DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade
de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.838 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Samira Lott
Gloria
Reis,
matrícula
SIAPE
nº
1904770, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da 13ª Edição
Semana 
Internacional 
Erasmus, 
na 
Universidade 
Oeste 
de 
Timisoara, 
em
Timisoara/Romênia, no período de 06/05/2023 a 15/05/2023.
Nº 3.864 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lilian Martins
Oliveira Diniz, matrícula SIAPE nº 3314597, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do 41 congresso
Annual Meeting of the European Society of Pediatric Infectious Diseases no Centro de
Convenções de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023.
Nº 3.865 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gilberto de
Assis Libanio, matrícula SIAPE nº 1288687, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da
conferência "Analytical Political Economy Workshop", em Amherst/EUA, no período de
17/05/2023 a 22/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.840, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.224986/2023-68, resolve:
Nomear a servidora Adalgisa Peixoto Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3021585,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Medicina, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Presidente da Comissão Permanente
de Pessoal Docente (CPPD), código CD-04, a partir da data de publicação da Portaria no
Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.847, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225099/2023-15,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27/04/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Alexander Birbrair, matrícula SIAPE nº
2324823, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.841 - Designar a servidora Flávia Maria Galizoni, matrícula SIAPE nº 1204013,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Sociedade, Ambiente e Território, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.843 - Designar a servidora Alicianne Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1658771, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Produção Jornalística, do Cedecom, código FG 3, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.844 - Retificar em parte, a Portaria 69, que Reconduziu a servidora ANA LIDDY CENNI
DE CASTRO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1873519, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia de Sistemas, da Escola de
Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/02/2023,
Onde se lê: do Colegiado de Graduação em Engenharia de Sistemas, da Escola
de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/02/2023;
Leia-se: do Colegiado de Graduação em Engenharia de Sistemas, da Escola de
Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/02/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº
13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho
de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
resolve:
Nº 173 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a), LARISSA ISIDORO MIZIARA (AIA
ORO IARA), Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 110544, para
exercer a função de Assessora do Centro de Educação, Humanidades e Saúde
de Tocantinópolis, (FG 0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 176 - Art. 1º - Dispensar o servidor Rubens Vinícius Letieri, matrícula Siape
nº 2389912, cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe da
Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-reitoria de Pós-Graduação da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de abril de
2023.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 113, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12/04/2023, FLAVIA DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1045986, da função de Assistente de Direção do
Centro Multidisciplinar do Campus de Barra, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 114, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JAIRO TORRES MAGALHAES JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1202342, para exercer a função de Assistente de Direção do
Centro Multidisciplinar do Campus de Barra, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 164 - GABINETE, DE 2 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Dispensar THIAGO DE CASTRO REBELO, Administrador, da função gratificada de
Coordenador de Estágio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade,
Código FG-1, a contar de 3 de maio de 2023.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 165 - GABINETE, DE 2 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Designar EVELIN CAROLINE DE SOUZA CUNHA, Assistente em Administração,
matrícula Siape n° 2173536, para exercer a função de Coordenadora de Estágio da Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, código FG-1, a contar de 7 de maio
de 2023.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 171 - GABINETE, DE 3 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, e
considerando o disposto no processo 23204.006571/2023-61, resolve:
Art.1° Designar ADENOMAR NEVES DE CARVALHO, Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape n° 1775862, para exercer a função comissionada de Coordenador
do Curso de Engenharia Florestal do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade, código FCC, ficando dispensado da referida função EVERTON CRISTO DE
ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1776205.
Art. 2° A vice-coordenação do curso de Engenharia Florestal será exercida pelo
servidor FERNANDO WALLASE CARVALHO ANDRADE, Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape n° 1745163.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 173 - GABINETE, DE 3 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e considerando o disposto no processo 23204.006816/2023-51, resolve:
Designar GILVANICE DO CARMO NUNES ALMEIDA, Técnica em Contabilidade,
matrícula Siape nº 2112806, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Gestão de Projetos (CGP) da Rede Integrada de Desenvolvimento Humano (RIDH) desta
Universidade, código FG-2, a partir de 1° de maio de 2023.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 174 - GABINETE, DE 3 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e considerando o disposto pela Resolução Consad/Ufopa n° 103, de 6 de dezembro de
2022, bem como o disposto no processo 23204.004663/2023-15, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor RAONI BERNARDO MARANHÃO VALLE,
Professor do Magistério Superior, para realizar estágio de pós-doutorado sob o projeto
"Rock Art Inter-Ontologies: Ethnography and Digital Safeguarding of Kumuã Knowledge on
Petroglyph Sacred Places in Northwest Amazonia", associado ao projeto "Memorialising
Ancestral Landscapes", com atividades a ser realizadas no país e no Reino Unido, no
período de 13/05/2023 a 17/05/2024, com ônus limitado, incluso o trânsito.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 175 - GABINETE, DE 3 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da
Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril
2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, resolve:
Designar NAYARA RAMIRES SOUSA PIMENTEL, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 1395374, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita, na
qualidade de defensora dativa, nos autos do Processo Administrativo nº 23204.009836/2022-
01, o qual tem como investigado o discente desta Universidade LÁZARO LIMA GON Ç A LV ES ,
matrícula n° 201801738, ora revel, a contar da publicação do presente instrumento, nos termos
do art. 164, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA