DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 119, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100425/2023-90, resolve:
Art. 1º Nomear TOMÁS BRITO SOARES, CPF nº ***.254.997-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, na Divisão de Contratos, da
Coordenação de Contratos e Logística, da Coordenação Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 120, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100740/2023-17., resolve:
Art. 1º Nomear ÊMILLY MARTINS SIMÕES RAMOS, CPF nº ***.303.771-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, na Divisão de
Acompanhamento Orçamentário, na Coordenação de orçamento e Finanças deste, na
Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 413-Art. 1º Apostilar ARTUR NOBRE MENDES, matrícula nº 0443013, designado pela
Portaria/MPI nº 63, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33,
Seção 2, de 15 subsequente, página 66, retificada no DOU nº 43, de 3 de março de 2023,
no cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 414-Art. 1º Apostilar ESTELLA LIBARDI DE SOUZA, matrícula nº 1699866, nomeada pela
Portaria de Pessoal/MPI nº 86, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 73, Seção 2, de 17 subsequente, página 60, na função comissionada executiva de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 415-Dispensar VALÉRIA BISPO DA SILVA, matrícula nº 1821717, da função de Chefe,
código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aracruz-ES, subordinada à Coordenação
Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 416-Art. 1º Designar ALEXSANDRO DE ALMEIDA MATHIAS, matrícula nº 1931656, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ar a c r u z - ES ,
subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Coordenação
Técnica Local em Aracruz-ES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 419-Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, DONÁRIA SOUZA SILVA,
matrícula nº 1833458, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 421-Exonerar MARCELINO MENDONÇA DE AQUINO, matrícula nº 2117183, do cargo de
Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São João das Missões-MG,
subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 422-Nomear VAGNEY BISPO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05,
da Coordenação Técnica Local em São João das Missões-MG, subordinada à Coordenação
Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 423-Exonerar, a partir de 10 de abril de 2023, REINALDO AMARAL NERES, matrícula nº
3195415, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa
Terezinha-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 424-Nomear ARYELE KUJAMARÚ KARAJÁ para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Terezinha-MT, subordinada à Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 425-Nomear VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LUCENA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 420-Dispensar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, DONÁRIA SOUZA SILVA ,
matrícula nº 1833458, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE
1.10, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 427-Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, MATHEUS ANTUNES OLIVEIRA,
matrícula n° 1250907, do encargo de substituto do Procurador-Chefe, código FCE 1.13,
da Procuradoria Federal Especializada junto à esta Fundação.
Nº 428-Dispensar VANDERSON APARECIDO DE SOUZA, matrícula n° 1900105, do
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Dourados-MS
Nº 429-Designar SILVIO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula n° 2819337, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 430-Dispensar VICTOR AMARAL COSTA, matrícula n° 3013983, da função de Chefe do
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 431-Designar VICTOR AMARAL COSTA, matrícula n° 3013983, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais
Específicas, código FCE 1.05, da Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na
Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
PORTARIA MPS Nº 1.296, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 10 de abril de 2023, EDUARDO FERREIRA DE AGUIAR ,
matrícula nº 3.295.632, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 35014.122917/2023-94; 19955.101570/2023-60)
CARLOS ROBERTO LUPI
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 862, de 27 de março de 2023 publicada no D.O.U de 20 de
abril de 2023, edição 76, Seção 2, pg. 53 onde se lê: " ANA CLAUDIA BATISTA SOARES
MADEIRA "; leia-se: " Designar ANA CLAUDIA BATISTA SOARES MADEIRA". (Processo n°
19955.101299/2023-62).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPS Nº 1.247, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e as demais informações que constam dos
Processo nº 35014.114365/2023-41 e 19955.101663/2023-94, resolve
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº
1561845, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
para exercer cargo em comissão junto à companhia de Processamento de Dados do Estado
de São Paulo - PRODESP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA SE/MTP Nº 1.248, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e as demais informações que constam dos
Processo nº 35014.114373/2023-97 e 19955.101665/2023-83, resolve
Art. 1º Ceder a servidora LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1635967,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para
exercer cargo em comissão junto à companhia de Processamento de Dados do Estado de
São Paulo - PRODESP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 306, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSEMARY GERALDA BARBOSA
GOMES, matrícula SIAPE 0896479, ocupante do cargo de Arquiteto, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.080370/2023-42 e Protocolo de Requerimento GET 1882362885 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS