DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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56
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
32
041
Jaybu
F R A N C I S CO
M A R A N H AO
FEITOSA
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
FRANCIDENE
M A R A N H ÃO
FEITOSA
Posse
185,8600
.
33
042
Jaybu
FABIO
SILVA
DA
CO S T A
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
FABIO
SILVA
DA
CO S T A
Posse
100,0300
.
34
043
Jaybu
MARINA SOUSA DA
S I LV A
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
SÍTIO
DOIS
I R M ÃO S
Posse
55,9900
.
35
044
Jaybu
JOSE MOURA DA
CO S T A
RAMAL
DO
PIMENTAL
GLEBA 2 LOTE 03
Posse
105,2700
.
36
047
Jaybu
JOÃO
BATISTA
TEIXEIRA LOPES
RAMAL
DO
PIMENTAL
JOÃO
BATISTA
TEIXEIRA LOPES
Posse
100,1600
.
37
048
Jaybu
MARTINHO
MORENO GOMES
RAMAL
DO
PIMENTAL
MARTINHO
MORENO GOMES
Posse
102,9700
.
38
049
Jaybu
CONHECIDO COMO
LU I Z ÃO
RAMAL
DO
PIMENTAL
-
Posse
-
.
39
053
Jaybu
SILVINHO CAMPOS
AMO
IGARAPÉ PRETO
LOTE 240 - GLEBA
SANTA CRUZ
Posse
80,8900
.
40
054
Jaybu
VALDECY AMORIM
IGARAPÉ PRETO
LOTE 240 - GLEBA
SANTA CRUZ
Posse
61,0200
.
41
055
Jaybu
ANTONIO ALVES DA
S I LV A
IPIRANGA
LOTE 215-A GLEBA
SANTA CRUZ
Posse
90,2300
.
42
059
Jaybu
FRANCISCO
ALVES
DA SILVA
IPIRANGA
-
Posse
101,3500
.
43
060
Jaybu
JONAS CERQUEIRA
SANTOS
IPIRANGA
SÍTIO NOVA VIDA
III e II
Posse
164,8300
.
44
061
Jaybu
ALEX
SANDRO
FERREIRA ALMEIDA
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
SÍTIO ESPERANÇA
Posse
76,6700
.
45
062
Jaybu
JOSE DAS MERCES
ABREU
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
JOSE DAS MERCES
ABREU
Posse
59,3000
.
46
063
Jaybu
FRANCISCO
ALVES
FEITOSA
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
LOTE
305
DA
GLEBA
SANTA
CRUZ
Posse
40,8100
.
47
064
Jaybu
EDIVALDO
ALVES
LIMA
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
SÍTIO
BOA
ES P E R A N Ç A
Posse
45,5900
.
48
065
Jaybu
FRANCISCA ARAUJO
S I LV A
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
SÍTIO
BOA
ES P E R A N Ç A
Posse
43,7500
.
49
066
Jaybu
FRANCISCO
DAS
C H AG A S
CO N C E I Ç AO
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
FRANCISCO
DAS
C H AG A S
CO N C E I Ç ÃO
Posse
105,1300
.
50
067
Jaybu
LINDOMAR
BOTELHO BARROS
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
SÍTIO
PORTO
N OV O
Posse
96,5700
.
51
068
Jaybu
VALFREDO PEREIRA
MARQUES JUNIOR
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
I M ÓV E L - V A L F R E D O
PEREIRA MARQUES
JUNIOR
Posse
10,6300
.
52
069
Jaybu
I T A I T U BA
INDUSTRIA
DE
CIMENTOS
DO
PARÁ
SÃO
LUIZ
DO
TAPA JÓS
SÍTIO BOM LUGAR
Posse
103,8700
.
53
070
Jaybu
ANTONIO
SILVA
QUINTERO
JESUS TE AMA
LOTE 265
Posse
57,3900
.
54
071
Jaybu
ZEFERINO MARTINS
FERREIRA
JESUS TE AMA
SÍTIO
SÃO
F R A N C I S CO
Posse
65,9500
.
55
072
Jaybu
LUIS
DA
CONCEIÇÃO SILVA
MALOQUINHA II
MARUIIM
Posse
40,8500
.
56
073
Jaybu
ANTONIO
JOSE
S I LV A
MALOQUINHA II
-
Posse
53,5300
.
57
075
Jaybu
FELIX
GOMES
CO S T A
MALOQUINHA II
-
Posse
205,5900
.
