DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.141/2016-BENEDITO GOULART NETO - AI N°4451/2020/GER - MG/DIREM
- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930735/2023-65 )
831.840/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA - AI N°4411/2020/GER -
MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930733/2023-76 )
832.143/2012-AREIAS DO DINHO EIRELI - AI N°608/2020/GER - MG/DIREM -
MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930744/2023-56 )
Prorroga por
02 (dois) anos o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(325)
830.403/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6663/2018
830.326/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°8414/2018
831.214/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6673/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°12092/2023/UAGV-
MG/ANM e 14199/2023/UAGV-MG/ANM
830.028/2021-NORTEGRAN
GRANITOS
LTDA-OF.
N°13454/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.394/2021-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°14170/2023/DIFIP-MG/ANM
832.965/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-
OF. N°12880/2023/DIOUT-MG/ANM;Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.
832.104/2018-MINERACAO
LAJE
LTDA-OF.
N°12878/2023/DIOUT-
MG/ANM;Nemuel Carvalho Ribeiro Eireli
830.370/2018-QUARTZO
BRASIL
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-OF.
N°12758/2023/DIOUT-MG/ANM ; Empresa de Mineração Borges Ltda.
831.524/2020-LOBO
GUARA
MINERACAO
E
REPRESENTACAO
EIRELI-OF.
N°12756/2023/DIOUT-MG/ANM ; Foxfire Metals Intermediação Comercial Ltda.
833.544/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO-OF. N°14142/2023/DIFIP-
MG/ANM
833.545/2012-JOSÉ
CARLOS MACHADO
GOMES-OF.
N°14136/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°14122/2023/DIFIP-MG/ANM
831.517/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°14117/2023/DIFIP-MG/ANM
833.731/2006-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°14114/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A- Área de 1000 ha para 425,31 ha-
Quartzo -? (Uso Industrial)-FRUTA DE LEITE/MG
830.298/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA- Área de 731,44 ha para 47,34
h a - A r g i l a . - FO R M I G A / M G
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-FRUTA DE LEITE/MG - Guia n° 199/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000,0 t/ano-QUARTZO (Industrial)- Vigência da Guia:03 (três
anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). -Eficácia da GU a partir
da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência
831.940/2022-VALE
DO NORTE
TRANSPORTES
E SERVICOS
LTDA-GRÃO
MOGOL/MG - Guia n° 213/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA
(uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Prorroga por
01 (um)
ano o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(324)
830.792/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°13415/2015
831.687/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°6792/2019
831.688/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°6793/2019
831.689/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°6794/2019
831.784/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°6805/2019
831.970/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°7068/2019
831.971/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°7069/2019
831.515/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5081/2004
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.311/2016-MINERAÇÃO
SELETA
LTDA.
EPP-OF.
N°13603/2023-UAPC-
MG/GER-MG
830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA-OF. N°14096/2023/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.394/2021-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- AI N°508/2023/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.930769/2023-50 )
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.015/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-MÁRMORE (uso:
Rocha de Revestimento).-CÔNEGO MARINHO/JANUÁRIA/MG
830.913/2016-GILSON
MIRANDA COSTA-GNAISSE
(uso: Agregado
(Brita)-
TEIXEIRAS/MG
Prorroga por
03 (três)
anos o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(326)
834.932/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7118/2013
832.185/2003-TALON FERROUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8868/2003
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.475/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
833.927/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.643/2020-ERNANI
GONÇALVES
DA
SILVA-
Alvará
n°4730/2020
-
Cessionario:832.826/2022.-COMERCIAL
IRMÃ
BENIGNA
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
22.634.423/0001-04
831.284/2018-BARAO
MINERACOES
LTDA-
Alvará
n°5738/2019
-
Cessionario:832.344/2021.-MINERAÇÃO JBC LTDA- CPF ou CNPJ 42.178.473/0001-23
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.874/1985-MINERACAO
AGUA
LIMPA
LTDA.-OF.
