DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 438/DDP, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.027677/2022-61,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo
Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), objeto do Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo de Conhecimento: Educação/Métodos, Técnicas e Prática de Ensino de
Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma)
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS
8,29
. 2º
BRUNA ALEXANDRA FRANZEN
8,01
. 3º
RAQUEL LEÃO LUZ
7,66
. 4º
SUZIANE DA SILVA MOSSMANN
7,65
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 439/DDP, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.008931/2023-11 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Psicologia- PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.
Campo de conhecimento: Psicologia Social.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Robert Filipe dos Passos
9,50
. 2º
Heloísa Petry
8,51
. 3º
Ana Cláudia Monzon Zampoli
7,72
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 440/DDP, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.010401/2023-25 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciências Contábeis - CCN/CSE, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.
Campo de conhecimento: Contabilidade Financeira e Auditoria.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Marcelo Machado de Freitas
8,55
. 2º
Paulo Alexandre da Silva Pires
8,38
. 3º
Erves Ducati
8,33
. 4º
Fábio Minatto
8,17
. 5º
Kátia Dalcero
8,13
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 441/DDP, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.010727/2023-52 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria
Especial de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo
Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
63, Seção 3, de 31/03/2023.
Campo de conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Gustavo Bonetto
8,22
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 14, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e pelo
§ 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, pelo art. 7º da Lei nº 11.153, de 29 de julho de 2005
e pelo art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em conta a Lei º 8.666, de 21 de junho de 1993,
e o constante do processo nº 23005.005700/2019-64;
CONSIDERANDO a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI,
da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de
bens e serviços comuns, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;
CONSIDERANDO que a equipe de gestão e fiscalização, designada pela
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD para o acompanhamento do contrato nº
03/2020, é capacitada, tem conhecimento técnico do objeto licitado e atua claramente
com embasamento na Lei º 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa nº 5,
de
26 de
maio
de 2017,
do Ministério
do
Planejamento, Desenvolvimento
e
Gestão/SECRETARIA DE GESTÃO, e nas normas de vigilância sanitárias vigentes; e
CONSIDERANDO que não há dúvidas que a oferta de alimento com larvas é
grave, contrariando todas as normas de boas práticas na manipulação e fornecimento de
refeições, segurança dos alimentos e saúde pública, decide:
1. Conhecer do recurso apresentado pela empresa Caleche Comércio e Serviços,
inscrita no CNPJ sob nº 17.079.925/0001-72, conforme dispõe o § 1º do art. 56 da Lei nº
9.784, de 1999, e no mérito negar-lhe provimento;
2. Manter, em cumprimento aos itens estabelecidos no Contrato 03/2020 e no
Termo de Referência do Edital de Concorrência (Pregão Eletrônico nº 27/2020),
considerando o preceituado no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 1999, a sanção,
ratificada pelo Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal
da Grande Dourados - UFGD, do recolhimento na monta de R$ 2.070,00 (dois mil de
setenta reais), conforme Notificação 031/2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 772, DE 3 DE MAIO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.003034/2023-48, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 24/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Cirurgia, em que foi aprovado o candidato:
Ampla Concorrência: pedro Ivo Gama.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
Processo nº 17944.104838/2022-38
Interessado: Município de Patrocínio - MG.
Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de
Financiamento a ser celebrado entre o Município de Patrocínio - MG e o Banco do Brasil,
no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), cujos recursos se destinam
a investimentos na área de infraestrutura viária e mobilidade urbana.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de
23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a
necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos
incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria ME nº 5.194, de 8 de junho de 2022, além da
formalização do respectivo contrato de contragarantia.
FERNANDO HADDAD
Ministro
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
Processo nº 17944.100844/2022-16
Interessado: Município de Abelardo Luz - SC
Assunto: Alteração Contratual. Primeiro Termo Aditivo a Contrato de Financiamento
referente a operação de crédito interna, com garantia da União, celebrada entre o
Município de Abelardo Luz - SC e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais), cujos recursos são destinados a construção de barracão, no
âmbito do Programa FINISA - Financiamento para Infraestrutura e Saneamento.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ratifico a concessão da garantia da União
referente ao contrato acima mencionado.
FERNANDO HADDAD
Ministro
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e
DIA 23 de Maio de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
1 - Processo nº: 10580.726589/2011-19 - Recorrente: TAYZA DE SOUZA PINTO DA S I LV A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 15504.724933/2014-04 - Recorrente: SILVIO DE CARVALHO GROSSI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 12326.000285/2010-75 - Recorrente: MARIA LAURA FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10166.726932/2013-70 - Recorrente: MARIA DA GRACA DA SILVA
DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10166.723237/2014-37 - Recorrente: MARIA DA GRACA DA SILVA
DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10730.004125/2010-06 - Recorrente: LYGIA MARIA BAPTISTA
CARRETEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7
-
Processo
nº:
10380.727521/2019-52 -
Recorrente:
LUIZ
OLEGARIO
NETO
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13501.000373/2010-61 - Recorrente: EVALDO DE JESUS SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10825.720479/2012-04 - Recorrente: MARCO ANTONIO GALRAO FORTI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10183.003556/2010-91 - Recorrente: GERSON WELLINGTON PINTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
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