DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1204536, resolve:
Nº 3.962 - exonerar JOSÉ ARTUR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula no 259801, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 003455/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora SÍLV I A
REGINA REIS PAIVA PIRES, Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV,
§ 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto
no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MICHELE RIGONATO DA SILVA BARRENSE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de
Recebimento e Distribuições de Recursos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 131, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PATRÍCIA VIANA FERNANDES DA SILVEIRA ARBOÉS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência de Recebimento e Distribuições de Recursos, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 108, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ANDRÉIA MATUSIAK DA MOTTA para exercer a função comissionada
de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recebimento e Distribuições de Recursos,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 109, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Recebimento e Distribuições de Recursos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 24 de abril de 2023, Marlene Ferreira dos
Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 317, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir do dia 2 de maio de 2023, Valério de
Carvalho dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,
cedido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e
Acompanhamento,
Nível 
FC-6,
da
Coordenadoria
de 
Assuntos
Judiciários,
da
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Elisa
Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Helke Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Apoio
Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4,
da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 325, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir do dia 2 de maio de 2023, Henrique Rapôso
Massena, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V,
Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
Art. 2º Fica designado Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V,
Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Marcélio Pereira Martins, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal; e
II - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal; e
II - Marcélio Pereira Martins, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 382, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de
Fa r i a :
I - Dispensar ISADORA VALIDO RAMALHO, matrícula S073452, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Tayane Catia Antunes de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 305, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0003790-47.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar JAIR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n. 947, da função
comissionada de Assistente III, código FC-3.
II - Designar JAIR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n. 947, para exercer a
função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança,
da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da
dispensa de Paulo Henrique Félix de Melo.
Art. 2º Designar JAIR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n. 947, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de
Governança de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo
cargo em comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 232, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a
pedido, a servidora
MARIA CECILIA
DE ALMEIDA
MONTEIRO LEMOS, código 49253, do cargo em comissão de Assessora da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, com efeitos a
contar de 3 de maio de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA