DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.004, DE 2 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866181/2023-86-CARLOS ALBERTO SOUZA DA CUNHA (Documento SEI:
7216626)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.005, DE 2 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860233/2023-71-Cairo Roberto da Silva (Documento SEI: 7217180)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.006, DE 3 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870432/2023-87-Daniel Rezende (Documento SEI: 7231589)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.007, DE 3 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870433/2023-21-Daniel Rezende (Documento SEI: 7231929)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 66/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.398/2017-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO- DOU de 22/01/2020
806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS- DOU de 10/07/2019
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA
831.398/2017-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.170/2022-JOAO 
MANOEL
VIEIRA 
DA
COSTA-OF.
N ° 1 3 8 2 6 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
810.551/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-OF. N°13605/2023/DIGTM/ANM
810.552/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-OF. N°13605/2023/DIGTM/ANM
810.538/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-OF. N°13605/2023/DIGTM/ANM
810.544/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-OF. N°13605/2023/DIGTM/ANM
810.450/2021-TERRA
BRANCA
LOGISTICA 
E
TRANSPORTES
EIRELI-OF.
N ° 1 3 6 7 1 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
810.054/2022-GINO
MÁRCIO 
VAGHETTE
EBERSOL-OF.
N°nº
1 3 8 5 1 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
811.094/2021-VIEIRAS D AGUA LTDA-OF. N°13867/2023/DIGTM/ANM
811.256/2021-MINERACAO
E 
BRITAGEM
GEMELLI
LTDA-OF.
N ° 1 3 9 4 4 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
811.257/2021-MINERACAO
E 
BRITAGEM
GEMELLI
LTDA-OF.
N ° 1 3 9 4 4 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 77/2023
O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários no uso das atribuições
conferidas pela Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, NOTIFICA a empresa abaixo
relacionada para apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste
extrato no Diário Oficial da União - DOU, cópia da Ata da Assembleia, arquivada na Junta
Comercial, que modificou a razão social de CHR SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A
para COMPANHIA DE CIMENTO ALVORADA CAMPEÃO-CCA (Art. 81 do Decreto-Lei nº
227/1967, alterado pela Lei nº 9.314/1996, Art. 76 do Art. 54 do Decreto nº 9.406, de 12
de junho de 2018). Esclarecemos, desde já, que o cumprimento desta exigência deverá ser
feito via Protocolo Digital da ANM no Processo de Empresa nº 48409.990.217/2015-23.
Notificada:
Companhia 
de
Cimento
Alvorada 
Campeão-CCA,
CNPJ:
21.109.697/0001-03, Processo de Empresa nº: 48409.990.217/2015-23, Exigência: Ofício nº
1 1 5 3 5 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M .
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 320, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.214202/2023-80.
resolve: Autorizar a empresa VETTA QUÍMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a
exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
08.062.665/0001-31
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 321, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.204392/2021-65. resolve: Autorizar a empresa QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA, a
exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica
revogada a Autorização nº 295, de 13 de maio de 2019, e as autorizações das filiais
incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022.
.
CNPJ
.
62.227.509/0001-29
.
62.227.509/0004-71
.
62.227.509/0015-24
.
62.227.509/0017-96
.
62.227.509/0019-58
.
62.227.509/0020-91
.
62.227.509/0028-49
.
62.227.509/0029-20
.
62.227.509/0031-44
.
62.227.509/0032-25
.
62.227.509/0035-78
.
62.227.509/0040-35
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 322, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.213437/2023-54, resolve: autorizar a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 02.798.067/0009-04, a operar a instalação compartilhada de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia
da Balsinha, s/n, km 18, Lado Direito 04 km, Zona Rural - Iguatemi/MS. CEP: 79.960-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:10:2,410; - 54:23:30,990
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 20.120,00 m³.. Fica revogada
a Autorização SDL-ANP Nº 269 de 12 de abril de 2023.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
CNPJ
Participação
.
(m³)
(%)
. ECOLÓGICA
DISTRIBUIDORA 
DE
COMBUSTÍVEIS
S.A.
(Administradora)
02.798.067/0009-04
2.870,00
14,264418
. ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada)
10.354.704/0006-20
750,00
3,727634
. VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada)
04.677.033/0005-55
750,00
3,727634
. IMPÉRIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA (Administrada)
36.122.677/0001-40
750,00
3,727634
. PETRORIENTE DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada)
37.020.090/0001-92
750,00
3,727634
. EASY 
PETRO
DISTRIBUIDORA 
DE
COMBUSTÍVEIS 
LTDA
(Administrada)
37.339.109/0001-68
750,00
3,727634
. GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada)
37.779.606/0001-87
750,00
3,727634
. FELIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada)
00.466.187/0001-13
750,00
3,727634
. START PETRÓLEO LTDA (Administrada)
39.334.434/0001-63
750,00
3,727634
. BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
(Administrada)
13.485.658/0009-30
750,00
3,727634
. SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada)
37.579.639/0001-83
750,00
3,727634
. ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI (Administrada)
43.347.575/0001-98
750,00
3,727634
. REAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada)
14.385.558/0001-47
750,00
3,727634
. PETROBRASIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada)
32.828.561/0001-70
750,00
3,727634
. IGUATEMI PETRÓLEO LTDA (Administrada)
44.257.742/0001-72
750,00
3,727634
. MAXIMUS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada)
42.877.368/0001-82
750,00
3,727634
. INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada)
44.248.274/0001-70
750,00
3,727634
. WK PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA (Administrada)
44.297.367/0001-94
750,00
3,727634
. ORIZONA COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada)
39.554.973/0002-99
750,00
3,727634
. E. A. ENERGIA AVANCADA LTDA (Administrada)
02.780.845/0002-53
750,00
3,727634
. MONVALLE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada)
01.617.593/0007-98
750,00
3,727634
. AVANT COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada)
48.580.847/0001-19
750,00
3,727634
. CARINTHIA DISTRIBUIDORA S.A. (Administrada)
41.967.089/0002-28
750,00
3,727634
. FLAGLER COMBUSTÍVEIS S.A. (Administrada)
10.775.497/0003-35
750,00
3,727634
.
TQ
Ø
(m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
23,60
12,91
5.640,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
02
9,50
14,90
1.060,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
03
9,50
14,93
1.060,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
04
23,60
12,91
5.640,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
05
9,50
15,20
1.080,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
06
23,60
12,91
5.640,00
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

                            

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