DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Carga horária: 40 horas semanais
Processo: 23081.008430/2023-17
Cumpre ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
encaminhar, mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência do servidor.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 98, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Cristiano Giacomelli, Matrícula SIAPE 1716184, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Química - LICENCIATURA do Centro
de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.006, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 68, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº. 006/2023 - PPGEF de 02/05/2023 resolve:
DESIGNAR "Pro tempore" Jorge Antonio de Farias, Matrícula SIAPE 1861343,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa em
Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.027, para um mandato de
trinta dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LUCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 113, DE 3 DE MAIO DE 2023
Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM
N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e
73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.061022/2023-93, resolve:
DESIGNAR Cristina Kologeski Fraga, Matrícula SIAPE 2561222, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe pró-tempore do Departamento de Serviço Social do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.192.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 24-DISPENSAR Luiz Fernando Cuozzo Lemos, Matrícula SIAPE 3378443, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG em Gerontologia do Centro
de Educação Física e Desportos, Código FCC.148, para a qual foi designado pela Portaria N.
17/CEFD, de 05/04/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25-DESIGNAR Luiz Fernando Cuozzo Lemos, Matrícula SIAPE 3378443, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG em Gerontologia
do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.148, para um mandato de dois
anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.914, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país à CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO,
Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Reumatologia, no período de
03/05/2023 à 07/05/2023, para participar do "Congresso WCO-IOF-ESCEO " , que será
realizado em Barcelona - Espanha, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.008494/2023-
48).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.345, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao(a) servidor(a) NILSA BRITO
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2152839, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, classe 8, com denominação de Titular E, Nível 801, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta
Universidade, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, tendo em vista o disposto no
Processo nº 23479.002920/2023-46, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora em exercício
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 141, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019157/2022-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
CARLOS SUBUHANA, Siape: 1071802, no período de 13/05/2023 a 23/05/2023, a fim de
participar da aplicação das provas para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais
para os Cursos de Graduação da Unilab 2023, em Maputo, Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 80, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas dos incisos
IX e X, do art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
bem como no disposto nos art. 8º e 9º da Portaria nº 185, de 12 de agosto de 2019,
publicada no DOU no dia 13 de agosto de 2019, e CONSIDERANDO o constante do
processo nº 23038.009769/2019-80, resolve:
Art. 1º Designar Comissão Assessora, prevista no art. 9º da Portaria nº 185, de
12 de agosto de 2019, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento,
bem como sua duração e objetivos.
Art. 2º Compete à Comissão Assessora analisar o mérito dos recursos das
decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES), bem como o
mérito de recursos contra a classificação do Qualis, e emitir parecer, por escrito, para
auxiliar a discussão da matéria no Conselho Superior com vistas a subsidiar a decisão final
da Presidente da Capes.
Art. 3º A Presidente da Capes responde pela supervisão das atividades da
Comissão Assessora, especialmente no que concerne ao respeito às normas estabelecidas
neste ato e à consecução dos objetivos a ele atribuídos.
Art. 4º A Comissão Assessora será formada por docentes com formação e
experiência nas áreas de avaliação Capes, que não tenham participado de qualquer fase
anterior do processo de avaliação, que figurem no Cadastro de Consultores da Capes e que
tenham participado previamente de atividades ligadas à avaliação de programas de pós-
graduação stricto sensu.
Art. 5º O colegiado compõe-se pelos seguintes membros designados:
I - Adriana Maria Tonini
II - Albericio Pereira de Andrade
III - Alexandre Queiroz Bracarense
IV - Alice Helena Campos Pierson
V - Ana Augusta Ferreira de Freitas
VI - André Lacerda de Abreu Oliveira
VII - Anete Abramowicz
VIII - Antonio Carlos Gastaud Maçada
IX - Antonio Gomes Moreira Maués
X - Beatriz Ronchi Teles
XI - Benedito Antônio Luciano
XII - Benjamin Miranda Tabak
XIII - Bráulio Almeida Santos
XIV - Bruno Zilberstein
XV - Celio Hiratuka
XVI - Charles Morphy Dias dos Santos
XVII - Cláudia Lima Marques
XVIII - Cristiano Marcelo Espinola Carvalho
XIX - Daniel de Lima Araújo
XX - Danilo Marcondes de Souza Filho
XXI - Draiton Gonzaga de Souza
XXII - Emídio Cantídio de Oliveira Filho
XXIII - Gisele Guimarães Cittadino
XXIV - Helio Dias
XXV - Jane Felipe Beltrão
XXVI - José Rubens Morato Leite
XXVII - Joseana Macedo Fechine
XXVIII - Juliana Dias Reis Pessalacia
XXIX - Juliana Neuenschwander Magalhães
XXX - Livio Amaral
XXXI - Lucindo Jose Quintans Junior
XXXII - Luiz Felipe Pinho Moreira
XXXIII - Márcia Martins Mendes De Luca
XXXIV - Mario Neto Borges
XXXV - Nival Nunes de Almeida
XXXVI - Osmar Abílio de Carvalho Júnior
XXXVII - Paula Cristina Trevilatto
XXXVIII - Paulo Sérgio Lacerda Beirão
XXXIX - Pedro Geraldo Pascutti
XL - Ricardo Luiz Silveira da Costa
XLI - Roberto Hofmeister Pich
XLII - Vanderlan da Silva Bolzani
XLIII - Vicemário Simões
XLIV - Felipe Formiga Tavares - Secretário Executivo da Comissão.
§ 1º. Caso necessário, outros membros poderão ser designados para colaborar
com os trabalhos da Comissão.
§ 2º. A inclusão, dispensa ou substituição dos membros de que trata o § 1º
poderá ser feita ou revista, a qualquer tempo, por ato da Presidente da Capes, em virtude
de eventuais vacâncias ou do volume e especificidade dos trabalhos da Comissão.
Art. 6º São objetivos da Comissão Assessora:
I - Certificar-se de que existe correspondência entre o recurso e o pedido
originalmente apreciado pelo CTC-ES, admitindo-se a juntada de novos documentos
destinados exclusivamente a instruir as alegações do interessado ou a esclarecer fatos
controversos, vedada a inclusão posterior de documento ou de informação que deveria
constar originariamente da proposta;
II - Analisar o mérito dos pedidos de recursos das decisões do Conselho Técnico
Científico da Educação Superior (CTC-ES), por meio do exame dos documentos do processo
e/ou via realização de diligência à IES recorrente, no que concerne ao atendimento dos
requisitos de cada área de avaliação da Capes no momento da avaliação da proposta de
curso novo (APCN) ou da Avaliação Quadrienal do programa de pós-graduação stricto
sensu pelo CTC-ES;
III - Emitir parecer escrito, com base nas exigências do § 2º do art. 8º da
Portaria n° 185, de 12 de agosto de 2019, quanto ao mérito dos pedidos de recursos para
manifestação do Conselho Superior que subsidiará decisão final do Presidente da Capes.
Art. 7º A Comissão Assessora tem caráter permanente.
Art. 8º A apresentação dos resultados dos trabalhos da Comissão Assessora dar-
se-á por meio da elaboração de pareceres quanto ao mérito de cada recurso encaminhado
para o Conselho Superior.
Art. 9º Os membros da Comissão Assessora poderão ser convocados para
reunião do Conselho Superior para relatar e prestar esclarecimentos quanto aos pareceres
emitidos e diligências realizadas.

                            

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