DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 321/GR/UNIR, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012450/2022-47, resolve:
Art. 1º Prorrogar a designação do servidor VINICIUS VALENTIN RADUAN
MIGUEL, SIAPE nº 2820324, para a Função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento
Acadêmico de Ciências Sociais do Núcleo de Ciências Humanas, Campus José Ribeiro Filho,
Porto Velho, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em razão do processo eleitoral não
concluído, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos praticados como Vice-Chefe pró-tempore do
Departamento Acadêmico de Ciências Sociais entre 02 de abril de 2023 até a data da
publicação desta Portaria do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 326/GR/UNIR, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005653/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JESIMIEL SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1884440,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da Função de Secretário de Registros e
Controle Acadêmicos, campus Ariquemes, Função Gratificada (FG-1), a partir de
01/05/2023.
Art. 2º Designar o servidor JEFFERSON ALENCAR DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE
nº 1645990, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a Função de
Secretário de Registros e Controle Acadêmicos, campus Ariquemes, Função Gratificada (
FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 327/GR/UNIR, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 223118.004942/2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da Função de Gerente de
Atendimento ao Público do Campus de Cacoal, Função Gratificada (FG-2), a partir de
20/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 328/GR/UNIR, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 223118.004942/2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO TAVEIROS DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE nº
3217084, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da Função de
Gerente de Atendimento ao Público do Campus de Cacoal Substituto, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO TAVEIROS DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE nº
3217084, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para a Função de
Gerente de Atendimento ao Público do Campus de Cacoal, Função Gratificada (FG-2), a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar o servidor IVAN DIAS TAVARES, SIAPE nº 0396913, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para a Função de Gerente de Atendimento
ao Público do Campus de Cacoal Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 330/GR/UNIR, DE 2 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005715/2023-31, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a Portaria nº 257/2021/GR/UNIR, de
27/04/2021, publicada no DOU nº 78, de 29/04/2021, que designa a servidora docente
MARLENE RODRIGUES, SIAPE nº 2280702, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar - Mestrado e Doutorado Profissional
(PPGEEProf), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), e o servidor docente
JOSEMIR ALMEIDA BARROS, SIAPE nº 2245870, para exercer a função de Coordenador-
Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar - Mestrado e Doutorado
Profissional (PPGEEProf), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelos Coordenadores, de 28/04/2023 até
a data da publicação desta Portaria no Diário oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 640, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor:
HUGO MIGUEL PRETO DE MORAIS SARMENTO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no
período de 30/07/2023 a 11/08/2023, para participação em congressos como palestrante
convidado: IV Congresso Ibero-Americano de Limnologia e X Congresso Argentino de
Limnologia VIIIcientífico; 3º Congresso Latino-Americano de Ecologia Microbiana, ISME-Lat
2023, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.011180/2023-
98).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 619 - PAULO GUILHERME MOLIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza desta IFES, no período de 13/05/2023
a 12/06/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Wageningen, em
Wageningen, Holanda e XPrize Rainforest, em Singapura, Singapura, com ônus FAPESP
(Processo n° 23112.007863/2023-41).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 620 - MELIZA GOI ROSCANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 04/05/2023 a
07/05/2023, para participar do evento científico sobre amiloidose cardiaca: LATAM ARiA
Academy 2023 (Advances and Research in ATTR Amyloidosis), em Bogotá, Colômbia, com
ônus limitado (Processo n° 23112.008806/2023-89).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 621 - PEDRO AUGUSTO MUNARI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 15/05/2023 a 21/05/2023, para participar do evento científico "Colum Generation
2023" na École des sciences de la gestion de l'Université du Québec à Montréal, em
Montreal, Canadá, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.012363/2023-21).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 622 - ANNA CAROLYNA LEPESTEUR GIANLORENCO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS, desta IFES, no período
de 01/06/2023 a 30/06/2024, para realizar estudos no exterior, na Harvard Medical School,
em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.002304/2023-44).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, em
atendimento ao Ofício nº 2/2023/CCEFl-So/CCTS e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23112.003159/2023-19, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FIORELLA FERNANDA MAZINE CAPELO como
Coordenadora da Coordenação do Curso de Engenharia Florestal, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de 21/04/2023, por dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 21/04/2023, a PORTARIA CCTS nº 110/2022,
de 18 de dezembro de 2022, que designava o Prof. Dr. Pedro José Ferreira Filho para a
função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 103, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências da Natureza Campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 4/2023/CCAdm-LS/CCN, e o
constante dos autos do processo nº 23112.011351/2023-89; resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. HEBER LOMBARDI DE CARVALHO para exercer pró-
tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Campus
Lagoa do Sino, a partir de 03/05/2023, com Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC).
Art. 2º - Revogar, a partir de 03/05/2023, a Portaria CCN nº 46/2021, de 03 de
maio de 2021, que designava o Prof. Dr. Heber Lombardi de Carvalho para exercer a
mesma função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
GIULIANNA RONDINELI CARMASSI
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Profa. Dra. Monica Fabiana Bento Moreira Thiersch, Diretora do Centro de
Ciências em Gestão e Tecnologia, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas Portaria GR nº 854/2014, de
17/08/2014 e Portaria GR nº No 5.978, de 17/10/2022, e CONSIDERANDO: O Despacho Nº
14/2023/CCEP-So/CCGT
(1007571); O
Despacho Nº
40/2023/CCGT, de
26/04/2023
(1016343); e o constante dos autos do processo nº 23112.009684/2023-48; resolve:
Art. 1º) Designar a Profa. Dra. Jane Maria Faulstich de Paiva para exercer as
funções de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Sorocaba da
UFSCar, atribuindo FCC, a partir desta data, pelo período de dois anos.
Art. 2º) Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCGT Nº 59/2021, de
19/03/2021, que designava a Profa. Dra. Nara Rossetti para a função acima.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH