DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 640, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.103328/2023-38, resolve:
Designar ISADORA CUNHA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1165139, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Programas de Apoio a Negócios Inovadores
Nascentes da Coordenação de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de
Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios do Departamento de Transformação
Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 655, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100933/2023-31, resolve:
Designar JAMES ELIAS JUNIOR, matrícula Siape nº 1005384, para exercer o
encargo de substituto eventual da Secretária de Comércio Exterior deste Ministério, código
CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 656, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101026/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras NATALIA SEMERIA RUSCHEL, Matrícula SIAPE nº
1004379, e SARA DE SOUSA COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 2373587, para, nesta ordem
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Coordenador-Geral de
Propriedade Intelectual do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e
Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Produtividade e Política Regulatória deste
Ministério, código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 659, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101024/2023-30 resolve:
Designar SARA DE SOUSA COUTINHO, matrícula Siape nº 2373587, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Propriedade Intelectual da
Coordenação-Geral de Propriedade Intelectual do Departamento de Política de Propriedade
Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política
Regulatória deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 321, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "Coordenador
de Recuperação Pública", leia-se: "Coordenador de Monitoramento".
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 627, de 19 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "CARMEM DA
SILVA FERREIRA", leia-se: "CARMEN DA SILVA FERREIRA".
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 186, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUCIA HELENA CONCEIÇÃO DE SOUZA, para exercer o cargo de
Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da
Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos
Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ISABELLE RIBEIRO BARBOSA MIRABAL, para exercer o cargo de
Coordenadora de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Coordenação-Geral de
Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar VITOR MARCELO DE ALMEIDA da função de Especialista da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código GR-II, a contar de 03 de maio
de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 78, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e por força de decisão da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE
CÁCERES-MT, nos autos do Processo Judicial nº 1002698-86.2022.4.01.3601, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): JULIANA NICOLAU SANTANA
Mat. SIAPE: 2277579
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Mato Grosso
Para: Instituto Federal de São Paulo
Processo: 23000.010981/2023-01
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 244, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA ELISA CAFFARO ANDRADE, na
qualidade de ex-cônjuge, percebedora de pensão alimentícia, em decorrência do
falecimento do servidor aposentado JOSÉ SARAIVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0262197,
cargo de médico, Classe E, Nível de capacitação I, padrão 16, considerando o disposto no
§ 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I,
art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea C, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em
conformidade com disposto no art. 23, Caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A pensão terá início a partir de 10/03/2023, data do requerimento, de
acordo com o que consta no Processo nº 23119.001372.2023-26.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 278, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, DOU de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico nº 23062.022148/2023-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para participação em curso de formação, nos
termos dos §4º e §5º do art. 20, da Lei nº 8.112/90, ao servidor THALES TEIXEIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2191049, Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Padrão
406, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de
15/05/2023 a 31/12/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 282, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Murillo Ferreira dos Santos,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape
nº 2919636, no período de 09/06/2023 a 15/06/2023, trânsito incluso, para participar da
"24th International Carpathian Control Conference (ICCC2023)", a ser realizada na cidade
de Szilvásvárad, Hungria, com ônus para o CEFET-MG (diárias), conforme processo nº
23062.018979/2023-48.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIAS DIR GDG/CEFET-MG DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 284 - Autorizar o afastamento do país do servidor Cleidson da Silva Oliveira, Siape nº
3630425, no período de 11/05/2023 a 24/05/2022 (trânsito incluso), para participação na
competição internacional de Fórmula SAE organizada pela Society of Automotive Engineers,
a ser realizada em Michigan, Estados Unidos, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº
23062.022060/2023-59).
Nº 285 - Autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo Rios de Araújo, Siape nº
1288703, no período de 11/05/2023 a 24/05/2022 (trânsito incluso), para participação na
competição internacional de Fórmula SAE organizada pela Society of Automotive Engineers,
a ser realizada em Michigan, Estados Unidos, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº
23062.022060/2023-59).
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS