DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Número do Processo: 25351.637088/2022-84
Expediente: 0073318/23-0
Data do protocolo: 24/01/2023
Prazo máximo para decisão: 23/07/2023
Recorrente: COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
CNPJ: 89.774.160/0080-03
Número do Processo: 25351.330341/2020-18
Expediente: 0087590/23-9
Data do protocolo: 27/01/2023
Prazo máximo para decisão: 26/07/2023
Recorrente: COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA. ME
CNPJ: 07.242.402/0001-41
Número do Processo: 25351.023016/2023-36
Expediente: 0035343/23-1
Data do protocolo: 12/01/2023
Prazo máximo para decisão: 11/07/2023
Recorrente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Número do Processo: 25351.432557/2021-90
Expediente: 0267034/23-7
Data do protocolo: 16/03/2023
Prazo máximo para decisão: 12/09/2023
Recorrente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Número do Processo: 25351.432557/2021-90
Expediente: 0267172/23-1
Data do protocolo: 16/03/2023
Prazo máximo para decisão: 12/09/2023
Recorrente: D&R EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 41.094.500/0001-17
Número do Processo: 25351.575643/2022-77
Expediente: 0040082/23-7
Data do protocolo: 13/01/2023
Prazo máximo para decisão: 12/07/2023
Recorrente: D. SUMOCOSKI - LTDA.
CNPJ: 25.334.340/0001-80
Número do Processo: 25351.115318/2022-59
Expediente: 5075454/22-4
Data do protocolo: 20/12/2022
Prazo máximo para decisão: 18/06/2023
Recorrente: D. SUMOCOSKI - LTDA.
CNPJ: 25.334.340/0001-80
Número do Processo: 25351.169218/2022-42
Expediente: 5075452/22-1
Data do protocolo: 20/12/2022
Prazo máximo para decisão: 18/06/2023
Recorrente: D. SUMOCOSKI - LTDA.
CNPJ: 25.334.340/0001-80
Número do Processo: 25351.169303/2022-19
Expediente: 5075450/22-9
Data do protocolo: 20/12/2022
Prazo máximo para decisão: 18/06/2023
Recorrente: D. SUMOCOSKI - LTDA.
CNPJ: 25.334.340/0001-80
Número do Processo: 25351.211719/2022-39
Expediente: 5075453/22-8
Data do protocolo: 20/12/2022
Prazo máximo para decisão: 18/06/2023
Recorrente: D.L. DE SOUZA
CNPJ: 17.595.432/0001-95
Número do Processo: 25351.364379/2022-48
Expediente: 4984061/22-7
Data do protocolo: 26/11/2022
Prazo máximo para decisão: 25/05/2023
Recorrente: DAVO SUPERMERCADOS LTDA.
CNPJ: 52.130.481/0032-50
Número do Processo: 25351.576715/2022-01
Expediente: 0040655/23-7
Data do protocolo: 13/01/2023
Prazo máximo para decisão: 12/07/2023
Recorrente: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA.
CNPJ: 20.235.404/0001-71
Número do Processo: 25351.440237/2022-94
Expediente: 0217308/23-6
Data do protocolo: 03/03/2023
Prazo máximo para decisão: 30/08/2023
Recorrente: DELDY MOURA PIMENTEL
CNPJ: 46.987.560/0001-82
Número do Processo: 25351.568458/2022-26
Expediente: 0189406/23-2
Data do protocolo: 26/02/2023
Prazo máximo para decisão: 25/08/2023
Recorrente: DERMA LIMA CORREA ME
CNPJ: 18.557.842/0001-04
Número do Processo: 25351.627862/2013-58
Expediente: 0317773/23-2
Data do protocolo: 30/03/2023
Prazo máximo para decisão: 26/09/2023
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE TABACOS LIMITADA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.827020/2018-17
Expediente: 0288262/23-9
Data do protocolo: 22/03/2023
Prazo máximo para decisão: 18/09/2023
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE TABACOS LIMITADA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.827021/2018-53
Expediente: 0288414/23-3
Data do protocolo: 22/03/2023
Prazo máximo para decisão: 18/09/2023
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE TABACOS LIMITADA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.836373/2018-08
Expediente: 0288303/23-7
Data do protocolo: 22/03/2023
Prazo máximo para decisão: 18/09/2023
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE TABACOS LIMITADA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.857135/2018-28
Expediente: 0288116/23-2
Data do protocolo: 22/03/2023
Prazo máximo para decisão: 18/09/2023
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE TABACOS LIMITADA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.860497/2018-04
