DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400061
61
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar JOSE LUIZ DE ALCANTARA RAMALHO NETO, matrícula SIAPE
2310236, ocupante do cargo efetivo de Medico, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.11, código n°
24.0261, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 501, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.052802/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de abril de 2023, ANDRÉA REZENDE DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1102394, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão
Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério, FCE 1.07, código n° 01.0048, em virtude de sua designação
como titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ RUBERVALDO DA
SILVA, no Cargo de Guarda de endemias, Matrícula nº 518576, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 40, § 4º-C, da Constituição
Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme
decisão prolatada no Processo nº 0502164-51.2016.4.05.8015, da Justiça Federal em
Alagoas.
(Processo nº 25020.001472/2019-91)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 23, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANA LUCIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor HENES MANOEL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Agente administrativo, nível
intermediário, classe "C", padrão II, matrícula Siape 659358, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 20/02/1985, com fundamento no inciso I, do
art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/12/2022, data do
requerimento.
(Processo nº 25020.001083/2022-61)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 8, de 05/04/2023, publicada no DOU nº
79, de 26/04/2023.
(Processo nº 25020.000197/2023-74)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão a ELMIRO DE SOUZA CARDIM, na qualidade de filho maior
inválido do ex-servidor ELMIR DE SOUZA CARDIM, ocupante do cargo de Médico do quadro
de pessoal deste Ministério, matriculas SIAPE nº 597933 e 6597933, com vigência a partir
da data do óbito em 17/05/2000, com efeitos financeiros a partir de 09/02/2022 e
paridade com a remuneração dos servidores em atividade, com fundamento no art. 217,
inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original,
à vista das informações constantes do processo nº 25004.000502/2022-45.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000698/2023-59,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BELMIRO SILVESTRE ROSSINI, na qualidade de
cônjuge
da ex-servidora
TSUNEKO
IHA ROSSINI,
ocupante
do
cargo de
Agente
Administrativo, matricula SIAPE nº 593810, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida
aposentada em 06/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/04/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária Mauro Antônio Aragão Araújo na qualidade de
filho da ex-servidora Walquíria de Nazareth Aragão Araújo, aposentada do cargo de
Médico, matrículas SIAPE nº 0562765 e nº 6562765, com fundamentos na alínea "b", inciso
IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos
23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo
com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 19.10.2022, data do óbito
da servidora. (Processo nº 25010.002460/2022-06).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão
Vitalícia à Elenita Maria
da Cruz, na
qualidade de
companheira do ex-servidor João Oliveira de Souza, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, matrícula SIAPE 0504039, com fundamento no inciso III, do artigo 217 e item 6,
alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c
os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de
acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 04.03.2023, data
do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000711/2023-91).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Wanderley do Nascimento,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505230, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.002336/2022-32).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Tereza Mendonça da Silva, na qualidade de
companheira do ex-servidor Cilas Cavalcante de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505386, com fundamento no inciso III, do artigo 217 e item
6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados
de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 04.03.2021,
conforme determinação judicial. (Processo nº 25010.002640/2022-80).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 382, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO ANDRE TORRES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE
3082945, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, do Setor de Tecido Ósseo e Conectivo, da Divisão Médica, do Hospital
do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 24.0227, ficando dispensado da
referida função NELSON JOSE JABOUR FIOD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 383, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JADIVAN LEITE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3857915,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Tecido Ósseo e Conectivo, da
Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 24.0227,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo ROBERTO ANDRÉ TORRES DE VASCONCELOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 240, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada
no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro
de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARMEN LUCIA DE ABREU ATHAYDE,
matrícula SIAPE nº 1185807, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e
as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.004189/2023-15)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO

                            

Fechar