DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/12/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 738, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de
Engenharia; e considerando o que consta do Processo nº 23069.159377/2023-80,
resolve:
Art. 1º - Designar CESAR CUNHA PACHECO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 3045007, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 743, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
-RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
oobjetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da
Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro; e Considerando, finalmente, o que consta
do Processo nº 23069.161968/2023-17, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 07/05/2023, dentre os eleitos através da lista
tríplice, WANISE MARIA DE SOUZA CRUZ , Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 308318, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, o cargo de Diretora da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 745, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.160071/2023-76, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, SIMONE FLORIM DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1491507, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, da função de Chefe do Departamento de Morfologia, do Instituto Biomédico,
designada pela Portaria nº. 1.918 de 17/11/2021, publicada no D.O.U. de 19/11/2021. FG-
1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 747, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº
23069.160071/2023-76, resolve:
Art. 1º - Designar MARCO AURELIO PEREIRA SAMPAIO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 311410, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia, do Instituto Biomédico,
complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº. 1.918, de
17/11/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2021.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de ANA
LUIZA
SPADANO
ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, no período de 10/06 a 04/07/2023,
trânsito
incluso, 
para
intercâmbio 
científico
junto 
ao
AMARYLLIS-AMAGAS
OCEANOGRAPHIC CRUISE, em Paramaribo, Suriname, com ônus CAPES/PRINT (diárias e
passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.156293/2023-94).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIZ BELÉM, Professor do
Magistério Superior, no período de 10/06 a 03/07/2023, trânsito incluso, para intercâmbio
científico no navio Marion Dufresne, para a 2ª Etapa do CRUZEIRO CIENTÍFICO AMARYLLIS-
AMAGAS, do LABORATOIRE DES SCIENCES DU CLIMAT ET DE L'ENVIRONNEMENT (LSCE) -
UNIVERSITÉ
PARIS-SACLAY, partindo
de
Paramaribo,
Guiana Francesa,
com
ônus
CAPES/PROAP (PPGDOT - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.161300/2023-70).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
FABIANA MONTEIRO
DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento no ABDUS SALAM
INTERNATIONAL CENTRE FOR THEORETICAL PHYSICS (ICTP/IAEA), em Trieste, Itália, de
20/05/2023 a 28/05/2023, com ônus limitado (ICTP/IAEA - Passagens). Dec. 1.387/95, art.
1º - IV. (Proc. 23069.159536/2023-46).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVAN SCHEINVAR TAVARES,
Músico, para Aperfeiçoamento no COLLEGIUM MUSICUM SCHLOSS POMMERSFELDEN, em
Pommersfelden, Alemanha, de 13/07 a 09/08/2023, trânsito incluso, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.160186/2023-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KITA CHAVES DAMASIO
MACARIO, Professor do Magistério Superior, para participar do ABDUS SALAM
INTERNATIONAL CENTRE FOR THEORETICAL PHYSICS (ICTP), em Trieste, Itália, de 20 a
28/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161948/2023-46).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEANDRO ROBERTO NEVES,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/09/2023 a 31/08/2024,
trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DA COIMBRA, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado
(Bolsa CES - UC). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.162417/2023-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA
SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar do LASA'S XLI INT E R N AT I O N A L
CONGRESS, em Vancouver, Canadá, de 23 a 29/05/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162065/2023-53).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PLINIO GUILLEL PINO MURILLO,
Professor do Magistério Superior, para participar do DYNAMICS, RIGIDITY AND ARITHMETIC
IN HYPERBOLIC GEOMETRY, em Providence, Estados Unidos, de 14 a 20/05/2023, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162571/2023-42).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PRISCILLA HOELZ PACHECO,
Técnico em Assuntos Educacionais, no período de 27/05 a 03/06/2023, trânsito incluso,
PARA INTERCÂMBIO CIENTÍFICO JUNTO À UNIVERSITY OF ECOLOGY AND MANANGEMENT,
EM Varsóvia, Polônia, com ônus limitado (Erasmus/WSEiZ - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.161941/2023-24).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALMERI KELLEN RIBEIRO,
Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 26/09/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto ao UNIVERSITY OF GOTHENBURG, em Gothenburg, Suécia, com
ônus CAPES/PRINT (PPGAV/UFRJ - diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.158263/2023-12).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1227163, para participar do VI Congresso Internacional de Riscos e reunião de trabalho
com grupo de pesquisa na Universidade de Coimbra, no exterior, na Entidade promotora:
Associação Portuguesa de Prevenção de Riscos e Universidade de Coimbra, na Cidade/País:
Coimbra/Portugal, no período de 20/05/2023 a 30/05/2023, com ônus limitado UFFS,
Processo Nº 23205.011812/2023-84.
Chapecó-SC, 03 de maio de 2023.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 376, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº
2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, nº 239, p. 19, de 11 de dezembro de 2019, e considerando:
I - os termos da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, que criou a
Universidade Federal de Jataí por desmembramento da Universidade Federal de Goiás;
II - a Portaria nº 001/2020, de 14 de janeiro de 2020, do Gabinete da Reitoria,
que regulamentou a manutenção dos procedimentos acadêmicos e administrativos
disciplinados pela UFG no âmbito da UFJ;
III - o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretária de Educação
Superior, do Ministério da Educação, e a Universidade Federal de Goiás (UFG), assinado em
26 de dezembro de 2018, e o Quinto Termo Aditivo, com vigência no período de 12 de
fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024, para o exercício da tutoria, constante no
processo SEI n.º 23854.003122/2023-15;
IV - a aprovação do Estatuto da Universidade Federal de Jataí, pela Portaria nº
80, de 22 de março de 2022, do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior,
publicada no Diário Oficial da União, em 20 de maio de 2022, Edição 95, Seção 1, p.
54;
V - os princípios que regem a Administração Pública, previstos no art. 37 da
Constituição da República, e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999, especialmente, a supremacia
do interesse público e a eficiência e continuidade do serviço público prestado à
comunidade acadêmica;
VI - a necessidade de atos institucionais que disciplinem as atividades de
ensino, pesquisa, extensão e administrativas, para subsidiar ações e tomadas de decisão na
esfera acadêmica e administrativa;, resolve:
Art. 1º Manter no âmbito da Universidade Federal de Jataí os procedimentos
acadêmicos e administrativos disciplinados pelas normas da Universidade Federal de Goiás,
no que couber.
Art. 2º As normativas da instituição
tutora aplicam-se no âmbito da
Universidade Federal de Jataí de forma supletiva e subsidiariamente, na ausência de norma
que discipline a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de novembro de 2022.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 562, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912465/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ SERGIO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1146670, no cargo de Copeiro, Classe B, Padrão 416, lotado no
Restaurante Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora,
com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, §
1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.787, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.221455/2023-13, resolve:
Nomear a servidora Patrícia Dias Franca Huchet, matrícula SIAPE nº 2241431,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Belas
Artes, para exercer o cargo de Coordenadora do Campus Cultural UFMG em Tiradentes, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.825, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212307/2023-16,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cleonice de Carvalho Coelho
Mota, matrícula SIAPE n.° 6319651, ocupante do cargo de Professor do Magistério

                            

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