DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Concede
renovação 
de
autorização
aos
estabelecimentos
e as
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 81/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.054257/2023-15; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 01 11 SP 06
. I - denominação: Hospital Samaritano - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S A
. II - CNPJ: 29.435.005/0099-32
. III - CNES: 2080818
. IV - endereço: Rua Cons Brotero, nº 1.486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP:
01.232-010.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 02 11 SP 08
. I - denominação: Hospital Samaritano - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S A
. II - CNPJ: 29.435.005/0099-32
. III - CNES: 2080818
. IV - endereço: Rua Cons Brotero, nº 1.486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP:
01.232-010.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 11 00 MG 02
. I - denominação: Hospital de Olhos de Minas Gerais S A - Hospital de Olhos Dr. Ricardo
Guimarães
. II - CNPJ: 65.279.663/0001-32
. III - CNES: 3030733
. IV - endereço: Rua da Paisagem, nº 220, Vila da Serra, Bairro: Centro, Nova Lima/MG,
CEP: 34.006-059.
. Nº do SNT: 2 11 17 MG 11
. I - denominação: Instituto São Lucas Oftalmologia - Fokus Serviços Médicos LT DA
. II - CNPJ: 22.486.962/0001-35
. III - CNES: 7781784
. IV - endereço: Rua Francisco Sales, nº 16, 2º Andar, Bairro: Osvaldo Rezende,
Uberlândia/MG, CEP: 38.400-440.
SERGIPE
. Nº do SNT: 2 11 16 SE 02
. I - denominação: Hospital Universitário de Sergipe - HUSE
. II - CNPJ: 15.126.437/0010-34
. III - CNES: 0002534
. IV - endereço: Rua Claudio Batista, nº 505, Bairro: Palestina, Aracaju/SE, CEP: 49.060-
025.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 11 04 SC 01
. I - denominação: Clínica de Olhos Dr. Roberto Von Hertwig LTDA
. II - CNPJ: 79.375.044/0001-56
. III - CNES: 3180948
. IV - endereço: Rua Itajaí, nº 417, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.012-078.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 11 02 SP 89
. I - denominação: Centro Oftalmológico São Paulo
. II - CNPJ: 68.152.883/0001-99
. III - CNES: 3097463
. IV - endereço: Avenida Ibijau, nº 331, 2º Andar, Bairro: Moema, São Paulo/SP, CEP:
04.524-020.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 12 19 SC 04
. I - denominação: Hospital Infantil Joana de Gusmão
. II - CNPJ: 82.951.245/0009-16
. III - CNES: 2691868
. IV - endereço: Rui Barbosa, nº 152, Bairro: Agronômica. Florianópolis/SC. CEP: 88.025-
301.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 11 SP 08
. I - responsável técnico: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310-SP;
. II - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP;
. III membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião, CRM 89258-SP;
. IV - membro: Carolina Steller Wagner Martins, nefrologista, CRM 139527-SP;
. V - membro: Carolina Carvalho Serres da Silva, nefrologista, CRM 182920-SP;
. VI - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgiã geral, cirurgiã vascular , CRM 109197-
SP;
. VII - membro: Irina Antunes falcon, nefrologista, CRM 75350-SP;
. VIII - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428-SP;
. IX - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral, cirurgiã vascular, CRM 104137-
SP;
. X - membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista, CRM 110209-SP;
. XI - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião, CRM 39996-SP.
. Nº do SNT: 1 01 11 SP 06
. I - responsável técnico: Paulo Cesar Koch Nogueira, nefrologista pediátrico, CRM 39340-
SP;
. II - membro: Adriano Luís Gomes, cirurgia pediátrica, CRM 89258-SP;
. III - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP;
. IV membro: Belise Kmentt Cavada de Sá, nefrologista, CRM 142145-SP;
. V - membro: Camila Penteado Genzani, nefrologista, CRM 107670-SP;
. VI - membro: Eduardo Freitas Hatanaka, nefrologista, CRM 140696-SP;
. VII - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgiã geral, urologista , CRM 109197-SP;
. VIII - membro: Fernando Kazuaki Hamamoto, nefrologista, CRM 128915-SP;
. IX - membro: Luciana de Santis Feltran, nefrologista, CRM 83482-SP;
. X - membro: Maria Fernanda Carvalho de Camargo, nefrologista, CRM 75898-SP;
. XI - membro: Mariana Griebeler Rockenbach, nefrologista, CRM 194475-SP;
. XII - membro: Mariana Janiques Barcia Magalhães Fonseca, nefrologista, CRM 130896;
. XIII - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral, CRM 104137;
. XIV - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião, CRM 39996-SP;
. XV - membro: Keilla Mayumi Castelo Branco Uchoa, nefrologista, CRM 143723;
. XVI - membro: Karina de Melo Macedo, nefrologista, CRM 142472-SP;
. XVII - membro: Vanessa Scaranti, nefrologista, CRM 170488-SP.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 02 11 SP 18
. I - responsável técnico: Marcos Tulio Martino Meniconi, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 49959 - SP;
. II - membro: Catia Rejania Ribeiro de Melo, gastroenterologista, CRM 67677 - SP;
. III - membro: Edilson Duarte dos Santos Junior, cirurgião geral, CRM 63988 - SP;
. IV - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;
. V - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP.
. Nº do SNT: 1 02 11 SP 11
. I - responsável técnico: Andre Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868
- SP;
. II - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP;
. III - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião geral, CRM 119559 - SP;
. IV - membro: Andre Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 134374
- SP;
. V - membro: Rogerio Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP;
. VI - membro: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140 - SP;
. VII - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172 -
SP;
. VIII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;
. IX - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 02 MG 45
. I - responsável técnico: Marcelo Oliveira Mesquita, oftalmologista, CRM 44880 - MG.
. Nº do SNT: 1 11 17 MG 12
. I - responsável técnico: Flavio Jaime da Rocha, oftalmologista, CRM 27404 - MG;
. II - membro: Maria de Lourdes Goncalves Santos, oftalmologista, CRM 48592 - MG;
. III - membro: Thays Resende Damião, oftalmologista, CRM 47967 - MG.
SERGIPE
. Nº do SNT: 1 11 16 SE 02
. I - responsável técnico: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista, CRM 2965 - SE.
. Nº do SNT: 1 11 19 SE 04
. I - responsável técnico: José Antônio dos Santos, oftalmologista, CRM 1852 - SE.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 15 SP 26
. I - responsável técnico: Rodrigo Teixeira Santos, oftalmologista, CRM 152738 - SP.
. II - membro: Bernardo Kaplan Moscovici, oftalmologista, CRM 120495 - SP.
. Nº do SNT: 1 11 17 SP 12
. I - responsável técnico: Luiz Antonio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889 -
SP;
. II - membro: Itala de Moraes Vieira Gatti, oftalmologista, CRM 130354 - SP;
. III - membro: Luciano Rabello Netto Cirillo, oftalmologista, CRM 185130 - SP.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 04 SC 03
. I - responsável técnico: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545 - SC;
. II - membro: Larissa Carolina Bauer Koerich Linzmeyer, oftalmologista, CRM 13244 -
SC.