Expediente: 0288094/23-9
Data do protocolo: 22/03/2023
Prazo máximo para decisão: 18/09/2023
Recorrente: DIMEOESTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 03.678.419/0005-19
Número do Processo: 25351.292542/2010-60
Expediente: 4981562/22-8
Data do protocolo: 25/11/2022
Prazo máximo para decisão: 24/05/2023
Recorrente: DINIZ FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.770.725/0001-05
Número do Processo: 25351.458496/2022-71
Expediente: 4988193/22-1
Data do protocolo: 28/11/2022
Prazo máximo para decisão: 27/05/2023
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
CNPJ: 06.872.949/0001-68
Número do Processo: 25351.575466/2022-29
Expediente: 0078558/23-9
Data do protocolo: 25/01/2023
Prazo máximo para decisão: 24/07/2023
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
CNPJ: 06.872.949/0001-68
Número do Processo: 25351.575466/2022-29
Expediente: 0078563/23-2
Data do protocolo: 25/01/2023
Prazo máximo para decisão: 24/07/2023
Recorrente: DMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
CNPJ: 37.576.802/0001-54
Número do Processo: 25351.467163/2022-33
Expediente: 5046681/22-6
Data do protocolo: 13/12/2022
Prazo máximo para decisão: 11/06/2023
Recorrente: DMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
CNPJ: 37.576.802/0001-54
Número do Processo: 25351.467164/2022-88
Expediente: 5046694/22-1
Data do protocolo: 13/12/2022
Prazo máximo para decisão: 11/06/2023
Recorrente: DMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
CNPJ: 37.576.802/0001-54
Número do Processo: 25351.467164/2022-88
Expediente: 5046722/22-4
Data do protocolo: 13/12/2022
Prazo máximo para decisão: 11/06/2023
Recorrente: DMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
CNPJ: 37.576.802/0001-54
Número do Processo: 25351.467529/2022-74
Expediente: 5046361/22-1
Data do protocolo: 13/12/2022
Prazo máximo para decisão: 11/06/2023
Recorrente: DONATUS FARMA LTDA.
CNPJ: 47.301.517/0001-84
Número do Processo: 25351.587892/2022-13
Expediente: 0026431/23-8
Data do protocolo: 10/01/2023
Prazo máximo para decisão: 09/07/2023
Recorrente: DOUTOR NATURE SAUDE NATURAL LTDA.
CNPJ: 26.434.850/0001-91
Número do Processo: 25351.752717/2021-14
Expediente: 0160038/23-5
Data do protocolo: 15/02/2023
Prazo máximo para decisão: 14/08/2023
Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA.
CNPJ: 17.669.644/0001-70
Número do Processo: 25351.295525/2013-97
Expediente: 0234801/23-9
Data do protocolo: 08/03/2023
Prazo máximo para decisão: 04/09/2023
Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA.
CNPJ: 17.669.644/0001-70
Número do Processo: 25351.295525/2013-97
Expediente: 0234809/23-0
Data do protocolo: 08/03/2023
Prazo máximo para decisão: 04/09/2023
Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA.
CNPJ: 17.669.644/0001-70
Número do Processo: 25351.295525/2013-97
Expediente: 5103549/22-1
Data do protocolo: 28/12/2022
Prazo máximo para decisão: 26/06/2023
Recorrente: DROGAFORTDROGARIA
CNPJ: 47.299.022/0001-68
Número do Processo: 25351.492790/2022-11
Expediente: 0308561/23-6
Data do protocolo: 28/03/2023
Prazo máximo para decisão: 24/09/2023
Recorrente: DROGARIA ASA SERRA LTDA.
CNPJ: 30.342.277/0001-63
Número do Processo: 25351.396921/2018-45
Expediente: 4962566/22-7
Data do protocolo: 21/11/2022
Prazo máximo para decisão: 20/05/2023
Recorrente: DROGARIA BASILIO TEIXEIRA DRUGSTORE LTDA.
CNPJ: 45.814.337/0001-70
Número do Processo: 25351.465172/2022-90
Expediente: 4978801/22-9
Data do protocolo: 24/11/2022
Prazo máximo para decisão: 23/05/2023
Recorrente: DROGARIA BOM JESUS COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 47.695.409/0001-33
Número do Processo: 25351.391590/2022-33
Expediente: 0138273/23-5
Data do protocolo: 09/02/2023
Prazo máximo para decisão: 08/08/2023
Recorrente: DROGARIA COCO & HERCULIS E RIPPEL LTDA.
CNPJ: 10.794.663/0001-89
Número do Processo: 25351.506753/2009-70
Expediente: 5042081/22-4
Data do protocolo: 12/12/2022
Prazo máximo para decisão: 10/06/2023
Recorrente: DROGARIA DO POVO DE ATIBAIA LTDA.
CNPJ: 46.478.706/0001-64