.375,
de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e com o inciso 10.6.7 da DGPM-308 (4ª
Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da
Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir na condição de Encostados, a partir de 21 de março de 2023, nas
Organizações Militares especificadas acima de seus nomes, os Marinheiros-Recrutas abaixo
relacionados, para a conclusão de suas Inspeções de Saúde, a fim de deixarem o Serviço
Militar Inicial (SMI). Os referidos militares foram Licenciados do Serviço Ativo da Marinha
e incluídos na Reserva Não Remunerada, por meio da Portaria nº 51, de 10 de fevereiro de
2023, deste Comando:
a) Comando do 9º Distrito Naval:
MN-RC 22.1757.25 MATEUS FURTADO DA SILVA; e
MN-RC 22.1825.27 JOSÉ NARCISO VIEIRA BISNETO.
b) Estação Naval do Rio Negro:
MN-RC 22.1851.27 KENNEDY REGO OLIVEIRA; e
MN-RC 22.1772.21 ANDREY VINICIUS NATIVIDADE.
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