58
078
Jaybu
JOSE
ANTONIO
PLETZ
IGARAPE PRETO
SÍTIO
SANTO
ANTÔNIO
DO
TAPA JÓS
Posse
325,0600
.
59
079
Jaybu
CONHECIDO COMO
NELSON
JESUS TE AMA
-
Posse
-
.
60
080
Jaybu
NICOLAU
BELINO
PLETZ
JESUS TE AMA
NICOLAU ANTONIO
PLETZ
Posse
82,7700
.
61
081
Jaybu
FABIO JOSE PLETZ
JESUS TE AMA
FABIO JOSE PLETZ
Posse
51,8000
.
62
082
Jaybu
IRACI
DE
SOUZA
CARVALHO
IGARAPE PRETO
LOTE 243
Posse
23,6400
Através do Cadastro Ambiental Rural da Semas/PA, foram identificados 14
imóveis rurais incidentes em Sawre Ba'pim, conforme apresentado na tabela a seguir.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL INCIDENTE NA TI SAWRE BA'PIM. (FONTE:
SEMAS/PA, 2017).
.
N.º
Nome do imóvel
Domínio
Área (ha)
Localização (centróide)
.
1
V. C. de Aguiar
Fazenda Bobure
(Faz.
Buburé)
1.198,02
Lat: 56°17'30,23" S
Long: 04°24'58,20" O
.
2
Fazenda Meire
José Maria
Gonçalves
Marques
100,29
Lat: 56°17'28,43" S
Long: 04°23'36,46" O
.
3
Fazenda
e
Piscicultura JM
Valter Gonçalves Berigo
328,24
Lat: 56°16'13,75" S
Long: 04°23'34,68" O
.
4
Fazenda Jacaré
Valter Gonçalves Berigo
97,69
Lat: 56°15'50,42" S
Long: 04°22'37,88" O
.
5
Tereza
Souza
Matos
Tereza Souza Matos
116,18
Lat: 56°19'02,02" S
Long: 04°24'12,85" O
.
6
Sítio
João
Vitalino
Luciano
Pedroza
de
Morais
88,71
Lat: 56°19'13,42" S
Long: 04°23'53,43" O
.
7
Sítio
Tracuá
-
Alceu Nobre da
Silva
Alceu Nobre da Silva
52,48
Lat:
56°19'25,67"
S,
Long: 04°22'36,50" O
.
8
Sitio 5 Irmãos
Antonio Alves de Souza
50,64
Lat:
56°19'04,41"
S,
Long: 04°21'55,64" O
.
9
Sitio Magnú
Elisval Frauzino Silva
100,45
Lat:
56°20'30,19"
S,
Long: 04°22'38,15" O
.
10
Sítio
Rancho
Fundo
Antônio
Luiz
Nunes
Lopes
127,10
Lat:
56°20'59,71"
S,
Long: 04º23'25,06" O
.
11
Sitio
Boa
Esperança
-
Sebastião
Lago
Silva
Sebastião Lago Silva
101,43
Lat:
56°20'38,46"
S,
Long: 04°24'04,14" O
.
12
Sítio 4 de Março
Raimundo Nonato
do
Nascimento
98,36
Lat:
56°20'13,34"S,
Long: 04°24'30,58" O
.
13
Sítio Bom Jesus
Tertulino Alves Cabral
42,71
Lat:
56°19'44,46"
S,
Long: 04°24'23,82" O
.
14
Francisco Xavier
Silva Sousa
Francisco Xavier
Silva
Sousa
36,65
Lat:
56°18'23,91"
S,
Long: 04°25'19,40" O
Importa registrar que a avaliação detalhada das benfeitorias passíveis de
indenização - isto é, derivadas de ocupação de boa-fé - será realizada após a expedição da
Portaria Declaratória da Terra Indígena Sawre Ba'pim. Em sendo resultado das informações
obtidas quando da verificação in loco, bem como dos dados disponíveis nas bases dos
órgãos de regularização fundiária, o quadro de ocupantes não indígenas apresentado
anteriormente não é exaustivo. Os nomes relacionados, portanto, não implicam prejuízo de
qualquer particular que, eventualmente, tenha interesse em oferecer, na forma da Lei,
contestação administrativa ao processo demarcatório.
VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO:
A superfície da TI Sawre Ba'pim, que possui uma área aproximada de 150.330
ha (cento e cinquenta mil, trezentos e trinta hectares), caracteriza-se por ser uma terra de
ocupação tradicional e permanente do povo Munduruku, localizada no município de
Itaituba, Estado do Pará (conforme Mapa e Memorial Descritivo apresentados a seguir). A
área identificada está parcialmente sobreposta ao Parque Nacional da Amazônia, Unidade
de Conservação federal, e à Gleba Santa Cruz, certificada pelo Incra. Cabe ressaltar, ainda,
que a terra indígena está localizada na área de influência direta da Usina Hidrelétrica São
Luiz do Tapajós. Os limites da terra indígena levam em conta as áreas de uso apontadas
pelos indígenas, dividida em 5 (cinco) áreas e a Ilha da Goiânia, conforme memorial
descritivo e mapa de delimitação anexos ao processo de identificação e delimitação. Em
termos ambientais, os limites identificados abrangem as áreas necessárias ao bem-estar do
povo indígena Munduruku, às suas atividades produtivas e à sua reprodução física e
cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto
no artigo 231 da Constituição Federal vigente. Assim, estão asseguradas as condições de
sustentabilidade dos recursos naturais imprescindíveis para a atual e as futuras gerações de
indígenas que habitam a TI Sawre Ba'pim.
BRUNA CERQUEIRA SIGMARINGA SEIXAS - Antropóloga-coordenadora do Grupo
Técnico.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
ÁREA 01:
Inicialmente, fica descrita a maior área do conjunto demarcado, posicionada no
quadrante sudoeste da Terra Indígena. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-
051, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'17.42"S e 56°18'21.24"WGr; localizado
no entroncamento do Igarapé Tracoá com um Igarapé sem denominação; daí, segue pelo
Igarapé Tracoá no sentido jusante até o ponto P-052, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°28'11.94"S e 56°17'03.53"WGr; localizado na margem oeste da Rodovia
Transamazônica, na base da ponte sobre o referido igarapé; daí, segue em linha reta, até
o ponto P-053, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'11.94"S e 56°17'01.61"WGr;
na margem leste da referida rodovia; daí, segue o curso do referido Igarapé até o ponto P-
054,
de coordenadas
geográficas
aproximadas
04°28'35.08"S e
56°16'13.34"WGr.,
localizado na confluência do Igarapé Tracoá com o Rio Tapajós; daí, segue pelo referido rio,
a jusante, até o ponto P-055, de coordenadas geográficas aproximadas 04°56'33.91"S e
56°46'07.32"WGr; localizado na confluência do Igarapé da Montanha com o Rio Tapajós;
daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-056, de coordenadas
geográficas aproximadas 04°55'48.20"S e 56°50'23.24"WGr; localizado na confluência com
outro Igarapé sem denominação; daí, segue por este último, a montante, até o ponto P-
057, de coordenadas geográficas aproximadas 04°53'40.42"S e 56°51'36.15"WGr; localizado
na margem leste da Rodovia Transamazônica, daí, segue por linha reta até o ponto P-058,
de coordenadas geográficas aproximadas 04°53'39.53"S e 56°51'38.47"WGr., localizado na
margem oeste da referida rodovia; daí, segue pelo referido Igarapé sem denominação, a
montante, até o ponto P-059, de coordenadas geográficas aproximadas 04°48'57.18"S e
56°53'13.54"WGr., localizado na confluência com outro Igarapé sem denominação; daí,
continua pelo Igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P-060, de coordenadas
geográficas aproximadas 04°47'8.17" S e 56°53'01.03" WGr., localizado em outra
confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por linha reta até o ponto P-61,
de coordenadas geográficas aproximadas 04°43'27.29"S e 56°51'10.60"WGr., localizado em
um igarapé sem denominação, tributário do Igarapé Urubutu; daí, segue por linha reta, até
o
ponto
P-062,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
04°42'45.12"S
e
56°49'27.30"WGr., localizado na confluência de dois igarapés sem nome; daí, segue por um
dos corpos hídricos, a montante, em seguida por linhas retas até o ponto P063, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°41'13.59"S e 56°48'11.00"WGr., localizado em um
Igarapé sem denominação; daí, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, por uma
linha reta até o ponto P-064, de coordenadas geográficas aproximadas 04°39'33.15"S e
56°48'22.28"WGr., localizado no referido igarapé; daí, segue pelo mesmo igarapé, a
montante, e em seguida por uma linha reta até o ponto P-065, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°38'27.67"S e 56°47'27.18"WGr., localizado no interflúvio dos igarapés
