DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de setembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2014/
PROCESSO Nº4546125/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº382/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário 
da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF 
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
SOUZA E FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARDES RAMOS DE 
OLIVEIRA, RG nº 2007028019219, SSP/CE, CPF Nº 03487543370, com 
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, doravante denomi-
nado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado 
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, 
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 382/2014, publicado no D.O.E de 16.09.2014, de acordo 
com a justificativa exarada no Processo nº4546125/2018; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 
57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as 
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução dos serviços e 
de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação, POR 
LOTE, de empresa para CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA, 
NA ÁREA RURAL, na ESCOLA FAMILIA AGRICOLA/EFA – IPUEIRAS 
(BALSEIROS), LOTE II, no ESTADO DO CEARÁ, devidamente especifi-
cadas no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, 
e na proposta da CONTRATADA, independentemente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA 
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos 
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, serão prorrogados em 
seu prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de maio de 
2018 até 27 de julho de 2018, e em seu prazo de vigência prorrogado por mais 
90 (noventa) dias, a partir de 02 de agosto de 2018 até 30 de outubro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 30 de julho de 2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -CONTRATANTE, 
MARDES RAMOS DE OLIVEIRA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. 
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017/
PROCESSO Nº3438515/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade 
de LOCATÁRIA, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
838.232.983-72, RG nº 97002491241, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
NOGUEIRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS E IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, CNPJ nº26.438.823/0001-97, Rua Padre Pedro Alencar, 
nº71, Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.840-280, representada neste ato pelo 
Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE MELO NOGUEIRA, inscrito no CPF nº 
060.886.783-72, RG nº 321.701 SSP/CE, doravante denominado LOCADOR, 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 015/2017, publicado 
no DOE de 14.09.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo 
nº 3438515/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do 
Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e reajustar o valor mensal do contrato, que tem por objetivo a 
objetivo a locação de imóvel para atender o Centro Educacional de Jovens e 
Adultos – CEJA Professor Milton Cunha – Messejana, localizada na Rua Padre 
Pedro de Alencar, nº 328, Bairro Messejana, Fortaleza/CE, funcionando com 
3.100 (três mil e cem) alunos, distribuídos nos turnos manhã, tarde e noite, 
com modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos 
serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento 
e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de 
R$ 9.644,42 (nove mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois 
centavos) para R$ 10.441,28 (dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e 
vinte e oito centavos), perfazendo um valor global de R$ 125.295,36 (cento 
e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) 
em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho 
da COADM/SEDUC, datado em 27/08/2018, de acordo com as fls. 48, e 
IG Nº 979029 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2018 até 
29 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 27 de agosto de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário 
da Educação, JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE MELO NOGUEIRA - Locador. 
TESTEMUNHAS: 1. Hanna Leticia C. Xavier, 2. Cleber Garzaro . Fortaleza 
12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2017/
PROCESSO Nº6038755/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS 
JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rodovia BR 101 
Km 127, Distrito Industrial São José de Mipibu/RN, inscrita no CNPJ sob o 
nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, RG nº 342.726 SSP/
RN e inscrito no CPF/MF, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 223/2017, publicado no D.O.E de 19.10.2017; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 
57, §1°, III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por 
objeto a aquisição de 5.500 (cinco mil e quinhentos) conjunto aluno juvenil 
visando atender às Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações previstas no item 03 Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de outubro de 2018 até 
02 de abril de 2019, conforme justificativa exarada no Despacho COEDP/
CEGEM, datado em 10/08/2018, às fls. 03, constante nos autos; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original.; XII - DATA: 10 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, JOSÉ ZITO 
BEZERRA FILHO - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela da S. 
Rooselt, 2. Aline Thereza A. da Silva. Fortaleza 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5716610/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a escola CEJA MONSENHOR 
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, 
CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra Maria 
Fabiana Gomes Vieira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pela Sra Christiany Vieira da 
Silva; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017, 
com base na Cotação Eletrônica nº 2017/12352 publicado no D.O.E de