N°14152/2023/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
832.269/2016-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE
GRANITO LTDA- AI
N°424/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930698/2023-95 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.657/1996-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA-OF.
N°12871/2023/UAPC-
MG/ANM
833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°11973/2023/UAGV-
MG/ANM e 13400/2023/UAGV-MG/ANM
834.841/2008-MTRANSMINAS MINERACOES
LTDA-OF. N°12930/2023/UAPC-
MG/ANM
Determina
cumprimento
de
exigência-
RAL
RETIFICADOR/Prazo
30
dias(1737)
833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°12741/2023/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.671/2020-EMPRESA
DE
MINERACAO
BORGES
LTDA-OF.
N°12761/2023/DIOUT-MG/ANM;Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 168/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.403/2020-LEAO
DE JUDA
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ N°
3712/2020,
Publicado DOU de 24/09/2020- onde se lê: "área de 1.985,34ha." leia-se: "área de
984,19ha."
830.643/2020-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-ALVARÁ N° 4730 Publicado DOU de
16/11/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 40,12 ha " LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 34,99 ha
832.271/2021-EDINALVO HOLZ-ALVARÁ N° 9600 Publicado DOU de 29/11/2021-
ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 460,15 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 391,91 ha
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
830.046/1985-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - Publicado DOU de 25/03/2002,
Relação n° 110/2002, Seção 1, pág. 57- Onde se Lê: Publicado DOU de 25/03/2002, Relação
n° 110/2002, Seção , pág. 57- ...: "Aprova o relatório de pesquisa 830.046/1985-" ... Leia-
se:Publicado DOU de 17/02/2004, Relação n° 075/2004, Seção , pág. - : "Aprova o relatório
de pesquisa , com redução de área 830.046/1985, " ...
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME - Publicado DOU de 23/01/2023,
Relação n° 7/2023, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...";Leia:
"Aprova o relatório de pesquisa..., com redução da área de 599,06ha para 49,79ha.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 169/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4020/2023-830.235/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4021/2023-832.040/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
4022/2023-832.609/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
4023/2023-832.891/2022-CERAMICA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .-
4024/2023-830.178/2023-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-
4028/2023-830.510/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4027/2023-830.506/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4026/2023-830.505/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4025/2023-830.484/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA-
4029/2023-830.530/2023-V QUATTRO ENGENHARIA LTDA-
4030/2023-830.550/2023-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 170/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2023, de 3 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
831.574/2015 - Titular AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 171/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.448/2018-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.021/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF.
N°12891/2023/DIOUT-MG/ANM;Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.
833.020/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF.
N°12890/2023/DIOUT-MG/ANM; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.
833.019/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF.
N°12889/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.
833.015/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF.
N°12888/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.
833.014/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF.
N°12887/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.
833.013/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF.
N°12884/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.948/2013-JOSIEL NORATO DA LUZ- Cessionário:GRANITOS ROCHA BRANCA
LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 17.556.702/0001-59- Alvará n°10862/2014
832.271/2021-EDINALVO HOLZ- Cessionário:NAVIGRAN MINERAÇÃO GRANITOS
LTDA.- CPF ou CNPJ 08.116.499/0001-09- Alvará n°9600/2021
833.631/2004-DJALMA RIBEIRO ALVES- Cessionário:ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA- CPF
ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2198/2005
830.616/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER- Cessionário:MAURO MOTERANI
NASSER- CPF ou CNPJ 31.080.982/0001-00- Alvará n°48/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.980/2003-AREAL CASSIA LTDA-OF. N°14127/2023/DIOUT-MG/ANM; Areal
Castro Ltda.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
830.979/1979-MINERAÇÃO MUCURI LTDA- Portaria de Lavra nº 297/2020-
Cessionário:J18 MINERACAO LTDA.- CNPJ 48.251.385/0001- 96
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA- n° 10282/2014 - Cessionário:
MINERAÇÃO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA.- CNPJ 31.922.953/0001-30
833.113/2015-MARCOS KISTER PELANDA- n° 11615/2016 - Cessionário: EXPLORER
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 47.057.796/0001-82
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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