DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
à Humboldt -Universität e à Vrije Universiteit, em Berlim e Amsterdam, Alemanha e
Holanda- com ônus limitado. (Processo 23079.220199/2023-87)
MARCELO JOSE COLACO, matrícula SIAPE nº 1466689 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
02/10/2023 a 31/10/2023, para realizar visita técnica, junto à Universidade de Parma, em
Parma, Itália- com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.219368/2023-36)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GONÇALO LENCASTRE TORRES DE CASTRO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº
2206816, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no
período de 02/06/2023 a 11/06/2023, para participar de Missão de Trabalho, junto à
Universidad Técnica Federico Santa María, em Santiago e Viña del Mar, Chile, e junto à
Universidad del
Bio-Bio, em
Concepción, Chile
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.218147/2023-41)
LUAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3135967, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 05/06/2023 a
16/06/2023, para participar do Spring 2023 EnerTracks Study Tour Programme , junto à
Agora Energy
Transition, em Berlim, Alemanha
- com ônus
limitado. (Processo
23079.214983/2023-56)
TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1119116,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 01/12/2023 a 30/06/2024, para realização de trabalho
científico no âmbito do Programa CAPES-PrInt, junto à Universidade do Algarve , em Faro,
Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.218944/2023-28)
THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1894207,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação , no período de 03/06/2023 a 15/06/2023, para participar do workshop
Intersectionality in Education and Research, junto à Universidade de Manchester, em
Manchester, Inglaterra - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.217909/2023-91)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 15 de janeiro de 2020, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) CARINA DE SOUZA ANSELMO , matrícula SIAPE nº 2587821,
publicado no Diário Oficial da União nº 11, do dia 16/01/2020, seção 02, página 39.
Onde se lê: "de 08/02/2020 a 16/04/2020",
leia-se: "de 08/02/2020 a 15/03/2020".
(Processo 23079.218566/2019-04)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.894, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 3815, de 26/04/2023, publicada no DOU nº 81, de
28/04/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) TATIANA
GALVÃO KURZ, é Assistente A, conforme consta no processo nº 23079.213394/2023-51.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.939, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.212871/2023-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LIDELVIRA MARIA CONCEIÇÃO DA MOTTA, cônjuge
do ex-servidor ERMES ROSA DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 0369007, Carpinteiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11 , com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 04/03/2023, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.942, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.217259/2023-84, resolve:
Conceder pensão vitalícia a RITA MARIA DE SOUZA QUEIROZ, cônjuge do ex-
servidor
CELIO DE
QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº
0362501, Mestre
de Edif.
e
Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16. , com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 26/03/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no
art. 219,
inciso I
da Lei
8112/1990, conforme
redação dada
pela Lei
nº
13.846/2019.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.974, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato FELIPE SCHWAHOFER LANDUCI, habilitado por
Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 340 de
27.03.23 - publicada no Diário Oficial da União de 29.03.23, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
278418, conforme processo 23079.255406/2022-33.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.955 - Contratar KEZIA SANTOS CALMON na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/05/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.216148/2023-51.
Nº 3.956 - Contratar MARIA ELISA RODRIGUES COIMBRA na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/05/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.214486/2023-58.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.975 - Rescindir o contrato de BRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO como
Professor(a) Substituto(a) do(a) a partir de 04/05/2023, conforme processo nº.
23079.223779/2022-45.
Nº 3.976 - Rescindir o contrato de GABRIEL DE SAPIENZA LUNA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) a partir de 12/05/2023, conforme processo nº. 23079.202506/2023-
48.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.988, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ANA LUCIA JORGE ALVES
Colégio de Aplicação
23079.218479/2023-25
02-mai-23
08-dez-23
40
Auxiliar com Especialização
. LETICIA OLIVEIRA SOUZA
Colégio de Aplicação
23079.219083/2023-03
02-mai-23
08-dez-23
40
Assistente A
. MARIA GABRIELLA CUSTODIO PIRES
Colégio de Aplicação
23079.218750/2023-22
02-mai-23
08-dez-23
40
Auxiliar
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.043, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.208652/2023-87, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Francisco Valdir de Matos Paula Junior, cônjuge
da
ex-servidora Elaine
Baptista de
Matos
Paula, matrícula
SIAPE nº
1122560,
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item
"6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 03/02/2023, data do óbito do Instituidora, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 3.980, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12
de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de Manutenção e Modernização do Pavimento
Superior da Ala Oeste do Palácio Universitário da UFRJ, inclusive elaboração de projetos
"As Built".
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores YASMIN MARVILA DE ABREU, Assistente em Administração, SIAPE nº 1411883;
ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3182102;
LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
3308169; MAIKON VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1247303; e MAURICIO MARINHO ALVES DE CASTILHO, Arquiteto e Urbanista,
Matrícula Siape nº 2594243.