próximos; daí segue por linha reta até o ponto P-066, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°38'19.75"S e 56°46'28.69"WGr., localizado na margem de um igarapé sem
denominação; daí segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-067, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°37'33.47"S e 56°46'20.83"WGr., localizado
próximo a nascente do referido igarapé; daí, segue por linha reta até o ponto P-068, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°36'47.20"S e 56°46'38.84"WGr., localizado no
interflúvio dos igarapés próximos; daí, segue por linha reta até o ponto P-069, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°36'0.92"S e 56°46'5.11"WGr., localizado na
margem direita de outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a
montante, por uma linha reta, até o ponto P-70, de coordenadas geográficas aproximadas
04°35'32.70"S e 56°45'59.50"WGr.; daí, segue por linha reta até o ponto P-71, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°35'25.92"S e 56°45'32.50"WGr., localizado em
uma das cabeceiras de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo interflúvio dos corpos
hídricos, por linhas retas, até o ponto P-72, de coordenadas geográficas aproximadas
04°34'46.96"S e 56°44'44.15"WGr., localizado próximo a um igarapé sem denominação; daí,
segue pelo referido corpo d'água, a jusante, por uma linha reta, até o ponto P-73, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°34'18.13"S e 56°42'29.76"WGr., localizado na
confluência do referido igarapé com outro de menor porte; daí, segue pelo corpo hídrico,
a jusante, até o ponto P-074, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'7.55"S e
56°40'31.37"WGr., localizado na confluência do referido igarapé com o Igarapé Mariazinha;
daí, segue pelo Igarapé Mariazinha, a jusante, até o ponto P-075, de coordenadas
geográficas aproximadas 04°33'47.58"S e 56°39'44.37"WGr., localizado na confluência do
Igarapé Mariazinha com outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé
sem denominação, a montante, até o ponto P-076, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°31'10.68"S e 56°37'57.69"WGr., localizado na confluência do referido
Igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, continua pelo referido igarapé sem
denominação, a montante, e por linhas retas até o ponto P-077, de coordenadas
geográficas aproximadas 04°31'23.36"S e 56°34'10.20"WGr., localizado na cabeceira de um
igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a jusante, por uma linha reta
até o ponto P-078, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'48.16"S e
56°32'46.92"WGr., localizado na confluência do referido igarapé sem denominação com o
Igarapé Mambuaí; daí, segue pelo Igarapé Mambuaí, a jusante, até o ponto P-079, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°34'28.14"S e 56°27'11.32"WGr., localizado na
confluência do referido Igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, continua pelo
referido igarapé sem denominação, a montante, e por linha reta até o ponto P-080, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°33'20.95"S e 56°26'07.14"WGr., localizado na
confluência de dois igarapés sem denominação; daí, segue por um dos igarapés, a
montante, por uma linha reta até o ponto P-081, de coordenadas geográficas aproximadas
04°33'34.20"S e 56°25'19.86"WGr., localizado no referido igarapé sem denominação; daí,
segue por linhas retas até o ponto P-082, de coordenadas geográficas aproximadas
04°29'0.67"S e 56°19'56.76"WGr., localizado no Igarapé São José; daí, segue por uma linha
reta, até o ponto P-083, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'20.82"S e
56°19'51.12"WGr., localizado em um interflúvio; daí, continua por linha reta até o ponto P-
051, no entroncamento do Igarapé Tracoá com um Igarapé sem denominação; sendo o
ponto inicial da descrição deste perímetro.
ÁREA 02:
A segunda área fica à direita do Rio Tapajós, e é composta por várias ilhas
fluviais, posicionadas a leste da primeira área descrita. Inicia-se a descrição deste perímetro
no
ponto
P-035,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
04°30'24.82"S
e
56°14'42.35"WGr; localizado ao extremo norte da ilha no Rio Tapajós; daí, segue por linhas
retas que margeiam a ilha pelo leste, até o ponto P-036, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°30'40.29"S e 56°14'43.11"WGr; localizado na margem leste da ilha; daí,
segue por linha reta, até o ponto P-037, de coordenadas geográficas aproximadas
04°30'50.48"S e 56°14'58.45"WGr., localizado entre duas ilhas; daí, segue por linhas retas
até o ponto P-040, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'11.01"S e
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